DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 50, de 24 de outubro de 2022. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 72, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA TESOUREIRA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia; CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007; CONSIDERANDO, finalmente, a decisão tomada nas 2336ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 28/10/2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede do Alto TietÊ, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo: I - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Coordenadora; II - Mônica Marques dos Santos - CRP 06/68930 - Subcoordenadora; III - Eduardo Henrique da Costa Gonzaga Cosme - CRP 06/183829 - Membro; IV - Flávio Alves da Silva - CRP 06/105812 - Membro; V - Marcia Regina Barros Ferreira - CRP 06/124768 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 006, de 13 de fevereiro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta EDUARDO DE MENEZES PEDROSO Conselheiro Tesoureiro PORTARIA CRP-06 Nº 73, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo nº 003/2023, de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO, a decisão tomada na 2336ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 28/10/2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova Composição da Comissão Especial de Psicologia Clínica e Avaliação Psicológica (CPAP), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membros: I - Ana Tereza da Silva Marques - CRP 06/ 141032; II - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 III - Camila Prandini Prandini - CRP 06/ 157432; IV - Carú de Paula Seabra Moreira Ribeiro - CRP 06/136173; V - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838; VI - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379; VII - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428; VIII - Ivani Teixeira Mendes - CRP 06/42535 IX - Lilian Suzuki - CRP 06/27810 X - Maria da Glória Calado - CRP 06/33194; XI - Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo - CRP 06/45952; XII - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890; XIII - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511; XIV - Tayná Alencar Berti de Souza - CRP 06/83455; XV - Valéria Campinas Braunstein - CRP 06/31093. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP06, nº 46, de 17 de agosto de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo nº 003/2023, de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO as decisões tomadas nas Plenárias do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região n. 2336ª, de 28/10/2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Especial de Riscos, Emergências e Desastres (CRED), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membros: I - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379; II - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428; III - Gabriela Alvim de Oliveira Freitas - CRP 06/149012; IV - Ione Aparecida Xavier - CRP 06/27445; V - Ivani Teixeira Mendes - CRP 06/42535; VI - Leonardo Maggi Gambatto - CRP 06/124424; VII - Lilian Suzuki - CRP 06/ 27810; VIII - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583; IX - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781; X - Tayná Alencar Berti de Souza - CRP 06/83455. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP06 nº 47, de 17 de agosto de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária PORTARIA CRP-06 Nº 63, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP nº 05 de 22/03/2023; CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso II, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo nº 003/2023, de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO a decisão tomada na Plenária n. 2336ª do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 28/10/ 2023, Resolvem: Art. 1º - Nomear a Nova Coposição da Comissão Especial Relações Étnico- Raciais (CRER), nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membros: I - Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Coordenadora; II - Andreza Cristina Ferreira - CRP 06/171938 - Membra; III - Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/ 153775 - Membro; IV - Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/ 118838 - Membro; V - Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro; VI - Maria dos Prazeres do N. Loureiro - CRP 06/65378 - Membra; VII - Maria Sueila Da Silva Ferreira - CRP 06/145164 - membra; VIII - Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra; IX - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Membra; X - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra; XI - Thayna da Silva Costa - CRP 06/149425 - Membra. XII - Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra. Art. 2º - Revogar a Portaria CRP nº 63, de 02 de outubro de 2023. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua Assinatura. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.452827/2018-95 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr Roberto Farias de Araujo, CPF XXX.XXX.837-11, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 134/19.2 -- SIND - Dano - AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM de 17 de outubro de 2023 por edital, após tentativa de comunicação via postal frustrada, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da Ex- pensionista civil Barbara Farias de Araujo após o seu falecimento em 02/04/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado, na condição de sindicado, para comparecer à inquirição, no dia 01/12/2023 às 9:00hs, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. 2º Ten CAROLINE NAZARIO COSTA DA SILVA Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.068421/2023-55 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. Sandra Maria de Souza Amaral (RG XXXXX685-7), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 240/20.1 -- SIND - Dano - AuxPFP2AsseAPAsJurd / 1ª RM por edital, após tentativa de comunicação via postal frustrada, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Arminda Paes de Souza (Prec-CP nº 98/2134419) após o seu falecimento em 04 de fevereiro de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada, na condição de sindicada, para comparecer à inquirição, no dia 01/12/2023 às 9:00hs, na Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Comando da 1ª Região Militar, Praça Duque de Caxias, nº 25-2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ -CEP: 20221-260- telefone: (21) 2519-5517. 2º Ten VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ Sindicante COMANDO DA MARINHA COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 7º DISTRITO NAVAL EDITAL DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições de voluntários, de 23 de novembro a 07 de dezembro de 2023, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), na área de Jurisdição do Sétimo Distrito Naval, de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para exercício de atividades nas áreas de Medicina, Odontologia, Farmácia, Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site www.com7dn.mar.mil.br, no link Serviço Militar Voluntário. V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO Comandante