DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CMG CARLOS ROBERTO KERBER. Ordenador de Despesas COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.001477/2023. Objeto: Materiais de apoio empregados nas manutenções aeronáuticas realizadas pelas oficinas e hangares do Grupo Aéreo Naval de Manutenção (GAerNavMan) e do 1º Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque (EsqdVF-1). Total de Itens Licitados: 173. Edital: 23/11/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 791181-00001-2023NE800862 1º DISTRITO NAVAL AV I S O INSTRUCOES PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR DAS AREAS DE SAUDE APOIO A SAUDE, TECNICA, TECNICA MAGITERIO E DE ENGENHARIA, PARA A PRESTACAO DO SERVICO MILITAR VOLUNTARIO (SMV) COMO OFICIAIS TEMPORARIOS DA MARINHA DO BRASIL O Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna publica a abertura de inscricoes, de acordo com os Avisos de Convocacao n 05 e 06 de 2023, Medicos e Demais Areas, e estabelece normas especificas ao processo seletivo para captacao de profissionais de nivel superior, de ambos os sexos, para a prestacao do SMV temporario como Oficial de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis no 4.375/1964 (Lei do Servico Militar), alterada pela Lei no 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e no 5.292/1967 (Dispoe sobre a prestacao do Servico Militar pelos estudantes Farmacia, Odontologia e Veterinaria e pelos Medicos, Farmaceuticos, Dentistas e Veterinarios MFDV), alterada pela lei no 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos no 57.654/66 (Regulamento da Lei do Servico Militar) e no 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na area de jurisdicao do 1DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo. As inscricoes de voluntarios (as) nao implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso ate o inicio do Estagio de Adaptacao e Servico (EAS) ou do Estagio de Servico Tecnico (EST), disponiveis no endereco https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv- principal, no Link Servico Militar. Rio de Janeiro, RJ, 22 novembro de 2023. V Alte RENATO GARCIA ARRUDA Comandante R E T I F I C AÇ ÃO Nº No Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 87/2023 Publicado em: 16/11/2023 | Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 36, ONDE SE LÊ:''... Vigência: 19/03/2023 a 19/03/2024 .... '' LEIA- SE: ''... Vigência: 19/10/2023 a 19/02/2024...'' CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 781310 Nº Processo: 63024001179202369. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Belmiro Rodrigues da Silva n 145, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781310-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXSANDER MOREIRA DOS ANJOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 781310-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ACDS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.985.686/0001-12. Especie 2º do Termo Aditivo ao Contrato nº 82801/2022-013/02 nº do processo 63028.001835/2022- 11; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto à retificação do valor do Termo Aditivo, nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas à alteração da Cláusula Segunda (VIGÊNCIA), Cláusula Terceira (DO PREÇO) e Cláusula Quarta (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024; Valor total do reajuste: R$ 125.012,40; e Data de assinatura: 20/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 782801 Nº Processo: 63028004333202314. Objeto: Serviço futuro e eventual de manutenções preventivas e/ou corretivas de motores MCPs e MCAs de diversas marcas como Volvo Penta, Mercedes, Cummins, MWM, Yanmar,Lister Pitter, Caterpillar, MTU 16V4000M90 ( 3648HP), MTU 6R199TB50 dos navios do Comando do 2º Distrito Naval e também de outros distritos navais que porventura estiverem em manutenção na Base Naval de Aratu. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA Auxiliar da Seção de Licitações (SIASGnet - 22/11/2023) 782801-00001-2023NE003250 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10032/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 10032/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA . Contratado: 01.299.313/0001-55 - RADIOCRANIO CENTRO DE RADIOLOGIA DOC ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 13 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20046/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.588.338/0001-80 - FISIO MED REAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 13 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10096/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 96/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 16 de outubro de 2023 a 16 de outubro 2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10043/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 09.304.782/0001-27 - MAGNETOM - IMAGEM EM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes. F ica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, p assando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 783200 Nº Processo: 63164.001408/2023-41. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em construção civil para a prestação dos serviços de engenharia, a fim de executar a recuperação da cobertura da quadra poliesportiva do Ares Cobana, localizada na Rua Silvio Pélico, s/nº, Praça do Cobana, Alecrim, Natal/RN, nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 255.706,12. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).