DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Torna-se público que a empresa Lisboa Locações e Serviços Especializados Ltda, CNPJ 12.342.574/0001-27, é a vencedora do Item 1, por ter apresentado o menor valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e a empresa Proativa Eventos Ltda é a vencedora do Item 2, por ter apresentado o menor valor global de R$ 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais); para a contratação de serviços de produção de eventos para realização de dois eventos. DAYANE MACHADO SANTOS Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Retificação do resultado da Concorrência Eletrônica n. 03/2023, cujo valor correto da proposta vencedora apresentada pela empresa Torquato Fernandes Engenharia Ltda, CNPJ: 03.709.906/0001-78 é R$ 338.340,76 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE SOUSA ROMA Agente de Contratação do IPHAN/MA (SIDEC - 22/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2023 A pregoeira do IPHAN/MA torna público o resultado do Pregão Eletrônico n. 10/2023 que teve como vencedora a empresa Espacial - Tecnologia e Comércio de Materiais de Construções Ltda, CNPJ: 06.132.141/0001-44, com proposta de preços no valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). CAMILLA REGINA MOREIRA BARROS Pregoeira do IPHAN/MA (SIDEC - 22/11/2023) 343026-40401-2023NE000001 FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000139202351. Objeto: Contratação serviços, POR DEMANDA, de coleta, transporte, descontaminação, reciclagem e descarte final de lâmpadas fluorescentes (inteiras e quebradas) tubulares e compactas, vapor de sódio, mercúrio, multivapores metálicos ou mista inservíveis; reatores, bateria automotiva, pilhas alcalinas e baterias recarregáveis, decorrentes do uso nos imóveis da Fundação Biblioteca Nacional. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA SOARES AVANCI Agente de Contratação (SIASGnet - 22/11/2023) 344042-34209-2023NE000023 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120014 Nº Processo: 67221006461202367. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as demandas do Seção de Subsistência da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto, Aeroporto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO PAULO VIEIRA CAVALCANTE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/11/2023) 120014-00001-2023NE000001 V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120073 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 67272.007353/2022-25. Pregão. Nº 122/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/12/2024, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). BASE AÉREA DE SANTA MARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273008373202394 . Objeto: Prestação de serviços médicos, plantão clínico e pediátrico, noturno, sábados, domingos e feriados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 15.317.149/0001-76 CANS DIAGNOSTICOS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.008369/2023 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade em diagnostico por imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.764.015/0001-99 CARDIO CENTRO METODOS E DIAGNOSTICOS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.008640/2023 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de análises clínicas e citopalogia clínica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 95.627.196/0001-55 WALDIR VEIGA PEREIRA E CIA LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120643 Nº Processo: 67273.008152/2023 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.066.309/0008-49 ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ASSISTENCIA A SAUDE. (SIDEC - 22/11/2023) 120643-00001-2023NE080001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120643 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 67273.005953/2022-49. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA. Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação da empresa de engenharia especializada para execução da obra de reforma das instalações do grupo de saúde. Fundamento Legal:Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e do Decreto no 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 30/11/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.974,61. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica a Empresa LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ nº 30.701.265/0001-88, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, da decisão da Autoridade que resolveu aplicar-lhe as sanções administrativas de MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos), prevista no item 13.2.3 do Termo de Referência e art.87, II, da Lei nº 8.666/1993; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 02 (dois) meses, a contar da publicação, prevista no item 13.2.6 do Termo de Referência do Edital e art.7º da Lei nº 10.520/2002, pela prática da conduta prevista no item 13.1.1 do Termo de Referência, devido à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2021NE001012, decorrente do Pregão Eletrônico 28/BASM/2021, Processo 67273.000454/2021-84. Assim, fica a empresa intimada para, querendo, apresentar RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta data, dirigida ao Ordenador de Despesas Titular da Base Aérea de Santa Maria, no endereço Rodovia RSC 287, Km 240 - Camobi - Cx. Postal 341, Santa Maria/RS, CEP 97105-030, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected], ou ainda, para o número (55) 9626-6981 (WhatsApp). Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ordenador de Despesas da BASM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67273007386202346. BEL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.369.046/0001-82 para Item 1 valor R$1.293.746,6400. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 22/11/2023) 120643-00001-2023NE000001