DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300010 10 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 413002 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 53504.000890/2019-63. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 03.949.685/0001-05 - SEAL SEGURANCA ALTERNATIVA LTDA. Objeto: Reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato GR01 nº 53/2019-Anatel, pelo período de 1 a 26 de dezembro de 2023, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança e vigilância física e patrimonial na Gerência Regional da Anatel no Estado de São Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Vigência: 01/12/2023 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.363,54. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE ADIAMENTO PGE 23000161/2023 - CS, publicado no DOU do dia 22/11/2023, folha 13, Seção 3, onde se lê: fica adiada para as 09:00 horas do dia 14/12/2023; e o início da disputa para às 10:00 horas do dia 10/12/2023", leia-se: teve a data de abertura das propostas remarcada para 14/12/2023. Motivo: Retificação do Edital. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br, ID 1027415, até 14/12/2023 às 09hs e início da disputa de preços às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-7793 de 8h às 18h. DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000045/2023 SE/RJ Aquisição de material de escritório para uso nas unidades da ECT, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) ID 1026340. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/12/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h EDSON RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convênio nº: 4/2023 - AGC MORRO SÃO BENTO; Data da assinatura: 17/11/2023; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC MORRO SÃO BENTO; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de Morro São Bento, pertencente ao Município de Santos, através de Agência de Correios Comunitária- AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de 28 de maio de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato 83/2019 - SE/CE - CONTRATADA: BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, data da assinatura: 14 /11//2023, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 23/11/2023 a 18/11/2024 3º Termo Aditivo - Contrato 79/2021 - SE/PR Contratada: MAP SISTEMAS DE SERVI ÇO S LTDA data da assinatura: 17/11/2023, Objeto: Redução de 0,11% do valor global inicial do Contrato por acordo entre as partes, em decorrência de negociação, aplicada a partir de 19/11/2023. 4º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato 79/2021 - SE/PR -Contratada MAP SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA, data da assinatura: 29/08/2023, Objeto: prorrogação por 18 meses, compreendendo o período de 19/11/2023 a 19/05/2025. 2º Termo Aditivo de prorrogação ao Contrato 615/2021 - SE/SPM -Contratada EMPRESA DE TRANSPORTES APOTEOSE LTDA, data da assinatura: 14/11/2023, Objeto: prorrogação por 12 meses, compreendendo o período de 10/12/2023 a 10/12/2024 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 1596/2023 - SE/PI, publicado no DOU do dia 17/11/2023, seção 3, página 19, onde se lê: Vigência: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024 leia-se: Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. AVISO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral do Contrato SE/BA nº 1883/2022, celebrado em 22/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado SV BASTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ 20.800.874/0001-30, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53151.022392/2023-03. Rescisão Unilateral do Contrato SE/BA nº 1885/2022, celebrado em 11/11/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado SV BASTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ 20.800.874/0001-30, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53151.022399/2023-17. Rescisão Unilateral do Contrato SE/BA nº 2028/2022, celebrado em 02/12/2022, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado SV BASTOS ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S, CNPJ 20.800.874/0001-30, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53151.022401/2023-58. Rescisão Unilateral do Contrato SE/PA nº 172/2023, celebrado em 07/02/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado MUNDIAL REFRIGERAÇÃO EIRELLI, CNPJ 27.390.535/0001-72, a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53163.001034/2023-10. Rescisão Unilateral do Contrato SE/GO nº 027/2021, celebrado em 08/11/2021, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado G R LOBATO, CNPJ 31.734.960/0001-09, a partir de 08/11/2022. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea "a". Processo SEI nº 53191.014924/2022-73. JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SE/BA Aquisição de CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT PARA UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA, por meio de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1024193, até 01/12/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail [email protected] e telefone: (51) 3220- 8725, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente De Licitacoes SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 74/2020 da AGC PASSO DO CA R R O, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Monte Alegre dos Campos, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.615.314/0001-61. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC Passo do Carro, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 13.303/2016, na Portaria Interministerial n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 11/2020 da AGC CAPO-ERÊ, sob a gestão da Prefeitura Municipal de Erechim, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.613.477/0001-20. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios Comunitária - AGC Capo-Erê, em conformidade com as normas sobre a matéria: Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 27/2023; Data da assinatura: 17/11/2023; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SÃO VICENTE FÉRRER/PE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SIRIJI; Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SIRIJI, pertencente ao Município de SÃO VICENTE FÉRRER/PE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE 27/2023 SE/PE Aquisição de eletrodomesticos, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1021561, até 01/12/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail [email protected] e telefone: (51) 3220- 8725, no horário das 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitacoes SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/ACR Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1028906, até 18/12/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h. PABLO BATISTA CARVALHO Gerente Corporativo de Licitações CS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO FECHADA Nº 3/2023 SE/MS Serviço de Engenharia para Adaptação Predial AC Santa Rita do Pardo - SE/MS, na forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global ID 1027799. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 18/12/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg- [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB AVISO DE ADIAMENTO PGE Nº 23000020/2023 - SE/PB Prestação de Serviço comum de engenharia para adaptação sob demanda de imóveis da Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB. A abertura da licitação designada para o dia 07/12/2023 às 09h00min e disputa às 10h00min, conforme publicado no DOU do dia 14/11/2023, folha 9, Seção 3, fica adiada para às 09h00min do dia 18/12/2023 e a disputa de preços fica adiada para às 10h00min. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31)3431-0602, no horário de 9h às 17h. MARCUS VINICIUS FERREIRA Pregoeiro SE/MG Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e gerenciamento de 100 (cem) normas técnicas brasileiras abnt (nbr) e mercosul (nm) e 20 (vinte) normas técnicas international organization for standardization (iso) via web com recurso de visualização, atualização e impressão ilimitada, bem como gerenciamento eletrônico de normas técnicas internacionais, com recurso de visualização e impressão ilimitada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total: R$ 36.846,50. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).