DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300016 16 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222005788202310. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização Hospitalar e Odontológica do Grupo de Saúde de Natal, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos adequados à execução dos trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PAG 67222.005788/2023-10.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 120631-00001-2023NE080000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222004649202280. Objeto: Aquisic–ão de Material Hospitalar (Fios cirúrgicos e Coberturas para feridas). PAG 67222.004649/2022-80. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 120631-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.006467/2023-17. Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 60.840.055/0486-81 - FLEURY S.A.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em análises clínicas e exames de imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120669 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 67269.001465/2019-26. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 05.950.182/0001-85 - SANETECH CONTROLE E AUTOMACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de química para operação, manutenção preventiva e corretivada estação de tratamento de despejos químicos (etdq) com vazão média de 4m3 /dia da estação da ala 12.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.006,15. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de habilitação da licitação Chamada Pública nº 05/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, Decreto nº 11.476 de 6 de abril de 2023 e a Resolução GGAlimenta n.º 3 de 14 de junho de 2022/2006, por meio da modalidade compra institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, após análise da Ata com o Relatório das amostras e fotos anexadas entregues pela Comissão de Análise, no qual foi constatada a aptidão das Cooperativas convocadas para o fornecimento dos itens, concluindo pela habilitação das cooperativas abaixo. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado de licitação: Proposta Vencedora: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OES T E , CNPJ: 01.435.328/00001-01. Valor Global: R$ 569.064,00; e COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE ASSESSORIA, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIAL I Z AÇ ÃO DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA, CNPJ: 08.027.436/0001-86. Valor Global: R$ 48.096,00. Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Ten Cel Int HERBERT MENDES LIMA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.003057/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Grupo de Proteínas para atender às necessidades do Serviço Seção de Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC). Total de Itens Licitados: 109. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 22/11/2023) 120669-00001-2023NE800026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.005543/2023. Objeto: Aquisição de Pilhas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5- 00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 22/11/2023) 120669-00001-2023NE800026 CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 123001 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 67011.000294/2022-35. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência será prorrogado de 01/12/2023 a 01/12/2024 , conforme preceitua o item ii do art. 57 da lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo nº 005/sci/202333, de 16/10/2023 emitido pelo fiscal do contrato. Bem como, o contrato sofrerá acréscimo de até 25% (vinte e cinco) por cento em cima do fornecimento e reposição de peças (item 1.2 da cláusula 1ª do contrato). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.782,94. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01249. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de calibração de sensores de direção e velocidade de vento (anemômetros) de copos e ultrassônicos; e sensores de umidade relativa e temperatura do ar, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 20 (vinte). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Abertura da Sessão Pública: 07/12/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 038/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO Nº 1134/2023 NUP: 64324.001915/2022-86. Nº Processo: RFQ 0053/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AVIATION SPECIALTIES UNLIMITED INC. Objeto: ADAPTADOR DE CONEXÃO/DESCONEXÃO RÁPIDA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total do Objeto: USD 49,560.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE402035 e 2023NE402036. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 -SEC TRNP INTER/CEBW NUP: 64324.006875/2023-40. Nº Processo: 011/2023-Sec Trnp Inter/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon. Objeto: Aquisição de material de Tecnologia da Informação e Comunicações. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, do Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o § 5°, do artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 3,243.73 Fonte de Recurso: 01000000000 - 2023NE402020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1070/2023 NUP: 64324.002581/2022-68. Nº Processo: RFQ 0175/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CELEO INTERNATIONAL, INC Objeto: Suprimento MOTOROLA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 16/11/2023 a 02/03/2025. Valor Total do Objeto: USD 59,343.40 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE402007 e 2023NE402008. COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160329 Nº Processo: 64619.003559/2023-19. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E S U P R I M E N T O. Contratado: 03.848.688/0008-29 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Contratação de serviço nacional de aprendizagem industrial - SENAI, Rio de Janeiro - RJ, para ministrar o curso de ELETRICISTA DE OBRAS, referente ao projeto soldado cidadão com duração de 240 horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 1.201,56. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160329 Nº Processo: 64379.070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios quantitativo de rancho (QR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 64.367,60. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160329 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 64619.002208/2022-00. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENT O. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 09/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.499,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).