DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 22 de novembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:08ECDEFA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 162/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA, Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAFAEL HOLANDA ALENCAR, ocupante do cargo de Procurador Adjunto, inscrito no CPF: 013..-20; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar das etapas do Módulo 2: Fase Preparatória e Módulo 3: As Licitações e o Processo Licitatório do Ciclo de Formação – Ceará Licita, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes - 6° andar, anexo II - UNIPACE - Assembleia Legislativa, em Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 22 de novembro de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:BA07A882

SECRETARIA DAS FINANÇAS
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 161/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Secretário Municipal das Finanças, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017. RESOLVE Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da Administração e Planejamento, inscrito no CPF: 009..-30; 02(duas) diárias, a fim de viajar com destino a Fortaleza/Ce., para participar das etapas do Módulo 2: Fase Preparatória e Módulo 3: As Licitações e o Processo Licitatório do Ciclo de Formação – Ceará Licita, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes - 6° andar, anexo II - UNIPACE - Assembleia Legislativa, em Fortaleza/Ce. Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) referente a 02(duas) diárias, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 22 de novembro de 2023.

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Secretário Das Finanças Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:7FCA2FA2

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 25.07.001/2023-PMS. O Ordenador de Despesa do Fundo Geral o Senhor André Firmino do Nascimento, adjudica e homologa o objeto licitado do referido processo acima citado para Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE, adjudico/homologo o presente processo administrativo de licitação em favor da empresa: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17, no valor global R$ 488.826,86 (quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Saboeiro-CE, em, 20 de novembro de 2023.
ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:571DE104

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA:ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.044.788/0001-17.OBJETO:Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de Flamengo no Município de Saboeiro-CE. TOMADA DE PREÇOS Nº. 25.07.001/2023-PMS, CONTRATO Nº 21.11.001/2023-PMS - FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 10 (dez) meses.VALOR DO CONTRATO: R$ 488.826,86 (quatrocentos e oitenta e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO:0901.267820013.1.012 – Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com recursos do PT1077658- 38/2021(CONVÊNIO913233)- Caixa Econômica Federal, consignados no orçamento para o exercício financeiro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Alexandre Brasil Vieira - titular da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 21 de novembro de 2023.

Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:55CAE094

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 22.11.001/2023

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, OBJETIVANDO APURAR SUPOSTO ABANDONO DE CARGO POR SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.