DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 33374.170567/2023-58) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 654, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão temporária a CARLOS TAVARES KLIGIERMAN, na qualidade de filho maior com invalidez/deficiência, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso II, 219 e 222, ambos da Lei nº 8112/90 e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício será o valor do último provento do servidor ISRAEL KLIGIERMAN, em sua Matrícula SIAPE nº 0643690, tendo falecido em 02/07/2018, como aposentado no cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do requerimento tardio, em 19/05/2023. (Processo nº 33374.069146/2023-85) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 655, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder Pensão vitalícia a SILAIR DE SOUZA SOARES, na qualidade de cônjuge, com base no artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022 c/c com os artigos 215, 217, inciso I, 219, I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Constituição Federal de 1988. A base para cálculo do benefício, conforme artigos 23 e 24 da EC 103/2019, será 60% (sessenta por cento) do último provento da servidora NILCEA DA SILVA MARQUES SOARES, em sua Matrícula SIAPE nº 0624193, tendo falecido em 09/09/2023, como aposentada no cargo de Enfermeira, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", com efeitos financeiros a partir do óbito. (Processo nº 33374.165867/2023-15) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 1.341, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de Março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 resolve: I - Exonerar a pedido, a partir de 03/05/2023, considerando o disposto no Art.34 da Lei nº 8.112/90, o (a) servidor (a) Mariana de Queiroz Leite Chagas, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 1676955, Classe C, Padrão I, código da vaga nº 125947, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo nº 25057.007121/2023-52); II - Declarar vago o cargo referido no item I. GERMANA LYRA BAHR AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 330, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear o servidor BRUNO MOUTA DUTRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1516980, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de Legislação e Benefícios (COLEB/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 1.129 - BRUNO DALLAGIOVANNA MUÑIZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 1555795, com a finalidade de participar de visita técnica ao Instituto Pasteur na Unidade de Bioinformática para discutir os avanços do Projeto do Fundo Setorial de Saúde financiado pela ANII denominado "Desenvolvimento de estratégias NGS para precisão medicina", em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 21/11/2023 a 25/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000219/2023-26 - SEI). Nº 1.131 - GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1555758, com a finalidade de participar de Oficina de Trabalho Sobre Engajamento Comunitário Organizada Pela Wellcome Trust, como parte das atividades de pesquisa do projeto Centros de Intercâmbio em Saúde e Sociedade, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 23/11/2023 a 01/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000505/2023-42 - SEI). Nº 1.132 - MARGARETH MARIA PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE Nº 1.163699, com a finalidade de participar como palestrante no 51º Congresso Argentino de Medicina Respiratória, Com os Temas "Desafios na Busca Ativa, Diagnóstico e Tratamento nas Diferentes Realidades da Latam" e "Conversa Com Especialistas: para Onde Vamos na TB? - O Futuro. os Novos Medicamentos e Novos Regimes de Tratamento", em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 23/11/2023 a 25/11/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001078/2023-70 - SEI). Nº 1.133 - CLAUDIA IDA BRODSKYN, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1 0285408, com a finalidade de participar do 18º Congresso Internacional de Imunologia (IUIS 2023), uma vez que as atividades propostas trarão inúmeros benefícios a instituição, inclusive com possibilidade de submissão de projetos em editais de grande concorrência, na Cidade do Cabo, na África do Sul, pelo período de 25/11/2023 a 05/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000474/2023-20 - SEI). Nº 1.134 - LUCAS PEDREIRA DE CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Muniz, SIAPE nº 1816975, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 18º Congresso Internacional de Imunologia (IUIS 2023), uma vez que as atividades propostas trarão inúmeros benefícios a instituição, inclusive com possibilidade de submissão de projetos em editais de grande concorrência, na Cidade do Cabo, na África do Sul, pelo período de 25/11/2023 a 03/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000435/2023-22 - SEI). Nº 1.135 - RICARDO TOSTES GAZZINELLI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE Nº 1.144653, com a finalidade de participar do 18º Congresso Internacional de Imunologia (IUIS 2023), e encontro colaborativo para discutir projeto e renovação do convênio entre a Fiocruz e a Universidade de Massachusetts, na Cidade do Cabo, na África do Sul, pelo período de 25/11/2023 a 09/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000509/2023-41 - SEI). Nº 1.136 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375675-2, com a finalidade de participar de reunião do Conselho Consultivo Estratégico (SAB) da ANRS MIE, SAB é o órgão científico internacional, presidido pela Pr Sharon Lewin, encarregada de assessorar a ANRS MIE em sua estratégia e programas científicos, em seguida, irá ministrar palestra na Conferência Científica dos 40 anos de investigação do HIV. A conferência cobrirá múltiplos aspectos da investigação sobre o HIV, incluindo pontos de vista básicos, translacionais, clínicos e sociais de dados recentes e novas perspectivas sobre interacções vírus-hospedeiro, novas terapias promissoras, cura do HIV e investigação de vacinas, em Paris, na França, pelo período de 25/11/2023 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000639/2023-01 - SEI). Nº 1.137 - ALESSANDRA AUGUSTA BARROSO PENNA E COSTA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), SIAPE nº 1514096, com a finalidade de participar no Xll Congresso Mundial de Cornelia de Lange, onde será apresentada a expertise do serviço de neurologia infantil do IFF e acumulará mais conhecimento para posterior multiplicação do conhecimento junto a residentes e pós graduandos, em Zaragoza, na Espanha, pelo período de 26/11/2023 a 03/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.001108/2023-88 - SEI). Nº 1.138 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Editor Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da 37ª Feira Internacional do Livro (FIL), evento anual mais importante no segmento editorial e livreiro de fala hispana, e a segunda maior feira de livros do mundo, especialmente de atividades a serem realizadas no âmbito das jornadas profissionais, em Guadalajara, no México, pelo período de 25/11/2023 a 01/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004076/2023-11- SEI). Nº 1.139 - LÉO HELLER, Especialista do Instituto René Rachou, SIAPE nº 6320550, com a finalidade de ministrar Palestra no Encontro Internacional "No Centro da Vida" Pela Defesa da Água, do Território e do Meio Ambiente, em San Salvador, El Salvador, pelo período de 26/11/2023 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000510/2023-75 - SEI). Nº 1.140 - JÚLIO CÉSAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1321587, com a finalidade de participar de atividades, oficinas e palestras do evento organizado pelo Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado em Saúde Coletiva, na Universidade Católica Redemptoris Mater, em parceria com a Organização Pan-americana da Saúde - OPAS, em Manágua, na Nicarágua, pelo período de 27/11/2023 a 06/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25792.000423/2023-86 - SEI). Nº 1.141 - PATRICIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de participar da Reunião de Modelos de Protocolo da Plataforma CMC para Produtos RNA, promovida pelo CEPI dentro da iniciativa 100 dias de preparação para vacina (100 Days Vaccine Preparedness), em Londres, no Reino Unido, pelo período de 27/11/2023 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002310/2023-15 - SEI). Nº 1.142 - VALDILEA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública e diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de participar da Conferência Científica dos 40 anos de investigação do HIV. A conferência cobrirá múltiplos aspectos da investigação sobre o HIV, incluindo pontos de vista básicos, translacionais, clínicos e sociais de dados recentes e novas perspectivas sobre interações vírus-hospedeiro, novas terapias promissoras, cura do HIV e investigação de vacinas, em Paris, na França, pelo período de 27/11/2023 a 02/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000640/2023-27 - SEI). Nº 1.143 - CLAUDIA NUNES DUARTE DOS SANTOS, Pesquisadora do Instituto Carlos Chagas, SIAPE nº 0463400, com a finalidade de participar como conferencista do X Simpósio Colombiano e VI Congresso Latino-americano de Virologia (X Colombian Symposium And VI Latin American Congress Of Virology), em anta Marta, na Colômbia, pelo período de 28/11/2023 a 01/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25028.000202/2023-79 - SEI). MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1.128 Dispensar, FIRMINO LUIZ GOMES, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0090, de Assistente Técnico, do Serviço de Administração de Materiais da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.130 Designar, ADRIANO BERNARDO DE SA RORIZ, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0090, no Serviço de Administração de Materiais da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da CO O R D E N AÇ ÃO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA