DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BORGES FILHO LTDA 20.601.881/0001- 03 R$ 77,51 Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI Diretor-Geral do DECEA II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 108/2021. Nº Processo: 67435.002259/2021-99. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 052.951.689-64 - FERNANDA CIDRAL MICKOSZ DE AZEVEDO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003262/2022-32. Pregão Nº 75/2023. Contratante: Quarto Centro Integrado de Defesa e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV. Contratado: 04.407.640/0001-71 - RSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fornecimento de serviços técnicos de monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva e suporte para soluções do sistema sbt, implantado no quarto centro integrado de defesa aérea e controle do tráfego aéreo (cindacta iv) e destacamentos (dtcea's) subordinados. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026. Valor Total: R$ 4.740.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 517/SDPP-CAE/2023 - UASG 120195 Espécie: Contrato de Credenciamento. N° Processo: 67106.002500/2023-73, desmembrado do PAG n° 67106.001563/2023-11. Inexigibilidade n° 28/2023. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP) da Diretoria de Administração da Aeronáutica (DIRAD). Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestarem serviços bancários, sem exclusividade, de pagamento dos valores líquidos relativos à folha de pagamento do Comando da Aeronáutica (COMAER), devidos aos militares da ativa, na inatividade (veteranos), pensionistas de militares, anistiados, ex-combatentes, servidores civis ativos, aposentados e pensionistas de servidores civis e beneficiários de pensões alimentícias, todos efetuados pelo Sistema de Pagamento de Pessoal da Aeronáutica (SISPAGAER), sendo os titulares pessoas físicas ("Beneficiários"). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74, inciso IV, e art. 79. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2028. Valor: R$ 0,00, conforme cláusula 5° do Contrato de Credenciamento. Data de assinatura: 13/11/2023. Brig Int Alcides Roberto Nunes Subdiretor de Pagamento de Pessoal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 238/2021. Nº Processo: 67106.002287/2021-38. Pregão. Nº 231/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência no período de 13/11/2023 a 12/03/2024 - por mais 120 (cento e vinte) dias e execução pelo período de 26/09/2023 a 24/01/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, mantidas as demais cláusulas do contrato, conforme descrito no parecer técnico nº 7/14463/2023, nos termos do art. 57, § 1º, inciso v da lei 8.666/1993. Vigência: 13/11/2023 a 12/03/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106002116202371. Objeto: Contratação do serviço de readequação, com fornecimento de materiais, do sistema de energia estabilizada (UPS) do Prédio do Comando da Sede do CINDACTA III. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00238-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2023 Processo nº 67215.001143/2023-99; Objeto: Aquisição de Areia e Brita para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, a fim de atender as necessidades das obras em andamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 17.400.572/0001-60 -STIN - COMERCIO ORGANIZACAO LOGISTICA E SERVICOS NAVAIS LTDA; 38.160.210/0001-10 - MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA;84.099.829/0001-83 - PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA; 32.936.252/0001-13 - J C FARIAS PEREIRA LTDA; 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 17.830.436/0001-00 - BARROS E FONSECA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.Valor Total: R$ 17.877.970,6500 ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 120628-00001-2023NE800136 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215006436202362. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva e/ou preventiva dos Grupos Geradores da Guarnição de Aeronáutica Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 574. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284.003570/2021-26. Pregão Nº 48/2022. Contratante: A União Federal - Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica representado pelo Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER). Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento e instalação de divisórias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 286.670,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 49/GAP- BR/2023, cujo objeto é Aquisição de material para as clínicas de dentística restauradora, dentária, cerec e ortodo, tendo como empresa vencedora: AT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ : 18.365.821/0001-97, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). CEL INT MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/GAP-BR/2023 O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 52/GAP- BR/2023, cujo objeto é aquisição de material de consumo, descartáveis e EPIS, tendo como empresa vencedora: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 43.269.791/0001-62, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006). Cel Int MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001396202349. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5- 00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 22/11/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 120636 Nº Processo: 67532.000158/2023-47. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 07.138.437/0001-35 - T8T SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES A E R EO S LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de locação de veículos para locomoção (sem motorista e sem combustível), na forma diária, para apoio de necessidades excepcionais acionadas pelo gap-ls e unidades apoiadas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contrato nº 019/GAPLS/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 56.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).