DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA PESSÔA)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO MACAÚBA, DT ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:FB7B612B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.11.03/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 17.11.03/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 14.354,04 (quatorze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Danilo Souza Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de Novembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:28F46C91

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.11.04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 17.11.04/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa SAO JOAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 80.296.13 (oitenta mil duzentos e noventa e seis reais e treze centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e João Leal de Sá Barreto.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de Novembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:76D7457E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.11.01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 17.11.01/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 116.763,40 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e José de Alencar Callou Neto.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de Novembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:903B1752

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17.11.02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 17.11.02/2023. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa AM ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção, equipamentos, ferramentas e similares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 5.797,35 (cinco mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Alisson Moura Barrete de Sousa.

Data de Assinatura do Contrato: 17 de Novembro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:ACBA16F8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N°. 22.11.01/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: ALTERA A PORTARIA Nº. 09.11.01/2023, QUE REGULAMENTA O ART. 3º DO DECRETO Nº. 07.11.001, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, no uso de suas atribuições legais dispostas no art. 81, I da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal 2.607/2022, em pleno exercício do cargo;

CONSIDERANDO, que a Portaria nº. 09.11.01/2023, deixou de mencionar alguns setores da Secretaria de Saúde, que desempenharam suas cargas horárias, em exceção as normas gerais estabelecidas no Decreto nº. 07.11.001, de 07 de novembro de 2023;

RESOLVE: