DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 22/11/2023) 113211-11501-2023NE000001 UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 01342000763202347, foi habilitado o participante CONSTRUMAB ENGENHARIA LTDA. SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Presidente Cel (SIDEC - 22/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342002619202345. , publicada no D.O.U de 24/10/2023 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, instalação e montagem de rede de ar comprimido industrial para os prédios CR70, CR71 e CR75 do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 14/12/2023 às 09h30. JOANA RAMOS RAYMUNDO Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 113202-11501-2023NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVA?ÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0437/23; Data da Assinatura: 21/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL- FAPDF; CNPJ nº 74.133.323/0001-90; Objeto: transferir à CONTRATADA o montante de até R$ 12.040.000,00 (doze milhões e quarenta mil reais), habilitando-a operar recursos, sob a forma de subvenção econômica, destinados a empresas nacionais criadas e formalizadas a partir do programa, para o apoio a projetos inovadores em empresas com faturamento bruto anual de até R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais). Valor total: até R$ 12.040.000,00 (doze milhões e quarenta mil reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 24 (vinte e quatro) meses; Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2676/22; Data da Assinatura: 21/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: UNIVERSIDADE DE RIO VERDE - FESURV; CNPJ nº 01.815.216/0001-78; Objeto: Projeto intitulado "Valorização da cadeia produtiva de fitoterápicos por meio do fomento a boas práticas de cultivo e manejo em comunidades da agricultura familiar"; Valor total: até R$ 1.840.427,10 (um milhão, oitocentos e quarenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2672/22; Data da Assinatura: 21/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Projeto intitulado "Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da-amazônia"; Valor total: até R$ 2.952.858,22 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CARTA CONVITE MCTI/Finep - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III 01/2022; Referência: 0414/23; Data da Assinatura: 21/11/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAPESC; CNPJ nº 01.682.869/0001-26; Objeto: Projeto intitulado "TECNOVA-SC III - AÇÃO TRANSVERSAL"; Valor total: até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2022/02259; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0129.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 33.285.255/0001-05. Objeto: 1.1. O aumento quantitativo do objeto, com a inclusão de mais 03 (três) auxiliares de arquivo; 1.2. a alteração da alíquota de recolhimento do PIS e CO F I N S , com alteração na Planilha de Custos e Formação de Preços, módulo 6, itens C1 e C2... Valor: O valor do termo aditivo será de R$ 291.929,71 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos) enquanto o valor total do contrato passa para R$ 2.723.707,69 (dois milhões, setecentos e vinte e três mil, setecentos e sete reais e sessenta e nove centavos). Assinatura em 17/11/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0625.09; Data de Assinatura: 21/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº 66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 30/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0090.02; Data de Assinatura: 21/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE DESEN V O LV I M E N T O CIENTÍFICO E CULTURAL; CNPJ nº 07.905.127/0001-07; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0179.01; Data de Assinatura: 22/11/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e MIC R O DAT A SISTEMAS LTDA; CNPJ 52.153.467/0001-75; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência:31 meses contados de 17/12/2021. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo SEI 01300.003390/2023-52. Participes: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36 e a Fundação Roberto Marinho - FRM, CNPJ 29.527.413/0001-00. Do Objeto: Estabelecer um marco de cooperação entre o CNPq e a FRM, com a finalidade de viabilizar a execução do projeto Prêmio Jovem Cientista - PJC, destinado a estimular novos talentos na Ciência, reconhecendo jovens estudantes e pesquisadores com perspectivas de contribuir para o desenvolvimento do país. Dos Recursos: O protocolo não caracteriza qualquer compromisso de repasse de recursos entre as Partes. As atividades decorrentes do instrumento, em especial aquelas que vem a incorrerem transferências de recursos entre as Partes, serão definidas em instrumentos específicos. Dos Representantes: As partes poderão nomear representantes que serão responsáveis pela coordenação, execução e acompanhamento das atividades relacionadas ao Protocolo. Da Vigência e da Prorrogação: O Protocolo de Intenções torna-se efetivo na data de sua assinatura e será vigente pelo período de 60 meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. Data de Assinatura: 07/11/2023. Signatários: Pelo CNPq: Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF: .597.848-*. Pela FRM: João Alves dos Reis Júnior - Secretário - Geral, CPF: .021-898- e Carlos Antônio Dias Carletto - Gerente de Gente, Gestão e Finanças, CPF: .901.277-. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - Chamada CNPq/MCTI/SEMPI Nº14/2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1787597343437079 Brasília - DF, 22 de novembro de 2023. RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO Presidente do Conselho DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021. As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/8157475324982883 Brasília-DF, 22 de novembro de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretora Científica - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/2020 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação MAI/DAI. As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/3630646996788988 Brasília-DF, 22 de novembro de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 364102 - C N P Q / AC Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 01300.012685/2022-39. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 21/2021 do Ministério da Economia - UASG nº 201057. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Revisar os custos fixos ou variáveis não renováveis, a partir de 23/11/2023, em cumprimento ao disposto no item 09 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 - SG/MPDG e suas alterações.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 622.802,40. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Ministério das Comunicações EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.041538/2023-02. Inexigibilidade Nº 90047/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMU N I C ACO ES - SEDE.