DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300027 27 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005517202311. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 04 (quatro) consultórios odontológicos situados na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 22/11/2023) 783601-00001-2023NE001298 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 630640035382021960. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.638.433/0001-00 - DAVITA SOS SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2023 a 06/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2029. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.269.833/0001-06 - CLINICA CIRURGICA DIGESTLAP LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 783701 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 10.534.502/0001-56 - HEPATOGASTRO - CENTRO DE CIRURGIA DO APARELHO DIGESTI V O. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-065-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.101,68. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 009.859.574-17 - JOSIVAN TEIXEIRA DE ANDRADE. Objeto: Rescisão consensual do termo de credenciamento de nº. 83701/2022-024-00. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2° Publicação do Pregão Eletrônico nº 10/2023, Processo nº 63042.000685/2023-12. Objeto: contratação de serviços subaquáticos de mergulho, até 15 metros de profundidade, Empresa Registrada, Ata nº 89/2023 - S R CARVALHO LTDA, CNPJ: 08.799.794/0001-07, valor: R$ 1.592.500,00, Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2° Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 63042.001090/2023-84. Objeto: aquisição futura e eventual de eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas, Ata nº 90/2023 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ: 42.152.392/0001-54, valor: R$ R$ 14.751,00; Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3º Publicação do Pregão Eletrônico Publicação do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo nº 63042.000181/2023-01. Objeto: aquisição de insumos industriais complementares diretos e indiretos para atender aos serviços de reparos de navios da Marinha do Brasil, encalhados ou docados na Base Naval de Val de Cães (BNVC), Empresas Registradas, Ata nº 46/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 584.136,50, Ata nº 47/2023 - LE' ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, valor: R$ 164.326,00, Ata nº 48/2023 - NEW PARTS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.653.751/0001- 91, valor: R$ 178.007,00, Ata nº 49/2023 - L DE A B DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-52, valor: R$ 7.500,00, Ata nº 50/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: 239.780,30 Assinatura: 04/05/2023; Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo nº 63042.002239/2022-61. Objeto: eventual aquisição de chapas de aço ASTM A-131, tubos de aço ASTM A106 e cantoneiras de aço ASTM A-36, a serem utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 07/2023 - TOP COMMERCE LTDA, CNPJ: 11.223.241/0001-16, valor: R$ 903.639,60, Ata nº 08/2023 - SYDDE QUALIDADE EM SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 65.773,80, Ata nº 09/2023 - VILA METAL COMERCIO LTDA, CNPJ: 37.405.049/0001-34, valor: R$ 5.613.000,00 Assinatura: 27/01/2023; Vigência: 27/01/2023 a 27/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 4º Publicação do Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 63042.002114/2022-31. Objeto: aquisição de3 materiais elétricos para uso em área industrial. Empresas Registradas, Ata nº 15/2023 - RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$ 20.645,60, Ata nº 17/2023 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor: R$ 6.210,90, Ata nº 18/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$ 89.328,30 Ata nº 19/2023 - AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 12.134.879/0001-43, valor: R$ 29.544,80 Ata nº 20/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 1.754,10 Ata nº 21/2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.623.276/0001-29, valor: R$ 30.737,30, Ata nº 22/2023 - J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.254.778/0001-05, valor: R$ 298.855,80 Ata nº 23/2023 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, valor: R$ 4.845,00 Ata nº 24/2023 - GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA 06328967284, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 6.500,00 Ata nº 25/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, valor: R$ 1.380,00, Ata nº 26/2023 - NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$ 17.210,10, Ata nº 27/2023 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.806.425/0001-28, valor: R$ 7.600,00 Ata nº 28/2023 - M C M DE BARROS LTDA, CNPJ: 42.457.526/0001-45, valor: R$ 14.325,00, Ata nº 29/2023 - SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, valor: R$ 8.533,30, Ata nº 30/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 114.957,00, Ata nº 31/2023 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 46.891.551/0001-93, valor: R$ 33.640,00, Ata nº 32/2023 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACO ES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor: R$ 4.608,00, Ata nº 33/2023 - CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, valor: R$ 36.985,00, Ata nº 34/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 222.336,65, Assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1178/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0535/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 22/11/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 63.076,06. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA . (SIDEC - 22/11/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1179/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0632/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema da Saúde da Marinha na área de urgência e emergência. Atendimento aos usuários do Sistema da Saúde da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 22/11/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 30.634,88. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA . (SIDEC - 22/11/2023) 785344-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1180/2023 - UASG 785344 Nº Processo: 85344-0591/2023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de urgência e emergência.Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de internação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2023. FELIPE DE SALES DOS SANTOS. Aux. do Setor de Finanças. Ratificação em 22/11/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global: R$ 19.572,37. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA . (SIDEC - 22/11/2023) 785344-00001-2023NE000001 ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63195000826202272. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação futura de serviços especializados de instalação, montagem, desmontagem, remoção, manutenção preventiva ou corretiva de condicionadores de ar, com fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos. JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 785800-00001-2023NE000036 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001337202343. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de consumo e permanente a serem utilizados pelo setor de Controle de Avarias (Cav), além de materiais utilizados na manutenção da rede de água e esgoto da Base Fluvial de Ladário (BFLa).. Total de Itens Licitados: 295. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 786800-00001-2023NE000001