DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Nº 1.092 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA DE BARROS CARDOZO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04. Nº 1.093 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GUILHERME CELLI ELVIRA , Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.089, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 31933/2023, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, NOELIA CASONI RAVAGNANI CAZETTA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itápolis, à disposição deste Tribunal, para: I - ter exercício na Vara de Trabalho de Itápolis; II - exercer a função comissionada de Executante FC-01. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI R E T I F I C AÇ ÃO Nos termos da Portaria CPV nº 1068, de 13/11/2023, publicada no DOU-Seção 02, em 17/11/2023, pág. 75, a fim de constar que, onde se lê: "Portaria CPV nº 1068, de 13 de novembro de 2023", leia-se "Portaria CPV nº 1082, de 13 de novembro de 2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA GP TRT 19ª N° 588, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 7.126 e 7.127, de 14/11/2023, resolve: Art. 1º Remover o servidor Carlos Alexandre Ferreira Costa, Técnico Judiciário, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió para a 10ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PORTARIA GP TRT 19ª N° 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 7.126 e 7.127, de 14/11/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Kleber Antonio Azevedo Moreira Mello, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al. Art. 2º Remover o servidor da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al para a 8ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 3º Designar o servidor para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência II, de nível FC-4, da 8ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR PORTARIA GP TRT 19ª N° 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos PROAD's n.º 7.126 e 7.127, de 14/11/2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Aline Pires Santos Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removida para este Regional, da função comissionada de Assistente de Diretor, de nível FC-5, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/Al. Art. 2º Remover a servidora da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/Al para a 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al. Art. 3º Designar a servidora para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, de nível FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos/Al. Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 222, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD 5367/2023, resolve: Reconhecer que o servidor MARCELO SANTANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Direito, substituiu CLÁUDIO ALVES CANELLAS, no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, no período de 15 a 18/11/2023, em virtude do afastamento do titular para acompanhar o Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal no 1º Encontro Nacional de Presidentes/Coordenadores de Comissão de Segurança Institucional dos Tribunais Regionais do Trabalho, realizada no TRT da 6ª Região, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 223, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD Nº 5384/2023, resolve: Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora YONE CRISTINA ANDRADE SILVEIRA CAMELO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a contar de 13/11/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 224, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de sua atribuição conferida pelo art. 15, B, XXIII, do Regimento Interno, publicado no DJ/SE nº 2244 de 12 de dezembro de 2005, considerando o que consta no PROAD Nº 2862/2019, resolve: Art. 1º Alterar o Ato CGP.PR nº 69/2019, de 29/8/2019, publicado no DOU nº 169, Seção 2, p. 138, de 2/9/2019, com a redação dada pelo Ato SEGEP.PR nº 71/2022, de 28/10/2022, publicado no DOU nº 209, Seção 2, p. 75, de 4/11/2022, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à JUSSARA SANTANA ALMEIDA, Matricula nº 2755, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, no tocante ao item V, para que a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI corresponda ao somatório das parcelas de 5/5 de FC-5 de Chefe de Chefe de Gabinete, com a fração de 3/5 de FC-5 incorporados no período de 8/4/1998 até 4/9/2001 sem redução por quaisquer reajustes futuros, por estar amparada por decisão judicial transitada em julgado nos autos da Ação Ordinária nº 2006.85.00.002036-4 que tramitou na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, conforme decidido pelo STF no RE 638.115/CE-RG. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos a 1/2/2023, data do reajuste concedido pela Lei 14.523/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO PORTARIA SEGEP.PR Nº 260, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 5382/2023, resolve: Alterar a Portaria SEGEP.PR Nº 258/2023, de 16/11/2023, publicada no DOU nº 218, Seção 2, p. 76, de 17/11/2023, nos seguintes termos: Onde se lê AUXILAR ADMINISTRATIVO (FC-4) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ, Leia-se AUXILAR ADMINISTRATIVO (FC-1) da VARA DO TRABALHO DE PROPRIÁ. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Ato SEGEP.PR Nº 220, no Diário Oficial da União, nº 220, Seção 2, de 21 de novembro de 2023, pág. 70, para excluir o texto "Diário Oficial da União, com efeitos financeiros retroativos a 1/2/2023, data do reajuste concedido pela Lei 14.523/2023.", por ter sido enviada com incorreção no ofício de transmissão eletrônico nº 9987435. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA PORTARIA TRT21-GP Nº 455, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 5720/2023, resolve: I - Dispensar ANA CLÁUDIA SOBRAL POMPEU DE CAMPOS, matrícula nº 308.21.1875, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpetuo S. W. de Castro. II - Designar JUCIANNE ADELLY CUNHA LIMA, matrícula nº 308.21.1024, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete. III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º/12/2023. EDUARDO SERRANO DA ROCHA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 189, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD n. 11604/2023, que trata de pedido de vacância do cargo pela servidora VITÓRIA OLIVEIRA BRITO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve: Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora VITÓRIA OLIVEIRA BRITO, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de 20/11/2023. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO