DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Processo de inexigibilidade de OCS Declaração de Inexigibilidade em 16/11/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de São Paulo. Ratificação em 21/11/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2º Região Militar. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.601.456/0001-45 VIVA TERAPIAS CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 160495-00001-2023NE000001 EDITAL Nº 1, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO - SELEÇÃO PÚBLICA O Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP, torna público que realizará Processo Seletivo para preenchimento de vagas de médicos residentes do 1º ano (R-1), de seus programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação nas seguintes condições: 01 (uma) vaga para Anestesiologia , 05 (cinco) vagas de Clínica Médica, 01 (uma) vaga de Neurocirurgia e 01 (uma) vaga de Urologia, para o ano2024. As inscrições serão realizadas, somente via web, no período de 08:00hs de 06/12/2023 às15:00hs de 28/12/2023, pelo endereço eletrônico: www.hmasp.eb.mil.br. O edital estará disponível, a partir do dia 23/11/2023, no site supracitado. Maiores informações podem ser obtidas pelo Tel (11) 3278-4051. AMARO JUVENAL RAINHO RAMOS Chefe Divisão Ensino e Pesquisa 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160498 Nº Processo: 64084007977202352. Objeto: Aquisição de ambulância, visando atender às necessidades do 2º BIL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975, Jardim Guassu - São Vicente/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160498-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554010913202355. Objeto: Contratação de serviço de apoio de Cantina com a Cessão de Uso de bem público para exercício da atividade, especificado como sala medindo 95,00m² (noventa e cinco metros quadrados).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00013- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 64582.006933/2021-22. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 15.717.915/0001-90 - MIX REFEICOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do valor contratual.. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.209,84. Data de Assinatura: 02/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 160359 Nº Processo: 64586.004686/2021-90. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: 43.355.040/0001-69 - EDUARDO MARZULLO POSSER. Objeto: Termo de Rescisão do Contrato nº 26/2021, o qual tem objeto a prestação de serviço complementar na área de saúde, por meio de Organização Civil de Saúde (OCS), na área de Psicologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658014374202365 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de PSA para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 21/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 624.880.400-10 FABIANI ORTIZPORTELLA. (SIDEC - 22/11/2023) 160400-00001-2023NE111111 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160400 Nº Processo: 64658014375202318 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza contínua de OCS para a Policlínica Militar de Porto Alegre Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de credenciamento em decorrência da saturação da capacidade operacional. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2023. ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO. Od Pclinmpa. Ratificação em 21/11/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.294.512/0001-10 TODOS ESPACO DE VIVENCIAS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 160400-00001-2023NE111111 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar torna público o resultado de julgamento, adjudicação e homologação do pregão 12/2023 Nup 64617.002176/2023-35, realizado no dia 10 de outubro de 2023, no sítio eletrônico do Comprasnet para eventual Aquisição de insumos para manutenção de motores Detroit V6 aplicado na Viatura Blindada SobreLagartas M 113 BR A, cuja empresas vencedoras foram: CNPJ:21.398.917/0001-66 ME/EPP GLLO BA L P EC A S LT DA itens: 1, 3, 13, 17, 19,26,27,28,29,30,31,32,35,37,40,44,46,50,53,54,57,62,65,72,76,78,83,85,87, 9193,95,97,99,103,104,106,107,108,110,111,112,113115,116,117,119,120,121, 122, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 137, 142, 143, 144, 145, 146, 148, 150, 151, 154, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 164, 166 e 167, CNPJ:07.758.095/0001-56 ME/EPP GTF COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, itens 2, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 33, 34, 38, 39, 41, 43, 47, 48, 49, 51, 52, 55, 59, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 82, 84, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 101, 102, 105, 109, 114, 118, 124, 125,126,136,138,141,147,149,152,153,158,163,165,168 e 169, CNPJ:04.341.779/0001-60 ME/EPP SANEX COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 14,36,42,45,56, 58,60,98 e 10, CNPJ:55.118.103/0001-42 ME/EPPENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, item: 4,9,61,71,77 e 133 CNPJ:16.550.871/0001-19 ME/EPP G.V. CARPES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, item: 25. Responsável pelo julgamento MARCELO PONTES RANGEL- 1¨ Ten - Chefe da Salc. JASON FERRARI RISSO - Cel Ordenador de despesas. JASON FERRARI RISSO - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 160417-00001-2023NE000001 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317074267202357. Objeto: Adequação da seção de veteranos e pensionistas da 5ª região militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 10h30 às 11h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n - Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160219-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO nr 14/2023, publicado no D.O.U de 25-10-2023, Seção 3. Onde se lê: Contrato nr 14/2023 . Leia-se: Contrato nr 28/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069.006673/2023-66. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 12.639.462/0001-32 - L . M CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção, higienização de aparelhos de ar condicionado e de bebedouros. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 227.830,14. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160446 Nº Processo: 64069006673202366. Pregão Nº 7/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 00.549.237/0001-26 - LAUDECI FELISBINO. Objeto: Registro de preços para a prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção, higienização de aparelhos de ar condicionado e de bebedouros. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 337.740,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90101/2023 - UASG 160209 Numero Processo: 65327.011967/2023-84. Objeto: contratacao direta da Revista Brasindice, na prestacao de referencial de precos de medicamentos e produtos para a saude, utilizado como parametro nas negociacoes entre hospitais e operadoras de saude para o faturamento, analise de contas medicas, cotacoes e licitacoes, de acordo com a lista de precos fornecidas pelas industrias farmaceuticas e registradas nos orgaos competentes. Processo de Inexigibilidade numero 90101/2023, NUP 65327.011967/2023-84; reconhecida pelo OD em 25/09/2023, ratificada pela autoridade superior em 21/11/2023. Total de itens licitados: 01. Fundamento legal: Art. 74, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Justificativa: inviabilidade de competicao por se tratar de representante comercial exclusivo. Despacho de Reconhecimento da Inexigibilidade em 25/09/2023 RODRIGO PEDROSO DE VARGAS Coronel, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 21/11/2023 General de Brigada MARCOS AMERICO VIEIRA PESSOA, Comandante da 15 Brigada de Infantaria Mecanizada. Valor estimado: R$ 1.830,00. CONTRATADA: ANDREI PUBLICACOES MEDICAS, FARMACEUTICAS E TECNICAS Ltda, CNPJ: 67.958.491/0001-35.