DOMCE 23/11/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Novembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3340
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de novembro de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:6916874D
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº...........: 1411231-SAS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°22.12.2022.01-SRPE
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO (A).....: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA
CNPJ...............................: 30.231.212/0001-40
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
BENS
PERMANENTES
(ESCRITÓRIO,
MOBILIÁRIO
E
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL................: R$ 1.603,64(mil seiscentos e três reais e
sessenta e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 15.01.08.122.0002.2057-
Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social.
Elemento:
4.4.90.52.00.
Fonte
de
recursos:
665.0000.01-
Transferências do Governo Federal referentes a Transferências de
Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social.
665.0000.02- Transferências do Estado referentes a Transferências de
Convênios e outros Repasses Vinculados à Assistência Social.
15.01.08.243.0006.2060- Manutenção dos Conselhos Tutelares.
Elemento: 3.3.90.30.00. Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos
Não Vinculados de Impostos. 15.02.08.244.0006.2065- Serviço de
Proteção Social Básica. Elemento: 4.4.90.52.00. Fonte de recursos:
500.0000.00- Recursos Não Vinculados de Impostos. 660.0000.00-
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social-
FNAS.
VIGÊNCIA...................: 14/11/2023 até 31/12/2023
DATA DA ASSINATURA.........: 14 de novembro de 2023
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:F7E61CEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
Senador Pompeu-CE, 22 de Novembro de 2023.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, dirigimo-nos à V.Sa, para convocar-lhe para APRESENTAÇÃO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS referente aos lote 09, referente ao Pregão Eletrônico nº SI-PE002/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SENADOR POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRTARIA DE INFRAESTRUTURA, Tendo em vista que foi apresentado percentual de desconto elevado nos lances ofertados, prezando a Administração pela garantia do cumprimento contratual, deverá apresentar planilha de composição de custos para comprovação da exequibilidade da proposta, no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da notificação da mesma, sob pena de desclassificação o não cumprimento da exigência dentro do prazo.
Atenciosamente,
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município
PARA:
CMC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES
LTDA
CNPJ: 05515458000105
ENDEREÇO: RUA MIGUEL PEREIRA 71; PREFEITO JOSÉ
WALTER; – FORTALEZA-CE.
CEP: 60760070
E-MAIL: [email protected]
FONE: (85) 9916-80075
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F1F7F615
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.11.21-0002 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19.01.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA - ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 14.756,35 (Quatorze Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada – Programa Auxilio Brasil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:296DD380
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta de servidora pública municipal. A Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 155 da Lei n° 1.215 de 27 de agosto de 2021 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Alegre – CE) e,