DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.186.436/0010-24 ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 120630-00001-2023NE000909 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436008652202348 . Objeto: Contratação de clinica especializada Atendimento médico ambulatorial, Exames Laboratoriais e Exames de Imagens Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de clinica especializada Atendimento médico ambulatorial, Exames Laboratoriais e Exames de Imagens Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2023. RODOLFO JOSE SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA. Dirigente Máximo do Hamn. Ratificação em 08/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.964.359/0001-32 M I SERVICOS MEDICOS E IMAG E N S LTDA . (SIDEC - 22/11/2023) 120630-00001-2023NE000909 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 87/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67298002656202344. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Prestação de Serviços de Infraestrutura Complementar, compreendendo: Instalação de Insulfilm e Persianas, com fornecimento de material, para atender as necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 120630-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 121/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Chave Esta tica de Transfere ncia Automa tica. LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 120633-00001-2023NE800564 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/GAPDF-COMAE/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67201.001800/2023-57. Inexigibilidade Nº 36/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 02.231.030/0001-34 - GLOBALSTAR DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Plano de Serviço " avançado" modalidade anual com empresa SPOT LLC para o dispositivo modelo SPOT X, marca SPOT LLC, que permite envio de 1200 mensagens personalizadas por ano, ativação do modo S.O.S ilimitado, envio ilimitado de mensagem de check-in, envio ilimitado de mensagens predefinidas, intervalo de rastreio de 5, 10, 30 e 60 minutos e aterta de movimento de 30 min, 60 min, 4 h e 12 h, incluída taxa de ativação. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 142.304,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 120645 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 67107.010450/2018-21. Pregão. Nº 94/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir a metragem quadrada contratada dos itens 01, 02 e 04 do contrato nº 036/gapgl- pagl/2019 em 7,34%, a contar de 01/10/2023, nos termos do art. 65, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/10/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.262,64. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 120645 Número do Contrato: 93/2018. Nº Processo: 67107.005495/2018-83. Pregão. Nº 75/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n° 093/gapgl-pambrj/2018, assinado em 01 de dezembro de 2018, por um período de 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, § 4° da lei nº 8.666/93. Vigência: 02/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.257,02. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.002399/2023-56. Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e unidades apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMARIII, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS e PAME- RJ), e demais dependências, a serem executados com regime DEBN dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.002399/2023-56. Pregão Nº 23/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de arrefecimento e seus equipamentos e acessórios, englobando fornecimento de peças/materiais, de forma continuada, dos ambientes dos prédios do DECEA e unidades apoiadas (GEIV, ICA, CGNA, CISCEA, OASD, SMP, corpo da guarda, vestiários, SSS, GSD, COMARIII, posto médico e rancho além de 1º GCC, 1º/1º GCC, CIMAER, JJAER, STS e PAME- RJ), e demais dependências, a serem executados com regime DEBN dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 015/SMP/2022.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 864.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 67246.021057/2019-59. Concorrência. Nº 3/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.595.842/0001-90 - ETEPAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar o prazo de execução e vigência do contrato nº 028/GAP-RJ-DECEA/2021, acrescentando 90 (noventa) dias ao seu término, conforme cronograma físico-financeiro que segue anexo a este instrumento, nos termos do § 1º, inciso i do artigo 57 da lei nº 8666/1993.1.1.2. Acrescentar 18,11% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 317.762,68 (trezentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), com base no disposto no art. 65, da lei 8.666/93.. Vigência: 21/11/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.762,68. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/GAP-RJ/2023 O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro - GAP-RJ com sede na Avenida Marechal Câmara, nº 233 - Castelo, na cidade de Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.429/0110-64, neste ato representado pela Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA, nomeada pelo Boletim Interno Ostensivo nº 8, de 12 de janeiro de 2023, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.905.397-92 portador(a) da Carteira de Identidade nº 444.411, no uso de suas prerrogativas legais leva ao conhecimento dos interessados, a partir da data de divulgação deste aviso, que fica suspenso o credenciamento nº 01/GAP- RJ/2023, cujo objeto é a contratação de leiloeiro, publicado no dia 06 de novembro de 2023. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A - CNPJ 86.781.069/0001-15, para a contratação de serviços de capacitação com a inscrição de militares em seminário nacional, com fulcro no inciso III, alínea "f" do Art. 74, da Lei 14.133/2021. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246003567202240. Objeto: Calibração e revisão de equipamentos de precisão.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo", - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 22/11/2023) 120039-00001-2023NE800063 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278006265202337. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Predial para os telhados da Base Aérea de Canoas em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67222005788202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PAG: 67222.005788/2023-10 FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 120631-00001-2023NE800000