DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.920.616/0001-31 - RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de enfermagem(enfermeiros e técnicos de enfermagem) para o hospital central do exército. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 20.300.000,04. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160270 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64671.004515/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Revitalização do telhado, banheiro do pavilhão, alojamento e laje da área grêmio, do pavilhão nº 28 do 2º regimento de cavalaria de guarda - 2º rcg - av. Duque de caxias, 2660 - vila militar - rio de janeiro - rj. Vigência: 21/11/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 746.700,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316122204202324. Objeto: Elaboração de Registo para aquisição de reagentes de bioquímica e Hormônios, com disponibilização de equipamento por comodato, para utilização no Laboratório de Analises Clínicas do Posto Médico de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do edital. . Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital de demais anexos encontram-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt- br.. FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160263 Nº Processo: 645466001959. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Ônibus e Micro-ônibus para o 11º Grupo de Artilharia de Campanha e as OM que fazem parte do GCALC da 1º DE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.806 - Vila Militar, Deodora - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160263-00001-2023NE000001 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 07 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar DE ESPECIALIDADE NÃO FORNECIDA PELO PMGUVV. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. FELIPE DE BARROS FERRARI FERREIRA. Chefe de Seção. Ratificação em 03/07/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.967.118/0001-81 INSTITUTO DE OLHOS DE VILA VELHA LTDA . (SIDEC - 22/11/2023) 160093-00001-2023NE002249 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064016772202304 . Objeto: Pagamento de OCS contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar DE ESPECIALIDADE NÃO FORNECIDA PELO PMGUVV. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2023. FELIPE DE BARROS FERRARI FERREIRA. Chefe de Seção. Ratificação em 01/11/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.041.933/0001-40 ODONTO-SCAN CENTRO DE RADIOLOGIA E IMAGENS EM ODONTOLOGIA LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 160093-00001-2023NE002249 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 615 . Objeto: Pagamento de OCS contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar DE ESPECIALIDADE NÃO FORNECIDA PELO PMGUVV. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. FELIPE DE BARROS FERRARI FERREIRA. Chefe de Seção. Ratificação em 03/11/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.408.935/0001-90 MEDCARDIO LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 160093-00001-2023NE002249 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 587 . Objeto: Pagamento de OCS contratada referente a atendimento médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar DE ESPECIALIDADE NÃO FORNECIDA PELO PMGUVV. Declaração de Inexigibilidade em 03/04/2023. FELIPE DE BARROS FERRARI FERREIRA. Chefe de Seção. Ratificação em 05/05/2023. RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.209.094/0001-39 VITORIA APART HOSPITAL S/A. (SIDEC - 22/11/2023) 160093-00001-2023NE002249 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160111 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 64301.013153/2021-48. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 13.463.918/0001-19 - HANANI FERNANDES BATISTA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.161,08. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 64301.0015043/2023-82 O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa N.S.S. COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 28.634.818/0001-85, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 6 (seis) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE1087, de 30 JUN 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 19, de 4 OUT 23, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93. Juiz de Fora-MG, 17 de novembro de 2023 UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 47.852.784/0001-40 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 811,90. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240006560202322. Dispensa Nº 28/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços hidráulicos e elétricos em próprio nacional residencial (pnr). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 9.858,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000093202327. Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 3.036,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022135202208. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.368.789/0001-63 - INDUSTRIA DE POLPAS NATURAL SABOR LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.556,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240022135202208. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis de copa e cozinha e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 3.572,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).