DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.476, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0565.0093078/2023-84, resolve: Designar o servidor LEONEL GUSTAVO LOBO GUIMARÃES, matrícula 5449-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código FC-02 (74001032). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.477, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0093771/2023-90, resolve: Art. 1º Nomear, a contar de 28/11/2023, a servidora THAISE BARBOSA E SILVA, matrícula 3603-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª Promotoria de Justiça Infracional da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, código CC-01 (68001069), exonerando, em consequência, a servidora PRISCILLA CAVALCANTE ELIAS GRINTZOS, matrícula 5935-8. Art. 2º Nomear, a contar de 28/11/2023, a servidora PRISCILLA CAVALCANTE ELIAS GRINTZOS, matrícula 5935-8, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001070), exonerando, em consequência, a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAV A N T I , matrícula 4374-5. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 1.471 - Designar o servidor DOUGLAS FARIA DOS SANTOS, matrícula 6071-2, 2º Sargento QBMG-1 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Atividades contra Incêndio e de Contingências da Secretaria de Polícia Institucional, código CC-01 (50006079), dispensando, em consequência, o servidor NEEMIAS AGUIAR DOS SANTOS, matrícula 5401-1 (processo nº 19.04.3757.0096097/2023-89). Nº 1.478 - Nomear CAMILA LISBOA RIBEIRO, matrícula 6077-1, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001045) (processo nº 19.04.3402.0081104/2023-12). Nº 1.479 - Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/11/2023, a servidora CAROLINA MALU G A N E ROCHA MELLO, matrícula 4347-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código FC-02 (50090012). Art. 2º Dispensar, a contar de 1º/11/2023, a servidora KESSIA LUANA DE CARVALHO, matrícula 4877-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código FC-02 (50090018). Art. 3º Dispensar, a contar de 1º/11/2023, a servidora KESSIA LUANA DE CARVALHO, matrícula 4877-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Técnico e Operacional do Núcleo de Investigação e Controle Externo da At i v i d a d e Policial e do Núcleo de Combate à Tortura, código CC-01 (50090017) (processo nº 19.04.5374.0095878/2023-80). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 997, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.012460/2023-20, resolve: 1. Exonerar MARINA JUCA MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31142, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Fe d e r a l . 2. Nomear MARINA JUCA MACIEL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31142, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Internacional em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 574, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.012461/2023-74, resolve: 1. Dispensar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 182, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINE SANTANA MOUTINHO, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Leão Junior - GABPRR8. Art. 2º Nomear o servidor MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS, matrícula MPF nº 27371, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Leão Junior - GABPRR8. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 234, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 229, de 12 de abril de 2022, CONSIDERANDO os afastamentos, por motivo de férias, do Procurador-Chefe e do Procurador-Chefe Substituto desta Regional, Dr. Maurício Ribeiro Manso e Dr. Leonardo Cardoso de Freitas; CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 462, DE 16 DE JUNHO DE 2016, resolve: Art. 1º Designar, provisoriamente, o Procurador Regional da República Dr. Carlos Alberto Gomes de Aguiar, para atuar como Procurador-Chefe, nos dias de 21 e 22/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação torna sem efeito a PORTARIA PRR2-ADM Nº 233, de 13 de novembro de 2023. Art. 3º Dê-se ciência aos membros, Coordenadorias e a PGR. MAURICIO RIBEIRO MANSO PORTARIA PRR2-ADM Nº 235, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021 CONSIDERANDO a promoção do Procurador Regional da República, Dr. Artur de Brito Gueiros Souza, Procurador-Chefe desta Regional, ao cargo de Subprocurador-Geral da República, com o respectivo período de trânsito, conforme PORTARIA PGR/MPF Nº 944, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023; CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de férias, do Procurador-Chefe Substituto, Dr. Maurício Ribeiro Manso. CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 462, DE 16 DE JUNHO DE 2016, resolve: Art. 1º Designar, provisoriamente, o Procurador Regional da República, Dr. Leonardo Cardoso de Freitas, para atuar como Procurador-Chefe Substituto, no período de 23 a 30/11/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Dê-se ciência aos membros, Coordenadorias e à PGR. MAURICIO RIBEIRO MANSO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 209, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar a servidora MARLISE SCHEID SAUSEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.414-9, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. Designar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para a função de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Exonerar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves.