DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 160157-00001-2023NE002254 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Em razão de os Correios não localizarem o destinatário para entrega de notificação à GSR Comercial e Serviços Ltda, CNPJ 40.258.160/0001-93, para apresentação de recurso administrativo, é publicada a presente matéria. Após solução pelo Ordenador de Despesas nos processo NUP 65297.008523/2023-66, instaurado para a apuração do descumprimento das obrigações contidas nos empenhos 2021NE001152 e 2021NE001153, emitidos pelo 9º Gpt Log, fica a GSR Comercial e Serviços Ltda notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor suas razões, sob pena de sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02. Os autos do processo encontram-se à disposição na SALC 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS), fone 6733684131. Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, e e f c/c § 1º. Campo Grande-MS, 21 de novembro de 2023. Ten Cel R1 RENATO DE ANDRADE CARDOSO Ordenador de Despesas Cmdo 9º Gpt Log 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64553.008771/2021-12. Inexigibilidade. Nº 191/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 24.361.382/0001-47 - JHONATTA ALVES MOREIRA FONOAUDIOLOGIA. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro em Goiânia - GO, nos autos da Sindicância de Portaria nº 115 de 17/11/23, conforme a Lei nº 9784, de 29/01/99, Art. 26, e demais normas, vem NOTIFICAR a Sra Tânia Suely Mendes Dias, filha de VIRGINIA PEREIRA MENDES (IN MEMORIAN) CPF nº 940.642.451-72, para que compareça no endereço deste Órgão, junto aos autos dos procedimento administrativo, para suas alegações finais, bem como atualize seus dados junto à Administração no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar desta publicação. A presente notificação está em consonância com CPC, Art. 256, porquanto o citado está em local ignorado, incerto ou inacessível segundo o último endereço declarado perante a Administração. Em 22 de novembro de 2023 Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Comandante Cmt B Adm COpEsp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160098 Nº Processo: 65336005339202351. Objeto: Contratação de serviços de Aquisição e Instalação / Sistema de Bombeamento de Água / Casa de Bombas do Parque Aquático para atender as organizações militares do Comando de Operações Especiais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais (SIASGnet - 22/11/2023) 160098-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Após a adjudicação dos atos praticados pelo Pregoeiro, o Senhor Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 2/2023, atinente ao processo nº 64134.003397/2023-53, cujo objeto é a aquisição de peças automotivas para manutenção das viaturas do 16º Batalhão Logístico, Organizações Militares apoiadas e participantes, tendo como vencedoras do certame as seguintes empresas, com os respectivos valores totais: 10.158.356/0001-01 - CPX DISTRIBUIDORA S/A, itens de nº 35 e 36, total R$ 275.193,00; 11.088.488/0001-77 - REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, item de nº 22, total R$ 46.708,65; 19.891.740/0001- 93 - I. BORDIGNON PNEUS LTDA, item de nº 5, total R$ R$ 236.840,00; 24.384.947/0001- 01 - BRIMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, itens de nº 46,47,48,49,50,51,52 e 53, total R$ 142.229,00; 24.922.187/0001-49 - CENTER LIMP LTDA, item nº 6, total R$ 2.505,60; 34.840.358/0001-44 - ZEUS COMERCIAL LTDA, itens de nº 26,32 e 44, total R$ 165.950,00; 44.116.889/0001-42 - EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, itens de nº 133, 156, 161, 169, 170, 171 e 172, total R$ 18.277,50; 40.344.967/0001-05 - A LU M Y SERVICOS DE INSTALACAO LTDA, item de nº 41, total R$ R$ 974,50; 42.270.248/0001-36 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, item de nº 31, total R$ 37.954,80; 49.825.223/0001-87 - SANJU PNEUS LTDA, itens de nº 12,14,16,17,18,20,21,23,24 e 28, total R$ 241.942,54; 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO, itens de nº 1,2,3,4,15,19,27,30,39 e 45, total R$ 2.219.627,28. 51.890.698/0001-07- ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, Itens de nº 11,29,33,37,38,40,42 e 43, total R$ 118.664,02. Os Itens de nº 7,8,9,10,13,25 e 34 foram cancelados no julgamento. Valor Global da Ata: R$ 3.488.589,39. Brasília-DF, 23 de novembro de 2023. Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas do 16º Batalhão Logístico 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 301/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.922.686/0001-80 - NCB - NUCLEO CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.019072/2022-35. Pregão Nº 11/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.504.328/0001-93 - MS GERADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de viaturas e equipamentos de engenharia para atender as necessidades do 2° b fv. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 381.900,00. Data de Assinatura: 01/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.019048/2022-60. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 30.520.461/0001-56 - GILDA SEBASTIANA NARCISO EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais de construção para o 2° batalhão ferroviário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 313.246,68. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 14.355.554/0001-16 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLANDIA E REGIAO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 04/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 65.456,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 070.250.046-18 - LEONE PINTO DA COSTA. Objeto: aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.001690/2023-18. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 044.855.446-13 - ANDRE LUIZ FERREIRA DA CUNHA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 27.154,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64146009281202399. Objeto: Eventual futura aquisição de material permanente (fonte de alimentação).. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 23/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160518-00001-2023NE000001