DOU 22/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112200014 14 Nº 221, quarta-feira, 22 de novembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Endereço da Instituição: Avenida Fernando Correa da Costa, nº 2367, Campus da UFMT, Boa Esperança, CEP. 78.060-900, Cuiabá/MT Modalidade de solicitação: Renovação de credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 02.0543.2023 O CONCEA, após análise do pedido de renovação de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1753/2023/SEI- MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA, aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER Nº 113/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.005704/2023-63 (766) CNPJ: 05.687.481/0001-79 - MATRIZ Razão Social: CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA. Nome da Instituição: CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA Endereço da Instituição: Rua Silverio Manoel da Silva, nº 160 - Vila Princesa Izabel - CEP: 94.940-243 - Cachoeirinha/RS. Modalidade de solicitação: Credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0744.2023 O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1796/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER Nº 114/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008; e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.015873/2023-10 (784) CNPJ: 38.178.825/0001-73 - MATRIZ Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT Nome da Instituição: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT Endereço da Instituição: Avenida Paraguai, s/nº, esquina com a Rua Uxiramas - Reitoria - Bairro da Cimba - CEP: 77.824-838 - Araguaína/TO. Modalidade de solicitação: credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0745.2023 O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1816/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER Nº 115/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e art. 7º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer para o seguinte pedido de cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP: Processo nº: 01200.004522/2013-10 (189) CIAEP: 02.0139.2019 CNPJ: 28.141.190/0004-29 FILIAL Razão Social: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE VITÓRIA Nome da Instituição: ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM Endereço da Instituição: Avenida Nossa Senhora da Penha - Santa Luíza - CEP: 29.045-402 - VItória/ES. Modalidade de solicitação: Cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP. Decisão: DEFERIDO O CONCEA, após análise do pedido de cancelamento do Credenciamento Institucional para Atividades com Animais em Ensino ou Pesquisa Científica - CIAEP da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº. 1828/2023/SEI- MC TI. A instituição apresentou todos os documentos conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este extrato não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER Nº 116/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.018067/2023-95 (789) CNPJ: 01.129.686/0001-88 - MATRIZ Razão Social: SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCAÇÃO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA Nome da Instituição: FIMCA Endereço da Instituição: Rua das Araras, nº 241, Centro Universitário Aparício Carvalho, Eldorado, CEP 76.811-678, Porto Velho/RO. Modalidade de solicitação: Credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0746.2023 CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP: a) CNPJ: 49.458.241/0001-78 - MATRIZ Razão Social: SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA APARICIO CARVALHO LTDA Nome da Instituição: HOSPITAL VETERINARIO FIMCA. Endereço: Rua das Araras, Setor 21, Eldorado, 76.811-678, Porto Velho/RO O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1843/2023/SEI-MC TI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA, aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA EXTRATO DE PARECER Nº 117/2023 A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº 11.794/2008 e dos arts. 3º e 4º da Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021, torna público que o CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de credenciamento: Processo nº.: 01245.022488/2023-11 (804) CNPJ: 81.908.386/0001-36 - MATRIZ Razão Social: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA Nome da Instituição: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIFAESP - UNIENSINO Endereço da Instituição: Rua Pedro Gusso, Cidade Industrial, CEP. 81-315-000, Curitiva/PR Modalidade de solicitação: Credenciamento da instituição. Decisão: DEFERIDO CIAEP: 01.0747.2023 CNPJ(s) credenciado(s) sob o CIAEP: a) CNPJ: 81.908.386/0003-06 FILIAL Razão Social: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA Nome da Instituição: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIFAESP - UNIENSINO Endereço: Rua Senador Accioly Filho, Cidade Industrial - CEP 81.310-000 - Curitiba/PR O CONCEA, após análise do pedido de credenciamento da instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1836/2023/SEI-MCTI. A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução Normativa CONCEA nº 50/2021. O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA , aplicáveis ao objeto do requerimento. LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA ATO Nº 16.265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.004162/2023-78: Expede à NILSON FRANCA JUNIOR, CPF nº .998.049-*, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 16.108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 53504.010615/2023-34. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à Açucareira Quatá S.A., CNPJ nº 60.855.574/0001-73, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 16.126, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a ANTONIO FRANCISCO AGUIAR DA SILVA, CPF nº .424.473-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente ATO Nº 16.234, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Expedir autorização a ELMADAN VALENTIM, CPF nº .234.314-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Nº 16.109 - Processo nº 53542.005009/2023-41. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ADELINO JOSÉ DA SILVA, CPF nº *.007.768-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas - RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.