DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300020 20 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 6/2022 - UASG 160194 Nº Processo: 64318.004497/2022-68. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE E X E R C I T O. Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Cessão de uso onerosa de área imóvel destinada ao funcionamento do círculo militar do recife.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de antimicrobianos, oncológicos e medicamentos em geral, para atender às necessidades do HGUN. ANDREA GUIMARAES GURGEL Ordenadora de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 160345-00001-2023NE000001 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160198 Nº Processo: 64453003019202367. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO. Objeto: Contratacao de servico comuns de manutencao de bens imoveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 11.468,00. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160198 Nº Processo: 64453003019202367. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 7º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO. Objeto: Contratacao de servico comuns de manutencao de bens imoveis.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total: R$ 6.222,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64193.004074/2023-82. Pregão Nº 37/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de comunicação e infraestrutura de redes que permita o tráfego de dados, voz e vídeo entre organizações militares (om) usuárias da rede corporativa do exército (ebnet) na área da 7ª região militar, contemplando equipamentos de roteamento e criptografia, para atender às necessidades de comunicação das om nos estados de pernambuco, paraíba, rio grande do norte e alagoas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 82.000.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361011436202311. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 013.121.914-65 - GORKY GAMA DA COSTA BRAGA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 29.997,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 160225 Nº Processo: 64361011436202311. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 08.743.041/0001-80 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA COONAFI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 262.106,82. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160204 Nº Processo: 64024007757202333. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de uso médico e odontológico e de mobiliário em geral para atender a demanda da FSB, a fim de cumprir o planejamento anual das atividades do Sistema de Saúde do Exercito - PAASSEx 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160204-00001-2023NE800001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107005712202312. Objeto: Aquisição de material para expediente, higienização e limpeza, destinado a atender às necessidades do Almoxarifado do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, Heliópolis - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO GUIMARAES DE SANTANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160177-00001-2022NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 2ª COMPANHIA DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160153 Nº Processo: 64421004151202363. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza destinados para a vida vegetativa da 2ª Companhia de Fronteira - 2ª Cia Fron. Total de Itens Licitados: 205. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Capitao Cantalice, Nr. 1077, Centro - Porto Murtinho/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160153-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DORGIVAL DAS NEVES FRANCO JUNIOR Ordenador de Depesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160153-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160149 Nº Processo: 64104003405202319. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 48.271.527/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da união, sob responsabilidade do exército brasileiro/comando 4ª brigada de cavalaria mecanizada - 28º b log, inservíveis para o fim a que se destinam, pelo período de 12 (doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade leilão, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2017 - UASG 160149 - CMDO 4 BDA C MEC Nº Processo: 64293.004936/2014-58. Inexigibilidade Nº 4/2017. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 25.089.295/0001-45 - OLIVEIRA & SACCHI LTDA. Objeto: Serviços médicos em oftalmologia. Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2017 a 05/06/2022. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2017. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160149 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 65326.041254/2021-11. Dispensa. Nº 135/2021. Contratante: COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 07.449.765/0001-52 - GLOBAL SERV BUFFET, COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de lavanderia.. Vigência: 11/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.995,78. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/05/2018 a 11/05/2023. . Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 11/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2021-02-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/07/2017 a 19/07/2022. . Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a 19/07/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).