DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.760,00. Data de Assinatura: 18/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2023). DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 63438.004774/2022-11. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste anual, pelo índice ipca de setembro de 2023, conforme previsto no art. 7° do decreto n° 1.054 de 1994 e §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/1993. O reajuste anual está previsto na cláusula sexta do contrato inicial.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.809,92. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Processo NUP: 61984.002706/2023-79 - A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Administrativo-Financeiro, nos termos do inciso VI, do art. 13 do Decreto 10.024/2019, o Pregão nº032/2023. Objeto: Contratação de um serviço de transporte para os empregados alocados no Escritório de Fiscalização da EMGEPRON em Itajaí/SC, ou pessoas por ela indicadas com intuito de apoiar o PFCT. A favor nda empresa vencedora: TEFTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 01.068.023/0001-09, no valor total de R$ 855.000,00(oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). UGO CLARO DA COSTA CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 22/11/2023) 218002-91081-2023NE999999 SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 110404 Nº Processo: 60585.000365/2023-37. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de acondicionamentoeembalagens, para atendimento das necessidades do setor de aprovisionamentodabase de administração e apoio do comando militar do planalto - b admap/cmp.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 771,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60586000090202241. , publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos (hardware) para expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), com transferência de conhecimento, garantia e suporte técnico por 60 (sessenta) meses, compreendendo servidores hiperconvergentes, servidores de virtualização, servidores de armazenamento e pentes de memória, conforme especificações e condições descritas em Termo de Referência. Novo Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 22/11/2023) 110404-00001-2023NE000506 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 21000.069349/2022-50 A Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, órgão gestor do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), por intermédio de sua Secretária, Patrícia Vasconcelos Lima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 da Estrutura Regimental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, aprovada pelo Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e devido à tentativa frustrada de notificação via postal com retorno do Aviso de Recebimento (AR), por estar em local incerto e não sabido, em conformidade com o disposto no § 4º, art. 26, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, e com fundamento no § 2º, art. 25 da Portaria SEAD/CC/PR nº 523, de 24 de agosto de 2018, NOTIFICA, os beneficiários relacionados para, no prazo de 10 dias úteis, contados da publicação deste edital, apresentar Manifestação e/ou Defesa por escrito contra denúncia de irregularidade na DAP, pelos seguintes meios: I - Em meio físico cuja documentação deverá ser endereçada para: M DA / S A F/ CG C A F/ CO F I S C Nº Processo Relacionado Esplanada dos Ministérios - ED. Sede, Bl. D - Térreo, Protocolo Geral CEP: 70.043-900 - Brasília - DF II - Ou em meio digital cuja documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico '[email protected]'. O beneficiário fica cientificado que, após o prazo indicado, o respectivo Processo Relacionado terá continuidade independentemente de sua manifestação. Para o acesso integral dos autos, será necessário encaminhar solicitação para o endereço eletrônico [email protected]. . RELAÇÃO DE NOTIFICADOS . BENEFICIÁRIOS C P F/ C N P J Nº PROCESSO RELACIONADO DOCUMENTO S I T U AÇ ÃO . Edivania Edilia da Silva .243.864-* 21000.061785/2021-08 DA P Recurso . Maurilio Rodrigues da Silva .261.704- 21000.061786/2021-44 DA P Recurso . Messias Barbosa dos Santos .702.864- 21000.061787/2021-99 DA P Recurso . Raiane Alves Granja de Lima .244.704-* 21000.061790/2021-11 DA P Recurso . Samira Regina Marcula Caetano .401.664- 21000.061791/2021-57 DA P Recurso . Diogo Souza Silva .124.385- 55000.001068/2023-01 DA P Recurso . Leandro Marinho Macedo .469.695-* 55000.001073/2023-13 DA P Recurso . Jéssica Cristina Lourenço .919.428- 55000.001074/2023-50 DA P Recurso . Edivaldo Pereira Barbosa .513.665- 21000.062647/2021-38 DA P Recurso . José Gleidson da Silva Pereira *.363.985- 21000.062660/2021-97 DA P Recurso . Cooperativa de Trabalho de Agricultores Familiares de Capanema - CO OA F 20.801.457/0001-02 55000.006237/2023-91 DA P Defesa Prévia Brasília, 20 de novembro de 2023. PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA S EC R E T Á R I A