DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: a) prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato administrativo nº 32/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; b) fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da conclusão processo licitatório nº 01400.018899/2023-71, dito substituto da presente contratação.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.415,80. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 420001 Número do Contrato: 33/2018. Nº Processo: 72031.009121/2018-06. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: a) prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato administrativo nº 33/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2023 a 21/11/2024, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993; b) fica ressalvado que a rescisão contratual poderá ocorrer a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, em decorrência da conclusão processo licitatório nº 01400.018899/2023-71, dito substituto da presente contratação.. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.606,39. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 935869/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: COMPANHIA CANDONGAS E OUTRAS FIRULAS, CNPJ nº 02.365.486/0001-97. Solicitação de alteração do prazo de VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2023 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº 239.510.871-53, Convenente: GUSTAVO BARTOLOZZI DE MORAIS, CPF nº 025.623.036-60. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEFIC/MINC Nº 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo n.º 01400.010209/2023-36- Edital de Credenciamento de Pareceristas n.º 2/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural. Objeto: inscrições para o credenciamento de especialistas para exercerem as atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre planos de ação, propostas e projetos culturais executados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conforme áreas descritas no Anexo IV do presente Edital, desde que atendidos os requisitos ali descritos, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Vigência: Este edital tem vigência por tempo indeterminado ou até a publicação de novo Edital que o substitua. HENILTON PARENTE DE MENEZES Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2023 (SEI nº 2258133) e Plano de Trabalho a ele vinculado, firmado entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.898.596/0001-42, e o Comitê Brasileiro do Conselho Insternacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS BRASIL), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.618.264/0001-03. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento legal a parceria institucional entre as partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, descritas abaixo: a. Intercâmbio de conhecimentos técnicos, científicos e culturais; b. Projetos e ações de ensino, pesquisa e extensão; c. Elaboração conjunta de publicações didáticas, técnicas e/ou científicas; d. Promoção conjunta de eventos científicos, tais como seminários, ciclos de palestras e/ou realização de cursos. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 06 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Acordo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. SIGNATÁRIOS: Pelo Instituto Brasileiro de Museus, Sra. Fernanda Santana Rabello de Castro, Presidenta do Ibram; e, pelo Comitê Brasileiro do Conselho Insternacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS BRASIL), Sr. Flávio de Lemos Carsalade, Presidente do ICOMOS BRASIL. PROCESSO: 01415.001998/2023-55. ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2023 a 31/12/2023. . Leia-se: Vigência: 10/07/2023 a 10/12/2023, conforme PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 2233935) (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). MUSEU LASAR SEGALL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 343020 Nº Processo: 01440000049202341. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de Contratação de empresa especializada para embalar, remover e armazenar acervo da Biblioteca Jenny Klabin Segall no período da reforma de telhados do edifício do MUSEU LASAR SEGALL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 343020-42207-2023NE000062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 343020 Nº Processo: 0144000030202302. Objeto: Contratação de serviços para organização, preservação. digitalização de documentos do acervo do ACERVO DA BIBLIOTECA JENNY KLABIN SEGALL E DO ARQUIVO HISTÓRICO DO MUSEU LASAR SEGALL. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Berta, 111 - Vila Mariana, Vila Mariana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/343020-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 343020-42207-2023NE000062 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 343028 Nº Processo: 01458.000107/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de serviços de customização, suporte técnico-operacional e capacitação (Curso Moodle para administradores, Curso Moodle para professores e Curso Moodle para desenvolvedores) para o uso da Plataforma Moodle, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 03 itens principais, sendo que o item 2 é subdividido em 3, totalizando 5 itens ao total, conforme tabela constante no edital, devendo o licitante oferecer proposta para TODOS OS ITENS que o compõem. . CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL Diretora Substituta (SIASGnet - 22/11/2023) 343028-40401-2023NE000006 DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 343026 Nº Processo: 01450005807202306. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recadastramento de 232 (duzentos e trinta e dois) Sítios Arqueológicos no Estado do Espírito Santo, conforme condições, quantidades, localidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em único item. PAULO ALVES FERREIRA FILHO Coordenador de Licitações (SIASGnet - 22/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 343005 Nº Processo: 01498.000318/2023. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para produção, agenciamento e fornecimento de suporte logístico para a realização de 4 (quatro) eventos de salvaguarda de Bens Registrados em âmbito federal com ocorrência no estado de Pernambuco, mais precisamente nas cidades de Recife, Aliança, Tracunhaém e Lagoa de Itaenga . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto, Sn, São José - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/343005-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACQUES ALBERTO RIBEMBOIM Superintendente (SIASGnet - 22/11/2023) 343026-40401-2023NE000001