DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.021, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040498/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA CAROLINA AZEVEDO BERNARDES, matrícula N. 313.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Tratamento e Destinação Documental. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040613/2023, resolve: Art. 1º Dispensar ANA CLÁUDIA BATISTA DOS SANTOS, matrícula N. 317.217, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais. Art. 2º Designar FABIANA PINHEIRO ARAÚJO, matrícula N. 319.559, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Processamento de Recursos Constitucionais, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.023, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040621/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.024, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040771/2023, resolve: Art. 1º Exonerar SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LORENA PENICHE YOKOY PORTELA, matrícula N. 314.874, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do referido Gabinete. Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, SERGIO AUGUSTO MROGINSKI, matrícula N. 313.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, Dr. Fernando Antonio Tavernard Lima. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.025, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040908/2023, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA FERNANDES DAINEZI, matrícula N. 321.122, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada, a partir de 13 de novembro de 2023, LUISA SALIM VILLELA PEDRAS, matrícula N. 319.687, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1040893/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TIAGO LÚCIO VELOSO DA SILVA, matrícula N. 317.446, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar CALEBE ALVES SIQUEIRA, matrícula N. 319.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 3º Dispensar CALEBE ALVES SIQUEIRA, matrícula N. 319.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 841, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 49327/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora SABRINA LUCILEY MANOEL DE SOUZA DUARTE CHIATTO, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora ANTÔNIA CRISTINA CASTRO MORAIS, matrícula nº 160032, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Art 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 514 de 24 de julho de 2023, publicado no DOU de 01 de agosto de 2023, na Seção 2, página 125, referente à vacância de IGOR OLIVEIRA COSTA, matrícula 157597: onde se lê "a partir de 01/08/2023", leia-se "a partir de 31/07/2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 6.414, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 7914/2023, resolve: CONCEDER pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES MOREIRA PISA, na condição de cônjuge do magistrado falecido ANTONIO PISA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 15-10-2023, data do óbito do magistrado aposentado FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 6.475, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.315/2023 (PROAD), resolve: 1. DECLARAR VAGO, a pedido, a contar de 20/11/2023, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pela servidora ANA CATARINA CORREA BATISTA RODRIGUES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90. 2. REVERTER, em decorrência, o cargo acima referido ao Padrão 01 da Classe A. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 740, DE 20 NOVEMBRO DE 2023 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, Proad 17942/2023; resolve: Nomear a servidora NAIARA DA SILVA SALES, para exercer o Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 17ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR, na vaga decorrente da exoneração do servidor José Ramos Souza Pedral. LÉA NUNES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 338, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o despacho da Presidência exarado no PROAD nº 7125/2023 (disponibilizado no DEJT de 09/11/2023 - doc. 36), resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade plena, acrescido das vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, quais sejam: a) adicional por tempo de serviço (ATS) proporcional a 5% (cinco por cento); b) Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) correspondente a 2/10 (dois décimos) da função comissionada de nível FC3, incorporados por força de decisão judicial transitada em julgado; e c) adicional de qualificação de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), à servidora MARCIA ESCOLASTICA BARROSO MELO, matrícula nº 132186, com a remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 1.177, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que, por meio da Portaria PRESI n° 896/2021, o servidor MARCOS SOARES MONTEIRO, pertencente ao quadro de pessoal deste Regional, foi removido, a pedido, para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, mediante permuta com a servidora WENDY MONTEIRO CARDOSO PICANÇO DA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Órgão; CONSIDERANDO a vacância do cargo ocupado pela servidora WENDY MONTEIRO CARDOSO PICANÇO DA SILVA no âmbito do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em virtude de posse em outro cargo inacumulável; CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT 110/2012 e na Resolução TRT8 nº 13/2020; CONSIDERANDO que, no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 7602/2023, encontra-se em apreciação redistribuição de cargos, mediante reciprocidade, envolvendo o cargo ocupado pelo servidor MARCOS SOARES MONTEIRO; CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos TRT8 nºs 5785/2021, 7330/2023, 7576/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - CESSAR, a contar de 29 de setembro de 2023, os efeitos da Portaria PRESI n° 896/2021, que removeu, a pedido, mediante permuta, o servidor MARCOS SOAR ES MONTEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 2998, pertencente ao