DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CQB: 546/21 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.006722/2022-81 Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos LTDA CQB: 384/15 Assunto: Relatório Anual 2022 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9197/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.022810/2023-10 Requerente: Vetanco do Brasil Importação e Exportação Ltda. CQB: 378/14 Endereço: Rua Raimundo Zanella, 400-D - Distrito Industrial Flavio Baldissera - Bairro Rodeio Chato, Chapecó/SC Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial da vacina Biotech Vac COX, derivado de Microrganismo Geneticamente Modificado - MG Ementa: A Responsável Legal da Vetanco do Brasil Importação e Exportação Ltda., Sra. Daiane Cristina de Moura Mussnich, solicita parecer para liberação comercial da vacina Biotech Vac COX, uma vacina de uso veterinário, derivada de microrganismo geneticamente modificado da classe de risco 1, para uso em aves e suínos. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 9198/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.021958/2023-29 Requerente: GDM Genética do Brasil S.A CQB: 367/13 Assunto: Solicitação de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurnaça da GDM Genética do Brasil Ltda., Dr. Gaspar Malone, solicita com base no disposto na Resolução Normativa 37 da CTNBio, extensão de CQB para uma Casa de Vegetação (Módulo 2) para uso do Laboratório de Biotecnologia, localizada na Unidade Operativa de Cambé/PR. O processo será avaliado conforme as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A Secretaria Executiva da CTNBio informa que este processo foi considerado urgente conforme Despacho SEI 11533443. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.) RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO COORDENADOR DA CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 240105 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 01280.000030/2018-00. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 05.446.406/0001-16 - R. COSTA VIANA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 17/2018, em caráter excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de 24/11/2023 a 23/11/2024 com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.744.492,01. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240107 Nº Processo: 01340006939202394. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação predial, com execução mediante o regime de empreitada global, para atender às necessidades da Unidade de Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/INPE/MCTI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 240106-00001-2023NE900001 INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 240114 Nº Processo: 01201.000514/2023-66. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 15.154.163/0001-04 - C M MEIRA. Objeto: Aquisição de recarga de gases especiais para o laboratório multiusuário do INSA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 45.520,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; e pela C M Meira: Clayton Melquiades Meira - Proprietário. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 01210.000106/2022-14. Pregão. Nº 106/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.983,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 01210.000106/2022-14. Pregão. Nº 106/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2022 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/11/2023 a 22/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.983,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113210 Nº Processo: 01346.000253/2023-30. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar de laboratório de análises físico-químicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total: R$ 1.788.897,60. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 113201 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01341.001744/2021-86. Dispensa. Nº 49/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.191.148/0001-86 - RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da carta-contrato originária 05/2021, referente à prestação de serviço de monitoramento de câmeras e alarmes 24 hs para o imóvel que sedia as instalações do escritório de resende - esres, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 113201 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 01341.002318/2018-64. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 02.738.552/0001-27 - PLATAFORMA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº 32/2019, referente à prestação de serviços de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com vistas a atender as necessidades de execução de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares às atribuições finalísticas da comissão nacional de energia nuclear (sede-rio de janeiro/rj e escritório de resende/rj), previsto na sua cláusula sexta. a repactuação dos itens referentes à mão de obra dos postos de serviço de auxiliar de escritório, almoxarifado, assistente de escritório i, assistente de escritório ii, auxiliar de enfermagem, contínuo, copeiro e recepcionista será com base no previsto nas convenções coletivas de trabalho 2023/2024, com vigências a partir de 1° de março de 2023. o reajuste dos insumos (uniformes) será com base no índice ipca acumulado de abril/2022 a março/2023 no percentual de 4,650690%.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.556,69. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).