DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Servidores de alto Desempenho, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOARES ALVES Diretor de Logística e Gestão Documental (SIASGnet - 22/11/2023) 110792-00001-2023NE000001 VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 110101 Nº Processo: 00300.001343/2023-10. Pregão Nº 7/2022. Contratante: GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 15.018,34. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de aquisição de bens permanentes (mesas, armários, bebedouros, fragmentadora de papel, eletrodomésticos, utensílios de cozinha, e material de escritório) a fim de atendimento de demandas oriundas de 03 Ministérios (MAPA, MDA, MPA). DANYLLO WILKERSON PORTILHO DE ABREU MACIEL Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 130005-00001-2023NE000259 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 130005 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 21000.040549/2020-69. Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.878,83. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL O Superintendente do Ministério da Agricultura e pecuária do estado de Goiás no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3484519/2023, protocolado em 24/08/2023 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Marajoara Indústria de laticínios Ltda., CNPJ nº 24.849.580/0001-54, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/09/2023 a 31/08/2024. Superintendente. JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 130056 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 21028.014244/2021-74. Dispensa. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA / M G . Contratado: 66.217.951/0001-25 - CONSERVADORA DE ELEVADORES BARCELLOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024,conforme autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, somente se a soma de todos os valores prorrogáveis não ultrapasse o limite legal previsto no inciso ii do art. 24 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.840,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 447/2023 Espécie: O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: HS LATICÍNIO LTDA, CNPJ 42.323.539/0001-21, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 14/4ºSIPOA/2023 de 15/06/2023, processo adm. nº 21000.032009/2022-73. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. ARILDO PINTO DA CUNHA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 448/2023 O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: INDUSTRIA & COMERCIO IRMAOS & IRMAOS LTDA - CNPJ 41.540.928/0001-46, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 322/4ºSIPOA/2023, Processo nº: 21028.012177/2022-34 e Auto de Infração nº: 017/3867/2022. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados. ARILDO PINTO DA CUNHA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130083 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21046.001726/2019-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/R O. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 23,2954 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.119,84 (treze mil centos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 17/10/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.559,04. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130072 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 21050.007881/2021-15. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SC. Contratado: 25.404.523/0001-24 - NIVISA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses,. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.589,84. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).