DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa- CNPJ 00.348.003/0001-10), Fundacao de apoio a pesquisa e ao desenvolvimento - Faped CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferencia de recursos financeiros, pela EMBRAPA a FUNDACAO, decorrente do Termo de Execucao Descentralizada (TED) nº 1927/2023 programa nº 00192720230007 registrado internamente na Embrapa no Sistema Administrativo de Informacoes Contratuais (SAIC) sob o nº 21300.23/0096-4, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Meio Ambiente em 15/09/2023, para a realizacao de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDACAO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. paragrafo unico do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execucao das atividades descritas no Projeto "Geracao de informacoes sistematizadas e qualificadas sobre a contaminação ambiental por agrotoxicos e PFOS, visando subsidiar a implementacao e execucao de politicas publicas voltadas a esse tema no Brasil", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins.. Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao aplicavel; Valor global: R$ 1.796.637,00; Vigencia: ate 15/12/2026 Data da assinatura: 21/11/2023 Signatarios: Marcio Barbosa Guimaraes Cota Junior Gerente-Geral de Gestao do Nucleo de Inovacao Tecnologica Margarete Esteves Nunes Crippa Chefe- Adjunto de Administracao da Embrapa Meio Ambiente Robert Eugene Schaffert Diretor Executivo da Faped EMBRAPA TERRITORIAL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº Processo SEI: 21190.000708/2023-45. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 9687758; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e DENTECK LTDA, CNPJ: 11.319.557/0005-30; Objeto: aquisição de aparelho de ar condicionado do tipo cassete 48000BTU, conforme item 7 da Ata de Registro de Preço 8804279, resultante da homologação do Edital do Pregão Eletrônico SRP 9/2023 (8648054) Embrapa Sede, em atendimento ao Despacho 9635715 e Solicitação de Compra e Serviço nº 3706 (9069503); Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: art. 32, inciso IV, parágrafo 1º do artigo 66, da Lei nº 13.303/2016, Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 24.723,06 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e três reais e seis centavos); Data da Assinatura: 17/11/2023; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Paulo Ricardo Artus, pela Contratada. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Maurício Marini Kopp; CPF n 695.170.700-63; Valor: R$ 2.867,28 (dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais com vinte e oito centavos); Data de Assinatura: 14/11/2023; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Maurício Marini Kopp. EXTRATO DE APOSTILAMENTO UASG 135035 Especie: Apostilamento; Partes: Embrapa Pecuaria Sul; CNPJ n 00.348.003/0052-60, e Tairon Vinícius dos Santos Martins; CPF n 695.170.700-63; Valor: R$ 3.636,00 (três mil, seiscentos e trinta e seis reais); Data de Assinatura: 14/11/2023; Signatarios: Estefania Damboriarena (Chefe Adjunto de Administracao do CPPSul); Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral do CPPSul) e o empregado Tairon Vinícius dos Santos Martins. EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Tamires da Silva Melo (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 29/09/2023. Data de assinatura: 21/11/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro Lara Teixeira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Tamires da Silva Melo - Bolsista PIBIC/CNPq. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Yasmim Velozo Medeiros (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 10/10/2023. Data de assinatura: 20/11/2023; Signatários: Pedro Gomes da Cruz - Chefe Geral em Exercício e Alexsandro Lara Teixeira - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa e Yasmim Velozo Medeiros - Bolsista PIBIC/CNPq. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135001 Nº Processo: 21196.001334/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de design gráfico, para produção de peças de comunicação visual, criação, captação de imagens e edição de vídeos para dar suporte às ações de transferência de tecnologia, eventos institucionais e ações de qualidade de vida, da Embrapa Rondônia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 Km 5,5 - Cx. Postal 127, Zona Rural - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/135001-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIULLIANO CARNEIRO COSTA Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 21/11/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.23/0091-1; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Marcos Vinicius Costa Ericeira, CPF: 606.280.683-79; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos: Laboratório de Cultura de Tecidos e Microbiologia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 21/11/2023 a 21/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pelo Bolsista Marcos Vinicius Costa Ericeira. ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Confidencialidade sob o SAIC nº 23300.23/0088-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Yngrid Emilly Barbosa Silva, CPF: 025.181.462-96; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos: Laboratório de Fitopatologia; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 20/11/2023 a 20/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/11/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela Embrapa e pela Bolsista Yngrid Emilly Barbosa Silva. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva sob o SAIC 23300.23/0093-7; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101- 83, e a empresa GMX Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 11.634.366/0001-39 ; OBJETO: A prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 15/2023, com fornecimento de mão de obra e materiais, na Unidade da Embrapa localizada em Roraima; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pr. 03/2023 (SRP); FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 10/10/2023 a 09/12/2023; Valor Global: R$115.963,79 (cento e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e Ronaldo Lemos Nobre, pela GMX Comercio e Serviços Ltda, EMBRAPA SEMI-ÁRIDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198003404202360. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação da subestação de energia elétrica da Embrapa Semiárido, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de Referência e demais anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 22/11/2023) 135012-13203-2023NE800040 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198003283202356. Objeto: Semente de Milho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 22/11/2023) 135012-13203-2023NE000800 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198003055202386. Objeto: Contratação do Serviço de manutenção corretiva e preventiva para os equipamentos Ultrafreezeres. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n l, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 22/11/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA SOLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo-01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Armada; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - CNPJ - nº 05.290.522/0001-99; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 30/11/2024; Processo Administrativo: 21201.000267/2023-13; Data de Assinatura: 22/11/2023; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e William Ramos Peris - Diretor Comercial da Brasil Forte Segurança e Vigilância LTDA. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico Nº 029/2023 para Aquisição de Notebooks. A empresa vencedora foi: CNPJ n.º 47.959.274/0001-76 - LIBERT TECNOLOGIA LTDA - Item: 26 - Valor Total Global: R$ 61.989,00. ROBERTO CARDEAL DE OLIVEIRA Pregoeiro EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 135013 Nº Processo: 21203004821202311. Objeto: Material de uso em laboratório (químico). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Beira Mar, 3250, Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR SILVA DE CARVALHO Chefe Adjunto de Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 135013-13203-2023NE135013