DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor MAURO ROBALLO COZZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17.682-6, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC- 02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 184, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro de 2021, resolve: Art. 1º Designar o servidor FERNANDO LUZ DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28507, para ocupar a função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Balsas, FC-3, da /PR-MA. Art. 2º Designar o servidor THIAGO MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32269, para ocupar a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPRM4, do 4º Ofício da PRM - IMPERATRIZ. Art. 3º Designar o servidor AUGUSTO CESAR PEREIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27432, para ocupar a função de Secretário Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas/PR-MA. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 411, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022, publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve: Art. 1º Designar a servidora Fernanda Maria Fava Yonezawa, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28675, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 14º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Camila Etgeton de Siqueira, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31768, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 4º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Designar o Servidor Davi Henrique Oliveira da Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24641, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 183 Apostilar a designação de NADYNE VILELA DA COSTA, bacharel em direito, matrícula 30512-0, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPR6, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, realizada originalmente pela Portaria PR/MS Nº 163, de 02 de agosto de 2019, publicada no DOU de 6 de agosto de 2019, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República GABPR11, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 184 Nomear o servidor PEDRO HENRIQUE LUZ DE SOUZA, matrícula 27709-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC- 4, de Gabinete de Procurador da República GABPR6, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 185 Designar o servidor JOSMAR MACIEL GOMES, matrícula 27927-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 8, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete do Procurador da República GABPR6, da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. Nº 186 Designar a servidora KARLLA MARCONDES DA SILVA, matrícula no 21304-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete do Procurador da República GABPR11, da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, dispensando-a em consequência, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República GABPR6, da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul. Nº 187 Designar o servidor ANDERSON HONORATO NASCIMENTO, matrícula nº 26428-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 188 Designar o servidor RENATO FERREIRA DA SILVA LOBO, matrícula 26469-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 10, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República BRUNO SILVA DOMINGOS, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 189 Designar o servidor MARCEL LUIZ TANAHARA, matrícula 28308-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 8, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República SERGIO ATILIO THOM ZAGO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 190 Nomear o servidor HEWANDRO VOLPATTO DE SOUZA, matrícula nº 24856-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C Padrão 11, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República SERGIO ATILIO THOM ZAGO, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 191 Designar o servidor JOSE VALENTIM BENTO, matrícula nº 31302-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B Padrão 5, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Nº 192 Designar o servidor PAULO ALVES DE SOUZA, matrícula nº 32021-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 2, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República CAIO HIDEKI KUSABA, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 551, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ANDRÉ DE FREITAS SILVA, matrícula 17810, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar GIGLIOLA SEGANTINI DE MENEZES THOMAZ, matrícula 25444, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Designar GIGLIOLA SEGANTINI DE MENEZES THOMAZ, matrícula 25444, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ANA LUISA COSTA MIGUEL, matrícula 21489, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 672, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Apostilar a nomeação de GABRIELLA CAMARGO CRESTANI, Bacharela em Direito, matrícula nº 32529-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, realizada originalmente pela Portaria nº 232, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 11 de abril de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Apostilar a nomeação de GIOVANA CESAR PEREIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32829-4, do cargo em comissão de Chefe de Divisão Cível, CC-2, realizada originalmente pela Portaria nº 481, de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 21 de agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 275/PGJM, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0010.0000106/2022-88, resolve: Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar, ANTÔNIO CARLOS GOMES FACURI, matrícula nº 645-0, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Designar o Promotor de Justiça Militar, LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA, matrícula nº 1444-3, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 276/PGJM, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0016.0000068/2023-07, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. DIEGO SUDIKUM FAGUNDES RUAS, matrícula nº 1908-9, atualmente lotado no 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, para atuar, em regime de acumulação de Ofício, perante o 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO, nas ausências e impedimentos do titular do referido Ofício. Parágrafo único. A designação produz efeitos a contar de 15 de setembro de 2023 até a apresentação do(a) respectivo(a) titular do 1º Ofício, bem como ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, ficando autorizado, nos períodos da substituição, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE