DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Declaração de Dispensa em 21/11/2023. MARCELO PERES LOPES. Chefe do Secom Substituto. Ratificação em 21/11/2023. MAURICIO MOUTINHO DA SILVA. Coordenador da Administração. Valor Global: R$ 57.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DOBRASIL SA. Valor: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AMERICANASSOCIATION FOR LABORATORY ACCREDITATION A2LA. Valor: R$ 56.000,00 (SIDEC - 22/11/2023) 240127-00001-2023NE800001 CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 111/2023. Processo: 01202.000430/2023-12. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Microfones sem fio para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000235. Valor Total: R$ 9.165,00 (Nove mil cento e sessenta e cinco reais). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: PLUSVISION COMERCIAL LTDA - CNPJ: 38.177.087/0001-40. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 114/2023. Processo: 01202.000448/2023-14. Objeto: Aquisição de 01 (um) Aparelho Celular com Sistema Operacional IOS para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MC TI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000236. Valor Total: R$ 11.811,41(Onze mil, oitocentos e onze reais e quarenta e um centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: PM SERVICE LTDA - CNPJ: 50.115.052/0001-81. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 116/2023. Processo: 01202.000449/2023-69. Objeto: Aquisição de aparelhos Televisores para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000239. Valor Total: R$ 41.975,96 (Quarenta e um mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: JOVAINE PROTAZIO THURLER JUNIOR - CNPJ: 52.656.563/0001-36. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 117/2023. Processo: 01202.000450/2023-93. Objeto: Aquisição de 03 (três) Scanners de Documentos Coloridos com Base Plana e Alimentador de Documentos para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000237. Valor Total: R$ 7.867,26 (Sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: LUZOR GROUP LTDA - CNPJ: 52.134.461/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 118/2023. Processo: 01202.000457/2023-13. Objeto: Aquisição de Mesa Digitalizadora para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000239. Valor Total: R$ 3.699,99 (Três mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ARTENIA G DA S AZEVEDO - CNPJ: 50.646.543/0001-59. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 119/2023. Processo: 01202.000458/2023-50. Objeto: Equipamentos de Expediente e Escritório para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000240 - Valor Total: R$ 2.650,10 (Dois mil seiscentos e cinquenta reais e dez centavos) Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ARTENIA GRAZIELY DA SILVA AZEVEDO - CNPJ: 50.646.543/0001-59. Nota de Empenho: 2023NE000241 - Valor Total: R$ 1.268,67 (Um mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: LUZOR GROUP LTDA - CNPJ: 52.134.461/0001-50. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratação Direta por Dispensa de Licitação Eletrônica N° 120/2023. Processo: 01202.000459/2023-02. Objeto: Aquisição de Ribalta com 24 Lâmpadas LED (LED de chão) para o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MCTI. Fundamento Legal: Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021. Nota de Empenho: 2023NE000242. Valor Total: R$ 6.806,25 (Seis mil oitocentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Contratante: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ: 01.263.896/0021-08. Contratada: ARTENIA G DA S AZEVEDO - CNPJ: 50.646.543/0001-59. COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 9192/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI- MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022578/2023-10 Requerente: Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro CQB: 473/19 Endereço: Av. Alberto Lamego, 2000 - Parque Califórnia - Campos dos Goytacazes - RJ Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Dr. Diogo de Abreu Meireles, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Genética Molecular da Unidade de Estudos Avançados (UEA) para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho 11536012, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9193/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022669/2023-47 Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo FFCLRP/USP CQB: 127/00 Endereço: Av. Bandeirantes, 3.900 - Bairro Monte legre, Ribeirão Preto - SP Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo FFCLRP/USP, Dr. Arthur Henrique Cavalcante de Oliveira, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Bioquímica e Biofísica de Proteínas para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9194/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022817/2023-23 Requerente: Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo CQB: 084/98 Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2. Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Departamento de Radiologia e Oncologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dr. Bryan Eric Strauss, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Uso de uma plataforma versátil para revestimento de vetores adenovirais com membrana celular portadora de antígenos tumorais", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Bryan Eric Strauss. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9195/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022721/2023-65 Requerente: Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CQB: 291/09 Assunto: Solicitação de parecer revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Gentros Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. Dra. Paula Gonçalves de Araújo, solicita parecer para revisão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do Laboratório de Paulínia - SP para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio