DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300025 25 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000045 . Objeto: Curso Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/11/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 360,00. CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0075-83 SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. (SIDEC - 22/11/2023) 168005-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000147. Objeto: Maquina de Micropercussão Pneumática de Bancada. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000161. Objeto: Luz de Advertência Rotativa (Giroled). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 409.500,00 Vigência da ARP de 22/11/2023 até 22/11/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000380-FPV . Objeto: Aquisição direta de conjunto de embalagens homologado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 033/2023 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 22/11/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 22/11/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 811.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.662.823/0001-04 KARTONS EMBALAGENS DE PAPELAO LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000365-FPV. Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000356-FPV. Objeto: Aquisição de caminhão baú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedidos de final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 17º Otavio Alves de Brito Lucindo da Silva Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO QUÍMICO: 29º Heytor Fabricio Arantes Frauches Reis 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 2.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo-SP, 22 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 157, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido ou por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 5º Anderson Rodrigues Martins Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 129º William Imamura 2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA: 21º Mauricio Dias de Oliveira Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO MECÂNICO: 138º Maria Elisa Silva Castro 3. Os candidatos relacionados no item 2 neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. São Paulo-SP, 22 de novembro de 2023. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 7/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 7/2023, tipo menor preço, Processo Administrativo n 63512.001617/2022-14. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresa: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, Valor Total: R$ 1.576.008,02; Empresa: BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 02.973.358/0001-26, Valor Total: R$ 334.027,36; Empresa: EMBRAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 04.310.364/0001-29, Valor Total: R$ 218.207,50; Empresa: PADARIA MARIA FARINHA LTDA, CNPJ: 04.390.887/0001-22, Valor Total: R$ 22.745,60; Empresa: FIÉIS DA TERRA ATACADISTA LTDA, CNPJ: 04.906.377/0001-65, Valor Total: R$ 13.156,50; Empresa: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, Valor Total: R$ 592.072,40; Empresa: ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, Valor Total: R$ 1.440.812,49; Empresa: C C S VALENTE COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, Valor Total: R$ 226.332,34; Empresa: ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, Valor Total: R$ 12.551,50; Empresa: LS COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E COMESTÍVEIS LTDA, CNPJ: 10.636.608/0001-60, Valor Total: R$ 2.337.540,65; Empresa: NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 11.074.537/0001-12, Valor Total: R$ 473.076,56; Empresa: TUDO DA TERRA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.375.439/0001-88, Valor Total: R$ 74.342,84; Empresa: EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.753.310/0001-66, Valor Total: R$ 381.504,20; Empresa: RCB SOLUÇÕES.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16, Valor Total: R$ 72.562,20; Empresa: MR ALIMENTOS SAUDÁV E I S LTDA, CNPJ: 22.077.561/0001-21, Valor Total: R$ 4.053,40; Empresa: GOS COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.254.880/0001-65, Valor Total: R$ 93.367,90; Empresa: JV FRIGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.321.077/0001-04, Valor Total: R$ 1.628.190,20; Empresa: MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.855.558/0001-42, Valor Total: R$ 185.733,00; Empresa: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 27.538.635/0001-01, Valor Total: R$ 399.299,30; Empresa: S. F. SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ: 29.217.430/0001-41, Valor Total: R$ 32.057,31; Empresa: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, Valor Total: R$ 52.728,90; Empresa: CORPO ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 31.343.734/0001-05, Valor Total: R$ 7.122,00; Empresa: SEMOG