DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160285-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 640040051872023. Objeto: Aquisição de materiais para prototipagem do Proteus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160285-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do 2° CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (2°CGEO), Com base no que foi apurado pelo Processo Administrativo Simplificado, Portaria nº 09 - S4/2º CGEO, de 12 de setembro de 2023 NUP: 64201.007205/2023-37, torna público a aplicação de penalidade à empresa A L comercio e serviços LTDA Cnpj: 45.905.323/0001-62, penalidade Administrativa de impedimento de licitar e contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, no prazo estabelecido de seis meses, com início em 25/10/2023 e término em 24/04/2024 (sanção estabelecida na legislação em vigor, inciso III do Art. 155, da lei 14.133/21 e no Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 09/2023 - 2º CGEO), observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade na dosimetria da sanção administrativa, tudo conforme prevê a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 22 de novembro de 2023 Cel GLAUBER JUAREZ SASAKI ACÁCIO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 64273.001118/2018-65. Pregão. Nº 37/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço móvel pessoal (smp) com comodato, nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.852,00. Data de Assinatura: 02/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000035422202383. Objeto: Contratação de Empresa para gestão de mão de obra para prestação de serviços administrativos e de apoio, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5- 00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 60000041059202335. Objeto: Aquisição de Pneus, Baterias, Lubrificantes e Insumos de Oficina em proveito da Base Logística da AMAN.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 23/11/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o Termo de referência, prevalecerá as informações contidas no Termo de Referência.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Nº Processo: 64498.010990/2023-27 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021. A Escola de Comando e Estado-Maior do Exercito, respeitado o devido processo legal, nos termos da notificação para apresentação de defesa prévia constante no oficio 272, de 14.11.2023, notifica a empresa Heleno Construções, CNPJ 20.856.023/0001-00, para apresentação de defesa prévia no prazo máximo de 05 dias úteis. A integra do processo encontra-se no setor de Licitacoes da ECEME. Cel ALEXANDRE MAHATMA DANTAS DE FARIAS Ordenador de Despesas da ECEME S EC R E T A R I A - G E R A L RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SGEX A Comissao Permanente de Licitacao da SGEx torna publico o resultado da habilitacao da Concorrencia Nr 001/2023, apos decisao de recursos administrativos interpostos pelas licitantes. Empresas habilitadas: HOLDING CONSTRUCOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.063.368/0001-71; CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 07.493.130/0001-52; CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA, CNPJ: 02.781.246/0001-73; MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES, CNPJ: 13.798.155/0001-67; NUCLEO LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.001.359/0001-01; BORG ES MANFRINI ENGENHARIA LTDA, CPNJ: 24.396.685/0001-03. Empresas inabilitadas: MFO LOBATO ENGENHARIA, CNPJ: 24.967.890/0001-73; CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, CNPJ: 33.480.104/0001-08; STARK CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:26.486.321/0001-88; e EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03. Cel RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA Ordenador de Despesas da SGEx INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-PR-0060-FE. Objeto: A aquisição de ELETRODOMÉSTICOS - LINHA BRANCA para o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 168008-00001-2023NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000197. Dispensa Nº 197/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.055.500/0001-56 - PALERMENDES USINAGEM LTDA - EPP. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000197. Dispensa Nº 197/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 142.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000197. Dispensa Nº 197/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 16.667.804/0001-89 - VILA SUISSA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Peça de armamento. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 26.600,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000196 . Objeto: Peças MIM Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/09/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 576.870,00. CNPJ CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Valor: R$ 478.020,00. CNPJ CONTRATADA : 89.545.511/0001-00 POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.. Valor: R$ 98.850,00 (SIDEC - 22/11/2023) 168005-16501-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000044 . Objeto: Serviço de Treinamento Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Licitação Declaração de Inexigibilidade em 23/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.575,00. CNPJ CONTRATADA : 03.773.700/0024-01 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER. (SIDEC - 22/11/2023) 168005-16501-2023NE000001