DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR BARBOSA DE MORAES JUNIOR Gerente Geral de Licitação (SIASGnet - 22/11/2023) 275068-27209-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico nº 010/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços destinados a reforma da instalação elétrica do sistema de proteção atmosférica e do aterramento da oficina e do posto de abastecimento da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (STU- JOP/CBTU), transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: ELÉTRICA MONTAGENS & MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 10.264.684/0001-92, que ofertou o maior desconto para o item 1, que foi de 3,0 % (Três por cento), totalizando R$ 547.020,93 (Quinhentos e quarenta e sete mil, vinte reais e noventa e três centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora. João Pessoa, 21 de novembro de 2023 PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 275057 Nº Processo: 81. Objeto: Bombas submersas para esgoto conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAVYO DOS SANTOS SOUZA Analista de Gestão (SIASGnet - 22/11/2023) 275057-27209-2023NE000001 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 69/2023 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 11 do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, que lhe atribui competência para escolher representantes das Sociedades Protetoras de Animais, legalmente constituídas no País, para compor o quadro de membros do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA, a partir de lista tríplice elaborada por Comissão ad hoc integrada por três membros externos ao CONCEA, torna pública, por intermédio deste Edital, a abertura de prazo para que as referidas entidades indiquem candidatos para uma vaga de membro suplente que preencham os requisitos abaixo especificados, com vistas à sua eventual designação para o CONCEA. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O presente Edital busca oportunizar a indicação de candidatos para uma vaga de membro suplente para representar as Sociedades Protetoras de Animais junto ao CONCEA . 1.2. Os candidatos indicados por suas respectivas Sociedades Protetoras de Animais, que preencherem os requisitos estabelecidos neste Edital e no Decreto nº 6.899, de 2009, terão seus nomes submetidos a uma Comissão ad hoc, constituída pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do art. 11 do referido Decreto. 2. DOS REQUISITOS PARA INDICAÇÃO 2.1. As Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabelecidas no País poderão indicar candidatos. 2.2. Os candidatos indicados deverão ser cidadãos brasileiros, com grau acadêmico de Doutor ou equivalente, nas áreas de Ciências Agrárias e Biológicas, Saúde Humana e Animal, Biotecnologia, Bioquímica ou Ética, de notória atuação e saber científicos e com destacada atividade profissional nestas áreas, nos termos do art. 9º do Decreto nº 6.899, de 2009. 3. DO PRAZO E DA FORMA DE INDICAÇÃO 3.1. As indicações deverão ser feitas por qualquer entidade integrante das Sociedades Protetoras de Animais legalmente estabelecidas no País, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União. 3.2. A indicação dos candidatos deverá ser feita mediante a apresentação dos seguintes documentos: 3.2.1. ofício de indicação formal de representante da entidade interessada; 3.2.2. curriculum lattes do indicado, acompanhado de cópias autenticadas dos diplomas de Graduação e Pós-Graduação, reconhecidos pelas respectivas entidades de classe; 3.2.3. cópia autenticada do Estatuto Social da entidade, devidamente registrado, bem como suas alterações; 3.2.4. cópia do comprovante de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ; 3.2.5. cópia autenticada do alvará de licença de localização e funcionamento, expedido pela Prefeitura Municipal, ou justificativa de ausência desse documento, assinado pelo seu representante legal; 3.2.6. cópia autenticada da ata de designação dos representantes legais da entidade e sua última alteração. 3.3. As indicações deverão ser encaminhadas para a Coordenação da Secretaria Executiva do CONCEA - MCTI por meio do correio eletrônico: [email protected] ou enviadas para o endereço: Setor Policial - SPO - Área 5, Quadra 3, Bloco "E", 1º andar, sala 120, CEP 70.610-215, Brasília - DF, com a seguinte identificação expressa na parte externa do envelope: "Indicação de Representante da Sociedade Protetora de Animais para o CO N C EA " 3.4. As correspondências enviadas deverão conter, obrigatoriamente, a identificação completa da entidade que encaminhou a indicação. 4. DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. As indicações feitas com base no presente Edital não geram qualquer direito à designação de representantes das Sociedades Protetoras de Animais junto ao CONCEA, tendo em vista a discricionariedade conferida à Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação pela Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, e pelo Decreto nº 6.899, de 2009. LUCIANA SANTOS SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 01250.025787/2020-95. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 18/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.414,36. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 01245.002845/2022-43. Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 01245.002837/2022-05. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA . Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação- geral de recursos logísticos reajusta (reduz) em -4,572900% o valor anual do contrato nº 26/2022.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.899,77. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240120 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 01206.000338/2019-36. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 09.124.795/0001-14 - ISRABRAS SISTEMAS DE SEGURANCA INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.302,96. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 240120 Nº Processo: 01206000346202369. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva no sistema de detecção e alarme de incêndio do CBPF, marca INTELBRÁS CIE2500.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador (SIASGnet - 21/11/2023) 240120-00001-2023NE000066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 240120 Nº Processo: 01206000275202302. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de refrigerações do Datacenter Rio Science, localizado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Xavier Sigaud 150, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240120-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO Coordenador (SIASGnet - 22/11/2023) 240120-00001-2023NE000066