DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.462.687/0001-38 - CHRISTIANNY MAROJA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 1.987,80. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022136/2022-44. Pregão Nº 5/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 2.393,20. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 37.614.627/0001-42 - C F S INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 2.418,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 22.140,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160201 Nº Processo: 64329.001151/2021-06. Retificação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023 Na publicação do dia 08 de novembro de 2023 onde se lê: "O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 551.752,03 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais e três centavos) e supressão de serviços no valor de R$ 345.597,09. (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos) totalizando um reflexo financeiro ao contrato no valor de R$ 206.154,94 (duzentos e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)" Leia-se: "O presente termo aditivo de acréscimo de serviços no valor de R$ 345.596,93 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos) e supressão de serviços no valor de R$ 551.711,22 (quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e onze reais e vinte e dois centavos) totalizando um reflexo financeiro ao contrato no valor de - R$ 206.114,29 (duzentos e seis mil, cento e quatorze reais e vinte e nove centavos)" Recife, 22 de novembro de 2023. Ten Cel MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES Chefe da Comissão Regional de Obras/7 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160339 Nº Processo: 64039.002609/2023-63. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.351.006/0020-00 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos (rr-2c / transporte).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 744.222,55. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI,do art.43 da nº 8.666/93, em conformidade com o que consta nos autos do Processo nº64040.006151/2023-82, resolve homologar o resultado final da Concorrência nº 01/2023-2º BEC, que tem como objeto a execução de obras de arte corrente (OAC) da Rodovia Federal BR 367/MG, entre as cidades de Jacinto/MG e Almenara/MG, compreendendo 15,32 km,entre as Est 2267 e 3033, em favor da empresa DTL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 17.875.278/0001- 05, no valor global de R$ 8.106.955,58(oito milhões, cento e seis mil, novecentos e cinquenta e oito centavos). Teresina-PI, 22 de novembro de 2023. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas do 2º BEC. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 160203-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 64299.025788/2021-84. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica reajustado o contrato, conforme subitem 17.1.1 do projeto basico, amparado nos artigos 40 e 55 da lei nº 8.666 93. Considerando o prazo de 12 (doze), contado a partir abril de 2022 a abril de 2023, pela variação do índice nacional da construção civil (incc) de 7,1771%, conforme a memória para decisão n 346 2023, da diretoria de obras militares (dom), parte integrante deste apostilamento. fica alterado o indicedo primeiro reajuste, em decorrência dos efeitos financeiros do primeiro aditivo contratual, para 11,38093124%, conforme memoria de decisão n 346 2023 da diretoria de obras militares (dom) o valor total do reajustamento é de rs 4.122.273,11 (quatro milhões, cento e vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e onze centavos), que corresponde ao indice do segundo reajuste aplicado o valor atualizado do contrato, rs 57.436.473,02 ( cinquenta e sete milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e dois centavos). Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.767.413,78. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160039 Número do Contrato: 84/2021. Nº Processo: 64585.001295/2021-23. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor inicial da contratação com base no ipca/ibge, índice acumulado no período out/2022 a set/2023, no percentual de 5,19%, fonte ibge, conforme previsto no termo de referência e na cláusula sexta do termo de contrato nº 84/2021. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.870,88. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585007450202387. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de móveis planejados, visando atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160039 Nº Processo: 64585009795202375. Objeto: Aquisição de Mobiliários diversos do PAASSEx 2023 2024, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160039-00001-2023NE000001 6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 160034 Nº Processo: 65315001872202391. Objeto: Arrendamento de área para exploração de propaganda externa "outdoor".. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160034-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 09/01/2024 às 10h00. Endereço: Av Luis Viana, S/n, Paralela, 6º Batalhão de Polícia do Exército, Imbuí - Salvador/BA. Informações Gerais: A Licitação será realizada do tipo MAIOR OFERTA POR ITEM. O item 03 está com R$ 0,01 centavos a menor devido a aproximação do valor médio do terreno.. MARCOS PEREIRA SOARES Od do 6º Bpe (SIASGnet - 21/11/2023) 160034-00001-2023NE000001 35º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Nº Processo: 64063.007767/2023-11. O Ordenador de Despesas do 35º BI torna público aos interessados, que o resultado do Chamamento Público nº 001/2023, cujo objeto é a seleção de uma empresa especializada em elaboração de Projetos de Conservação de Energia (Energy Services Company-ESCO) para representar o 35° Batalhão de Infantaria, sediado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Bairro 35BI, Feira de Santana - BA, CEP 44094-000 na Chamada Pública de Projetos (CPP) do Programa de Eficiência Energética (PEE) da NEOENERGIA COELBA, foi declarada deserto, face a ausência de interessados. Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA