DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAIC nº 23000.23/0093-0; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068- 28) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM (CNPJ: 00.627.727/0001-01); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e transferência tecnológica com a finalidade de desenvolvimento de estudos técnicos, científicos e transferência tecnológica no estado do Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Maranhão e Amazonas que contribuam para ações conjuntas de proposição, construção e implementação de políticas públicas e transferência de tecnologias para a agricultura familiar; Valor global: R$ 1.064.834,85 (um milhão, sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e qatro reais e oitenta e cinco centavos); Fonte de recursos: 0100; Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2027; Data de Assinatura: 22/11/2023; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe- Adjunto) pela Embrapa, e André Loubet Guimarães (Diretor-Executivo) pelo IPAM. EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE EXTRATO DE CONTRATO SAIC: 23500.23/0123-0, SEI: 21154.002659/2023-11 - Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa Tosin Arquitetura e Construções Eireli - CNPJ: 36.314.682/0001-54; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 8151538/2022 Doc. SEI nº 8161553, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 12/2022; Data da Assinatura: 22/11/2023; Vigência: 22/11/2023 à 22/05/2024; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Valor Global: R$ 15.248,12 (quinze mil duzentos e quarenta e oito reais e doze centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa e Diego Henrique Tosin Soares, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie Termo Aditivo 02; SAIC: 23500.22/0073-9-02, SEI: 21154.002642/2023-64- Cooperantes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Latina Sementes Ltda - CNPJ: 28.231.094/0001-29; Fundação de Apoio: Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental - CNPJ: 00.652.199/0001- 32; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as Partes, em 22/08/2021, por mais 15 (quinze) meses, com início em 22/11/2023 e término em 22/02/2025, bem como inclusão de Plano de Trabalho ajustado ao período de vigência prorrogado. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei 10.973/2004. Data assinatura: 21/11/2023. Vigência: 22/11/2023 à 22/02/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Carmen Regina Pezarico pela Embrapa, Karina Patricia Siqueira Sawa pela Latina Sementes e Simone Rodrigues dos Santos Silva pela F U N DA P A M . EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.001361/2023-74, SAIC nº 20100.23/0113-1; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO - AGOPA (CNPJ n° 03.717.103/0001-65); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica/desenvolvimento/inovação com a finalidade de atualização e adaptação do gráfico de relacionamento entre o tipo do algodão classificado visualmente e os eixos de reflectância (RD) e índice de amarelecimento (+B) relatados pelo HVI (High Volume Instrument). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data da assinatura: 17/11/2023; Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Haroldo Rodrigues da Cunha-Presidente, pela AGOPA . EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 A Embrapa Amazonia Oriental comunica Resultado de Julgamento para o Pregão 034/2023 que tem como Objeto a Aquisição de Ferramentas. Empresas vencedoras: Agroshoping Comercio e DistribuiçãoLtda R$865,54; R Pires Ltda R$1.333,58; A Rdrigues Com e Serviços Ltda R$562,30; Inovare Comercio e Serviços Ltda R$1.125,00. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunta de Administração (SIDEC - 22/11/2023) 135006-13203-2023NE801045 EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação nº 110/2023; Processo nº 21169.002695/2023-16 Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de materiais químicos e insumos de laboratório para pesquisa. Total de itens licitados: 69. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação da despesa tem por base o novo Marco Legal de P&D, conforme alínea "S" da subseção 9.10.4.1 do Regulamento. Declaração de Dispensa em 21/11/2023. JOSÉ DIAS VIANNA FILHO. Contratada: G.GOTUZZO & CIA LTDA, CNPJ 87.651.345/0001-93, VALOR R$ 5.848,45; EVANDRO LUIZ DA ROSA, 04.688.193/0001-76, VALOR R$ 2.515,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ 68.337.658/0001-27, VALOR R$ 56.057,00; PROLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 93.378.735/0001-34, VALO R 5.340,48; MATRIX LCMS SERV. ANAL. E SUPRIM. CIENT. LTDA, CNPJ 28.140.957/0001-52, VALOR R$ 9,276,00; MAZZOCHINI COM DE PROD LAB LTDA - ME, CNPJ 90.930.967/0001-65, VALOR R$ 612,10. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400033316. Nº do PROCESSO: 21175.002127/2023-36. Dispensa Eletrônica Nº 055/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: Grantek Comercio de Produtos Medicos Ltda, CNPJ: 08.577.112/0001-11. Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 22/11/2023. Valor Total: R$ 7.666,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 4400033338. Nº do PROCESSO: 21175.002126/2023-91. Dispensa Eletrônica Nº 058/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: CHROMASTORE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EPP, CNPJ: 18.160.387/0001- 09. Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4, alínea "s" e art. 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Data da Assinatura: 22/11/2023. Valor Total: R$ 862,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe- Adjunta da Embrapa Florestas. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033494. Nº do PROCESSO: 21175.001778/2023-17. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 045/2023. Contratante: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 49.954.113 RAYANE APAREC I DA SILVA DO NASCIMENTO, CNPJ: 46.740.041/0001-15. Objeto: Aquisição de material hospitalar. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 22/11/2023. Valor Total: R$ 155,24. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400033392. Nº do PROCESSO: 21175.001690/2023-97. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2023. Contratante: EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SUPER LICITE LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.275.120/0001-50. Objeto: Aquisição de insumos. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 22/11/2023. Valor Total: R$ 1.607,40. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.002080/2023-19. Doadora: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91; Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do projeto "Instalação de unidades de demonstração de técnicas de plantio de Araucaria angustifolia em propriedade de agricultores paranaenses como estratégia de transferência de tecnologia e estabelecimento de coleção de material genético de Araucaria angustifolia". Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 20/11/2023. Valor Total: R$ 13.057,42. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Labor Serviços e Empreendimentos Ltda - EPP (CNPJ: 05.286.527/0001-48); Objeto: Proteger informações sensíveis; Vigência: 14/11/2023 a 14/11/2028; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 14/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa Gado de Leite, Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite, Vanessa Martins Felippe, pela Labor Serviços e Empreendimentos Ltda - EPP EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 motobomba ME-AL 25100, 01 incubadora in vitro, 01 seladora térmica e acessórios; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 37.066,25. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED. EMBRAPA GADO DE LEITE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo De Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Milena Carvalho Coelho (CPF 169.785.456-78); Objeto permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Reprodução Animal e Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal: Processo n° 800434/2022-6 Edital/Chamada: PIBIC Nº 21/2022 - 2023/2024, ao Termo de Outorga n° 170229/2023-8 assinado entre o bolsista e o CNPq em 06/11/2023 e ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica, registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa e a Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 17/11/2023; Período de Vigência: 17/11/2023 a 31/08/2024. Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral da Embrapa, Jorge Fe r n a n d o Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Milena Carvalho Coelho - Bolsista. EXTRATO CONVÊNIO Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ 00.348.003/0013-54; Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Instituto de Ciências Agrárias (ICA), CNPJ 17.217.985/0032-00; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/11/2023; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe- adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado de Leite, Helder dos Anjos Augusto, Diretor do Instituto de Ciências Agrárias (ICA)/UFMG EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a Cargill Alimentos Ltda (CNPJ: 01.961.898/0001-27) e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de avaliar o impacto da progesterona fornecida durante o aleitamento no desenvolvimento glandular uterino e mamário de bezerras.; Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/11/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Celso Mello, Procurador da Cargill Alimentos Ltda; Newton Teodoro, Procurador da Cargill Alimentos Ltda; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: FRIGOBAR RETRÔ COM 1 PORTA, 76L, 110V; MARCA: BRASTEMP; MODELO: BRA08AE; COR: PRETA. Valor unitário: R$ 2.319,90 (dois mil, trezentos e dezenove reais e noventa centavos). Termo assinado em 17/112023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe- Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE.