DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria José Loiola Aires, brasileira, inscrita no CPF sob o n. 116.144.121-20, cônjuge, nos termos da Emenda Constitucional n. 103/2019, em seus artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, c/c a Lei n. 8.213/1991, em seus artigos 16, inciso I, 74, inciso I e 77, parágrafo 2º, inciso V, alínea c, item 6, bem como quanto ao reajuste, conforme o art. 40, § 8º, da Constituição Federal, c/c o art. 15 da Lei n. 10.887/2004. LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 603, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; Considerando o sorteio público, ocorrido em 1º de junho de 2023, na sede do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, por ordem do art. 7º, caput, da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020; Considerando o disposto no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 519, de 13 de março de 2020; resolve: Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral, que funcionará no processo eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região, para adoção de todos os atos e procedimentos necessários à realização das eleições, devendo observância restrita à Resolução-COFFITO nº 519, de 13 de março de 2020, para a escolha, referente ao quadriênio 2023-2027, por meio de eleições diretas, dos próximos mandatários, conselheiros efetivos e suplentes de conselheiro, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 19ª Região. Art. 2º Nomear para compor a Comissão Eleitoral os profissionais: a) Danillo Augusto dos Anjos - CREFITO 4704-F - Presidente; b) João Paulo Ferreira Belo - CREFITO 213469-F - Secretário; c) Alyne Tavares Nascimento - CREFITO 219130 - F - Vogal; d) Nancy Nadya Hamu Borges - CREFITO 8393-TO - Suplente; e) Zélia da Silva Farias - CREFITO 240.921-F - Suplente; f) Rejane Karla de Oliveira - CREFITO 53637-F - Suplente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 152, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Leandro Rodrigues Nascimento em substituição a Fabio Almeida da Trindade, Supervisor do Setor de Pagamentos do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 20 de novembro de 2023 a 04 de dezembro de 2023, em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 20 de novembro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 159, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Raphael de Oliveira Gomes em substituição a Marilia Mundim da Costa, Gerente da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, por motivo de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de novembro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO PORTARIA Nº 160, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar Marcela Alice de Andrade em substituição a Raphael de Oliveira Gomes, Supervisora da Gerência de Comunicação do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, em virtude do seu afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gerência de Comunicação. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de novembro de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS PORTARIA COREN-AM Nº 957, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto com o Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren-AM nº 001/2013, homologada pela Decisão Cofen nº 0027/2013, de 15 de março de 2013; CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren- AM nº 224/2023; CONSIDERANDO o Memorando n° 006/2023 - CEE que encaminha a lista atualizada dos membros da Comissão de Ética do Hospital Santa Júlia;, decideM: Art. 1º REVOGAR Portaria nº 924 de 01 novembro de 2023 Art.2º INSTITUIR Comissão de Ética do Hospital Santa Júlia nos termos da Resolução Cofen nº 593/2018 e Decisão Coren-AM nº 224/2023. Art.3º DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para atuarem como membros da comissão que trata o art. 2º. Nayara Suziane Campos Damasceno, inscrito no Coren-AM n°450.787-ENF (Presidente); Jaida Leão e Silva, inscrito no Coren-AM n° 595.757-ENF (Secretária); Raquel Cynthia Ferreira Costa, inscrito no Coren-AM n° 837.055-TE (Membro); Marcia Carneiro Hipólito, inscrito no Coren-AM n° 562.778-TE (Membro); Kelson da Silva Souza, inscrito Coren-AM n° 1700001-TE (Membro); Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINTO Presidente JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 78, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; Resolvem: Art. 1º - Designar para a função de confiança de Coordenadora a empregada pública efetiva Luciana Liberati Mantovani, a partir do dia 14 de novembro de 2023, mantendo a atual gratificação. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 022, de 18 de agosto de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 63, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP nº 05 de 22/03/2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso I, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo nº 003/2023, de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na Plenária n. 2331ª do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 30 de setembro de 2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova Composição da Comissão Especial Relações Étnico- Raciais (CRER), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membros: I - Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Coordenadora; II - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra; III - Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/ 153775 - Membro; IV - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/ 118838 - Membro; V - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro; VI - Fabiana Macena Luiz - CRP 06/148611 - Membra; VII - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra; VIII - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra; IX - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra; X - Valéria Campinas Braunstein - CRP 06/31093 - Membra; XI - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP nº 48, de 17 de agosto de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 69, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2336ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 24 de maio de 2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas e psicólogo abaixo: I - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Coordenadora; II - Lídia Neves Miranda - CRP 06/110273 - Subcoordenadora; III - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra; IV - Edgar Rodrigues - CRP 06/29843 - Membro; V - Patricia Rodrigues Silva - CRP 06/159392 - Membra Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 07, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 70, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada na 2336ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 28 de outubro de 2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede de BAURU, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo: I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Coordenador; II - Juliana Talamonti Paixão - CRP 06/115030 - Membra; III - Marco Aurélio Jacob Pereira - CRP 06/187527 - Membro; IV - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 61, de 02 de outubro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de novembro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro