DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300023 23 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160209 Nº Processo: 65327008668202362. Objeto: Contratação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de empresa para atender às necessidades de transportes de bagagem desacompanhada, do tipo mudança residencial, para os militares do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada transferidos pela Força Terrestre e das Organizações Militares do Exército na região de Cascavel - PR, nos termos do Regulamento para Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (R-50). Total de Itens Licitados: 75. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Centro - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PEDROSO DE VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160209-00001-2023NE000001 15º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160524 Nº Processo: 64133009860202381. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.031.978/0001-83 - METAL CENTER - IND. E COM. LTDA. Objeto: Prestação de serviço de instalação de cerca com fornecimento de material. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 16/11/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 99.066,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402010651202325. Objeto: Prestação do serviço de engenharia para Construção de Medição Agrupada para 03 (três) unidades consumidoras na Área de Instrução Caturrita Sul em Santa Maria - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO MISSAGIA FERNANDES Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 22/11/2023) 160413-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160376 Nº Processo: 64673004852202331. Objeto: Contratação de serviços gráficos e confecção de bordados.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Sá Brito - Nr 638, - Itaqui/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160376-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON ESCOBAR VARGAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/11/2023) 160376-00001-2023NE000001 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 - UASG 160438 Nº Processo: 64280006873202223. Dispensa Nº 208/2022. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA . Contratado: 05.090.524/0001-34 - COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de locação de máquinas copiadoras, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total: R$ 27.960,00. Data de Assinatura: 22/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001673/2023-71. Pregão Eletrônico nº 07/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 19.858.341/0001-20 - FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Companhia de Fuzileiros Blindada do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, Ponta Grossa/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 06/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total: R$ 604.577,80. Data de Assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.002007/2023-51. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 05.038.861/0001-82 - NETINSTALL LTDA. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do Pavilhão Administrativo 13º BIB, em Ponta Grossa/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 26/10/2023 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 828.481,21. Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001635/2023-19. Pregão Eletrônico nº 06/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 43.471.392/0001-80 - H. A. CONSTRUÇÕES E R E FO R M A S LTDA. Objeto: Reparação da Cobertura do Pavilhão Contingente do Colégio Militar de Curitiba, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 06/11/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 133.995,28. Data de Assinatura: 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.001632/2023-85. Pregão Eletrônico nº 05/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 40.839.304/0001-61 - OTMA ENERGIA ELÉTRICA LTDA. Objeto: Adequação da Entrada de Energia e Rede de Distribuição do GOI 5ª DE, em Curitiba/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 16/10/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 105.960,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160220 Processo nº 64328.002436/2023-28. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratada: 00.816.621/0001-48 - CIÊNCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Infraestrutura Elétrica Destinada ao Simulador de Instrução de Blindados do 33° Batalhão de Infantaria Mecanizado, em Cascavel/PR. Fundamento Legal: Lei 14.133 / 2021 - Artigo 28 - Inciso 1. Vigência: 08/11/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 77.716,50. Data de Assinatura: 07/11/2023. 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160447 Nº Processo: 65307012438202336 . Objeto: Contratação OCS - Prestação de serviços em Nutrição, Fisioterapia, Acupuntura e Pilates Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde - OCS Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas 1º b Fv. Ratificação em 07/11/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Ordenador de Despesas 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 60,00. CNPJ CONTRATADA : 22.237.860/0001-86 MARCOS PAULO ACIARDI. (SIDEC - 22/11/2023) 160447-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160435 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 05.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 90.616.277/0001-36 - MOVILCOR LIVRAMENTO-EMERGENCIAS MEDICAS MOVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160435 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 05.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 03.658.528/0001-40 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160435 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 05.551.850/0001-52. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 03.658.528/0005-74 - CENTRO DE ULTRA-SONOGRAFIA E DIAGNOSTICOS MR LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160433 Nº Processo: 64095004185202305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência Psicológica e Terapêutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Satisfazer as necessidades de atendimentos, à prevenção de doenças, à recuperação e reabilitação de pacientes. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. CELSO BRASIL NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.394.875/0001-79 CORTEZIA& CIA LTDA . (SIDEC - 22/11/2023) 160433-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 PREGAO Nr 15/2023. Registrado: 11.615.948/0001-78-VELA NO VENTO LANCHES LTDA-VALOR TOTAL: R$ 35,95; 26.971.564/0001-65-REGINA LUCIA LIMA FIGUERE D O - V A LO R TOTAL: R$ 3.445,22; 27186.341/0001-50 -LEANDRO SANTANA 02893123104- VALOR TOTAL: R$ 44,00. Responsável pelo Julgamento: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA- 1º SGT, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE Ex. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 160528-00001-2023NE000001