DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.759.505/0001-58 - COOPHORTA - COOPERATIVA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 21.657,35. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EDITAL 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nr 64124.003302/2023-11 A União, representada pela 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, do Exercito Brasileiro, com sede na Rua Marques de Pombal, Quadra 1, Bairro Marechal Rondon, Município Boa Vista, Estado de Roraima, inscrito no CNPJ sob o n 09.569.314/0001-84, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna publico, a seguinte retificação do Ed i t a l supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: 1. No item 3, subitem 3.1, ONDE SE LÊ: "3.1 Os itens descritos no ANEXO I, do presente edital estarão disponíveis para visitação, nos dias de expediente, nos dias 23, 27 e 28 de novembro de 2023, no horário das 09:30 h às 11:30 h e das 13:30 às 16:30 h, no dia 24 de novembro de 2023 das 09:30 às 11:30 h, no 1º Batalhão Logístico de Selva, Rua General Sampaio, 1589, Bairro Treze de Setembro, Setor Militar Marechal Rondon, Boa Vista-RR, CEP 69.308-150. Telefone (92) 3659-1259." LEIA-SE: 3.1 A visitação será realizada nos dias de expediente, nos dias 23, 27 e 28 de novembro de 2023, no horário das 09:30 h às 11:30 h e das 13:30 às 16:30 h, no dia 24 de novembro de 2023 das 09:30 às 11:30 h, da seguinte forma: 3.1.1 Para os lotes nº 17, 18 e 20, a visitação e retirada será realizada no 6º Batalhão de Engenharia de Construção, situado na Av. Cap. Ene Garcês, 1037, Bairro Mecejana, Boa Vista-RR, CEP 69.304-000. Telefone (95) 4009-9900. 3.1.2 Para os demais lotes, a visitação e retirada será no 1º Batalhão Logístico de Selva, situado na Rua General Sampaio, 1589, Bairro Treze de Setembro, Setor Militar Marechal Rondon, Boa Vista-RR, CEP 69.308-150. Telefone (92) 3659-1259. 2. Por motivos de conveniência desta Administração Militar, o LOTE Nº 22 - VTP ÔNIBUS 41 PSG 4X2 marca MBB, ano 2005, Placa JXU-0468. Chassi: 9BM3821765B441257. Placa JXU, NÃO SERÁ LEILOADA, sendo o respectivo lote retirado da relação constante no ANEXO I do edital, permanecendo inalterado o número dos demais lotes. Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Cel RENATO CUNHA MELLO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002467/2023-18. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação elétrica do pelotão de manutenção de armamento do parque regional de manutenção/12, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 209.728,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002508/2023-68. Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Adequação da subestação aérea da companhia de comando do Comando Militar da Amazônia, em Manaus/AM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 17/09/2024. Valor Total: R$ 131.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.002617/2023-85. Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 35.242.165/0001-54 - FA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reparação da estrutura do parque de obuses da 20 bateria do selva do 100 gac sl, em Boa Vista/RR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 42.306,34. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 6433003210202375, foram habilitados os participantes CONSTRUTORA MERCURE LTDA, NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, MLOBATO ENGENHARIA LTDA e inabilitados MARIANA DE CASTRO PINHEIRO, SOLUX CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA. JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO Presidente da Cpl (SIDEC - 22/11/2023) 160017-00001-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 64333.000791/2020-41. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 19.425.352/0001-17 - CEMARP SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao 1º e 2º reajustamento atualizado com os termos aditivos celebrados ao termo de contrato nº 21/2021 à obra e serviço de engenharia visando a adequação e reforma dos banheiros dos ranchos do pavilhão administrativo do HMAM, em Manaus/AM. Com o reajuste de R$ 70.041,40 passa de R$ 281.758,84 para R$ 351.800,24. Vigência: 03/11/2021 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.800,24. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 12ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-08-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160299 Nº Processo: 64283003882202313. Objeto: Eventual contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de ar condicionado para atender o Cmdo CML e OMDS.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160299-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas do Cmdo Cml (SIASGnet - 22/11/2023) 160299-00001-2023NE800001 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.044623/2022-96. Inexigibilidade Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 966.683.507-04 - MARILUCIA ALVES DA VENDA. Objeto: Prestação de serviço tecnico especialiazado de preceptoria, para fins de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação do programa de residencia multiprofissional e curso de pos -graduação lato sensu na especialidade de nutriçao hospitalar, com area de atuaçao em oncologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 31/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.044644/2022-10. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 806.275.957-15 - LUIZ CARLOS GONDAR ARCANJO. Objeto: Prestação de serviço tecnico especialiazado de preceptoria, para fins de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação do programa de residencia multiprofissional e curso de pos -graduação lato sensu na especialidade de alergia e imunologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.057721/2022-93. Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 085.080.487-69 - JOANA DE MORAES VARELA ABREU. Objeto: Contratação de prestação de serviço técnico especializado de capacitação, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 121/2022. Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 008.215.777-43 - RAFAEL DAHER CARVALHO. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2026. Valor Total: R$ 176,66. Data de Assinatura: 06/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 107/2022. Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 124.301.197-14 - JOAO PEDRO DE ARAUJO SIMOES CORREA. Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de preceptoria. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2025. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 05/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.045690/2022-28. Inexigibilidade Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 105.125.627-50 - DANIEL ALMEIDA NETO E SANTOS. Objeto: Prestação de serviço tecnico especialiazado de preceptoria, para fins de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação do programa de residencia multiprofissional e curso de pos -graduação lato sensu na especialidade de ortopedia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).