DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 111, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001850/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZETE DE MELO NEVES, detentora do CPF nº 044.506.554-00, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: Luiz Santa Cruz Neves, aposentado no cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 655530, oriundo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora (UPAG/PB), falecido em 06/09/2023, com fundamento no artigo 215 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, art. 3º, 7º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 112, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001845/2023-59, resolve: Art. 1º - Conceder pensão temporária a YASMIN LAIZA SILVA SANTOS, portadora CPF: 152.094.324-59, nascida em 07/01/2005, na qualidade de filha menor de 21 anos de idade, do ex-servidor AUSTRAGESILO JERONIMO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 508.834, falecido em atividade no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe: S Padrão III, em face do falecimento do citado servidor, ocorrido em 08/07/2023, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, combinado com Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de Maio de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação (§1º, Art. 219, Lei nº 8.112/1990). REJANE KELLY BONFIM ELIAS PORTARIA Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº 1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo em vista o que consta no processo 25018.001828/2023-11, resolve: Art. 1º - Conceder pensão temporária a RAQUEL SILVA SANTOS, portadora CPF: 015.859.954-36, nascida em 13/02/2007, na qualidade de filha menor de 21 anos de idade, do ex-servidor AUSTRAGESILO JERONIMO DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 508.834, falecido em atividade no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe: S Padrão III, em face do falecimento do citado servidor, ocorrido em 08/07/2023, com fundamento no artigo 23, da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, combinado com Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de Maio de 2022. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação (§1º, Art. 219, Lei nº 8.112/1990). REJANE KELLY BONFIM ELIAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Nº 639 - Deferir, a pedido, a contar de 24/10/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 641, de 29/08/2019, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2019, no interesse da servidora CARMEN PINTO DE FIGUEIRE D O, Matrícula SIAPE nº 0583480, onde se lê: com fundamento legal no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005., leia-se: com fundamento legal no Art. 40, §1º inciso III, alínea "a" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Os proventos serão calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/04. (Processo nº 25019.003088/2023-48 e 25019.002837/2019-33). Nº 640 - Deferir, a pedido, a contar de 25/10/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 553, de 27/10/2021, publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, no interesse da servidora CLEIDE DE FATIMA DIAS MAC E D O, Matrícula SIAPE nº0586834, onde se lê: com fundamento legal no Art. 40 § inciso III, alínea "a" da Constitucional Federal com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/11/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003098/2023-83 e 25019.002677/2021-47). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 642, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, tendo em vista o que consta no processo nº 25019.003074/2023-24 resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a DAVI DE MELO FERNANDES COSTA e SILVA, CPF nº 113.430.664-41, na qualidade de menor tutelado da ex-servidora, aposentada, deste Ministério, ODIZA DE MELO FERNANDES, Matrícula SIAPE 582279, ocupante do cargo Agente Administrativo, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecida em 12 de outubro de 2023, com fundamento no inciso VII da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso VI, § 3º do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de outubro de 2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 662, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, tendo em vista o que consta no processo nº 25019.003036/2023-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ELZA ALBUQUERQUE SILVA, inscrita no C.P. F. nº 820.683.724-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GRINALDO JOSE DA SILVA , matrícula SIAPE 0588400, aposentado em 30/10/1987, no cargo Agente Administrativo, falecido em 09/02/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º e § 3º, do art. 35, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/11/2023. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 663, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, resolve: Deferir, a pedido, a contar de 09/11/2023, a alteração de fundamento de aposentadoria concedida pela Portaria SEGAD-PE nº 47, de 30/01/2020, publicada no DOU nº 22, de 31/01/2020, no interesse do servidor ELETO INACIO DE MELO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0480665, onde se lê: com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019., leia-se: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.003224/2023-08 e 25019.004941/2019-62). ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 318, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Especial ao servidor JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 1044494, ocupante do cargo efetivo de Atendente - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, em cumprimento a antecipação de tutela atestada pelo PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00091/2023/NUESPSPUB3/PRU1R/PGU/AGU, referente ao Processo Judicial nº 1001738- 51.2023.4.01.4101 - PROC. SEI nº 00737.011970/2023-21. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Os efeitos financeiros serão determinados após julgamento final do processo judicial. BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 155, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002084/2023-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LIDIA CRISTINA SEVRIN, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PATRICK SEVRIN, matricula SIAPE nº 656119, aposentado no cargo de Médico do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 05/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento em 16/11/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES Nº 970, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELLE GOMES ORAZEM MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1744220, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0319, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função MARCELLA DAMIANA NASCIMENTO G O N Ç A LV ES . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR