DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300029 29 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 720305 Processo NUP 63223.001619/2020-99; Espécie: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato n° 2300/2021-001/00; Celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a contratada Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP) - CNPJ n° 18.720.938/0001-41, para auxiliar nas atividades técnicas de pesquisa , desenvolvimento científico e tecnológico e inovação tecnológica relacionadas ao Projeto Multi Data Link Processor (MDLP), incluindo a gestão administrativa e financeira do projeto; Objeto: readequação de prazos e custo - prorroga o prazo de execução do objeto contratual por mais 8 (oito) meses, com início em 19/09/2023, encerrando-se em 18/05/2024; prorroga o prazo de vigência do Contrato por mais 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 18/07/2024; e acrescenta 24,99% do valor inicial do contrato, equivalente a R$1.338.030,88 (um milhão trezentos e trinta e oito mil trinta reais e oitenta e oito centavos); Fundamentação legal: para readequação dos prazos - inciso II, §1º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; para readequação do custo - alínea "b", do inciso I, c.c. §1º, ambos do art. 65, da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 17/11/2023. Capitão de mar e guerra FABIO KENJI ARAKAKI, Diretor do CASNAV. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 489/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240002292023 . Objeto: Aquisição de material de cozinha. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 22/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.292.422/0001-90 JOAO VITOR DA SILVA DUTRA 16924137750. (SIDEC - 22/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 490/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 6240001612023 . Objeto: Aquisição de bomba de água. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 22/11/2023. ROBERTO RODRIGUES BORGES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 890,00. CNPJ CONT R AT A DA : 43.292.422/0001-90 JOAO VITOR DA SILVA DUTRA 16924137750. (SIDEC - 22/11/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.000605/2023-81- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 23 de novembro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-016/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para REO B OT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, item 43 no valor de R$ 1.996,00. - Valor Global R$ 1.996,00. LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Encarregado da Divisão Obtenção AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 63071.000605/2023-81- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha retifica a publicação no DOU nº 213, do dia 09 de novembro de 2023, Seção 3, página 33, referente à Ata de Registro de Preços homologado para REOBOT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.088.488/0001-77, retirando o item 43 e retificando o valor da Ata de R$ 3.966,00 para R$ 1.970,00 e retificando o Valor Global de R$ 98.602,15 para R$ 96.606,15. C T LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Encarregado da Divisão Obtenção CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 21/11/2023, o 1° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002899/2022-92, Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA LARGO DO MACHADO - LTDA (Filial) . CNPJ N° 02.298.687/0002-08; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 21/11/2023, o 1° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002898/2022-48, Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA LARGO DO MACHADO - LTDA (Matriz) . CNPJ N° 02.298.687/0001-19; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 21/11/2023, o 1° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002922/2022-49, Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL - S/S. CNPJ N° 31.512.502/0001-25; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 21/11/2023, o 1° Termo Aditivo do processo nº 63471.002897/2022-01 Credenciada: INSTITUTO MÉDICO VIVER - LTDA, CNPJ N° 05.829.119/0003-57; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 30 de novembro de 2023 a 29 de novembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 21/11/2023, o 1° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002896/2022-59 Credenciada: RIO VISÃO HERSZENHAUT - LTDA (Oftalmoclínica Belo Olhar) . CNPJ N° 05.293.202/0001-92; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO Foi assinado no dia 21/11/2023, o 1° Termo Aditivo, atinente ao 2° Termo de Credenciamento do processo nº 63471.002923/2022-93, Credenciada: CLÍNICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE - S/S. CNPJ N° 18.313.009/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993. JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DO CONTRATO NUP: 63148.046460/2022-43 Número do Contrato: 65720/2023-060/00 PE nº 65720/022/2023. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70. CONTRATADA: AEROSPORT BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE AVALIAÇÃO FÍSICA LTDA. CNPJ: 06.133.679/0001-73; OBJETO: O objeto do presente instrumento aquisição de CICLOERGÔMETRO COMPUTADORIZADO para Clínica de Cardiologia do Hospital Marcílio Dias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: inicio 14/11/2023 e encerramento 14/11/2024; Data da Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 765720 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 63148.005012/2018-11. Inexigibilidade. Nº 26/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.804.212/0001-80 - CLINICA SAO CARLOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação: "cláusula nona - dos recursos orçamentários serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2023/2024 na ação interna (ai) ba22010 e na natureza de despesa (nd) 339039.00." "cláusula décima quarta - dos prazos o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 22/11/2023 e a terminar em 21/11/2024, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução.". Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento n 029/2023 ao Contrato de n 665720/2020-033/00, celebrado entre o Hospital Naval Marcilio Dias e a empresa DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , com base nos artigos 53 da IN 05/2017 e 8, do art. 65, da Lei n 8666/93; Objeto: contratacao de prestacao de servicos de assistencia tecnica para manutencao preventiva e corretiva com eventual fornecimento de pecas por demanda, mediante ressarcimento, para os carros de anestesia e seus acessorios da marca DRAGER, instalados na Clinica de Anestesiologia do Hospital Naval Marcilio Dias, instalados nas varias unidades do Hospital Naval Marcilio Dias, passando a vigorar o valor anual de R$ 298.057,51 (duzentos e noventa e oito mil cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 14/11/2023. DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA SERVIÇO DE INATIVO/ PENSIONISTA DA MARINHA-ATIVOS EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS NUP do Processo: 63410.005620/2023-28. REGISTRADOR: Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual contratacao de empresas para a prestacao de servicos diversos, tais como instalacao de piso vinilico com rodape, persianas verticais, rebaixamento modular de teto mineral, divisorias nas dependencias do Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (Sede) e (Praca xv) com fornecimento de material e mao de obra qualificada, alem do servico de confeccão de chaves, placas de acrilico e carimbos visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 10/2023. Itens não agrupados: 16, 17, 18, 20 e 21; REGISTRADA: MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA; CNPJ: 35.818.372/0001-04; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 02/2023; VIGENCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 911.170,00. REGISTRADA: PROMARK COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 43.662.984/0001-89; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 04/2023; VIGENCIA: 22/11/2023 a 22/11/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 17.187,00.