DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO RIBEIRO MATTOS MOREIRA Encarregado da Seção de Licitação (SIASGnet - 21/11/2023) 786800-00001-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455003063202321. Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 93.969.707/0001-91 - RURAL RENTAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de empresas especializadas visando a prestação de serviço de locação de veículos automotores, sem motorista, para o comando do 8º distrito naval. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 133.440,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Pregão Eletrônico nº 21/2023 - nº 62455.006269/2023-11 Aquisição de Material , com instalação, par sistemas de telefonia a serem empregados na Rede Telefônica da Marinha (RETELMA), para atender as necessidades do Com 8º Distrito Naval. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 16/11/2023, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte Empresa: 17.331.336/0001-46 - ORIX COMERCIAL E SERVIÇO LTDA, Valor Total do Fornecedor: R$ 61.000,000. CMG ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas. CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-22/2023 AUTOS DE INFRAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra ANDERSON BRITO DE MELO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Autos de Infração abertos, atinentes à Notificações de Comparecimento impostas por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, conforme relação abaixo: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO . KAIRÓS TOUR LTDA 21.519.136/0001-82 ALOHA TOUR 421P2023002174 . MARCOS GABRIEL PEREIRA 091.357.619-03 MGABRIEL II e MG 421P2023002336 421P2023002344 . ALBERTO SAMY SILVA 536.469.759-20 SAMY 421P2023002352 . THUANY SANTOS DA LUZ 050.320.870-17 FAMILIA I 421P2023002204 . TRÊS MOSQUETEIROS COM. E NAVEGAÇÃO LTDA 04.568.719/0001-84 A FS 421P2023002247 421P2023002379 421P2023002361 . DOUGLAS WILLIAN DE AMORIM CARDOZO 062.584.709-12 DOUG II 421P2023002298 . ITALO FURQUIM DE CAMARGO JUNIOR 027.273.199-40 DA HORA III 421P2023002301 . DJAILTON DA COSTA SERAFIM 018.515.399-21 ILHA DOS CORAIS 421P2023002310 . ILHA DO SOL AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA 81.101.495/0001-47 BALSA TRÊS FRONTEIRAS 421P2023002255 . LUIZ ALVES DA FONSECA 390.240.919-34 FO N S EC A 421P2021000864 . WILLIAN RIBEIRO DIAS - TRANSP. MARITIMO TEODORO DIAS 27.051.180/0001-97 A N A L ES T H 421P2022003049 421P2022003201 421P2023002034 . INTERNACIONAL MARÍTIMA LTDA 12.539.110/0007-09 SEM NOME 421P2023002158 . CAROLINE CEROLINI 30.794.220/0001-03 DA HORA 421P2020001283 . DOUGLAS W. DE AMORIM CARDOZO 062.584.709-12 DOUG II 421P2023000147 . REINALDO RIBEIRO 028.952.249-86 PARALELAS BOAT 421P2022001828 . SANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA 734.432.989-15 OLIVEIRA 421P2023001364 . NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA 14.781.303/0005-27 CD GUARUJÁ 421P2023002239 421P2023002221 421P2021002191 Participo que o não comparecimento no prazo de quinze dias úteis na Capitania dos Portos do Paraná, situada à Rua Benjamin Constant, 707, Centro Histórico - Paranaguá-PR, a contar da data da publicação em DOU, para a devida defesa prévia dos Autos de Infração acima listados, implicará o prosseguimento do processo, caso esta defesa não seja apresentada, com fulcro no item 3.6.5 da Norma da Autoridade Marítima para Inspeção Naval (NORMAM-07/DPC). Para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, a Capitania dos Portos do Paraná expede o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, que deverá ser publicado em DOU e exposto em quadro de avisos na Sala do Grupo de Atendimento ao Público desta Organização Militar, conforme prevê os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Cmg ANDERSON BRITO DE MELO 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401003052202330. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/11/2023) 788820-00001-2023NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63230.000918/2023-60. Pregão Nº 65/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reparos de elementos estruturais de concreto armado e tabule em concreto projetado; impermeabilização e troca de pisos de laje; retirada e nova aplicação de camada de impermeabilização, reboco, e pintura em superfícies de lajes e paredes, troca de tubulação pluvial, em instalação predial do centro tecnológico da marinha em são paulo (ctmsp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 260.990,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229001432202388. Objeto: Contratação de serviço de inspeção em vasos de pressão conforme NR-13.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER/CATMAT e o Termo de Referência(TR), prevalecerão as do TR. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 22/11/2023) 742050-00001-2023NE123456