DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUANA LAMOUNIER GIRARD, ponto nº 8202, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO SOARES PERES FERREIRA, ponto nº 7834, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CID JOSÉ DE SENA CABRAL, ponto n° 5217, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANO FERRI SOARES DE FARIA, ponto n° 5324, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUANA LAMOUNIER GIRARD, ponto n° 8202, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 07, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. ARTHUR LIRA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 13.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2023, PAULO VINICIUS MARQUES PINHEIRO, ponto n.º 233600, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA. Nº 13.801 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2023, FELIPE JUNIO DE JESUS, ponto n.º 252340, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS. Nº 13.802 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2023, LÁZARO FRANCISCO BUENO, ponto n.º 257918, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA. Nº 13.803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2023, JOVELIANO DOS SANTOS ROMÃO, ponto n.º 268812, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO ANDRADE. Nº 13.804 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20 de novembro de 2023, MÁRCIA MARIA SANTOS SILVA, ponto n.º 276836, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES. Nº 13.805 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALCIR PAULO BRUSTOLIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G I OV A N I CHERINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.806 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVANETE SILVA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PROF. REGINALDO VERAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE LUIZ DOS SANTOS NEPOMUCENO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BARBALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA SOARES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIBERTO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CLÁUDIA BORGES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA LUANA DA SILVA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE FURTADO VICENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDA MARTINS BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALLAN QUADROS GARCÊS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THAYNARA SACARDI MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1287396, resolve: Nº 6.306 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MYRIEL CAVALCANTI MELLO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1293396, resolve: Nº 6.307 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ADINAMON PINHEIRO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1293536, resolve: Nº 6.308 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, YURI ELIAN PEREIRA SIMÃO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297337, resolve: Nº 6.309 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, SOLANGE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 406949, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297557, resolve: Nº 6.311 - exonerar VIVIANE BARBOSA PENA, matrícula nº 411866, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297620, resolve: Nº 6.315 - exonerar DANYELLE DA SILVA BACELAR, matrícula nº 399570, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297632, resolve: Nº 6.316 - exonerar THIAGO BARBOSA ALVES, matrícula nº 302317, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP- 11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297634, resolve: Nº 6.317 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ISABELA FONTENELE GARCIA, matrícula nº 409239, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297635, resolve: Nº 6.318 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUÍS PHILIPPE BORGES TOCANTINS, matrícula nº 414326, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297657, resolve: