DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 284.865,03. CNPJ CONTRATADA : 12.441.717/0001-58 BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 22/11/2023) 373073-37201-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 373052 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 54000.077052/2019-11. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE). Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2023 a 13/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.120,00. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.007081/2023-65. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar análises e estudos temáticos envolvendo as ações e métodos utilizados pelo órgão gestor do Programa Nacional de Crédito Fundiário para monitorar e supervisionar a execução dos Instrumentos de Transferência Voluntária celebrados no âmbito do PNCF, fornecendo informações técnicas para a qualificação da política pública, considerando a participação dos diversos atores sociais e suas organizações na formulação e execução do Programa e subsidiando os gestores com propostas de aprimoramento das rotinas e ferramentas utilizadas considerando as características da ruralidade contemporânea do Brasil. c) Nome do Contratado: HENRIQUE GOMES CARVALHO; d) Nº do Contrato: 12300226; e) Valor Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 8 de novembro de 2023 a 15 de maio de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3.769/2023 AO CRT/AL Nº 5.000/2019 - UASG 373051 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 5.000/2019. PROCESSO Nº: 54000.058564/2019-89. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA-SR/AL). CNPJ DA CONTRATANTE: 00.375.972/0023-76. CONTRATADA: ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. CNPJ DA CONTRATADA: 01.182.827/0001-26. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do citado Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total da contratação R$ 167.429,98. WILSON CESAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REG I O N A L SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Número do contrato: 14/2022, Nº do processo: 54000.050226/2022-02, Contratante: Superintendência Estadual da Bahia - INCRA/SR-05, Contratado: 10.674.804/0001-20 - BRUNE VEÍCULOS LTDA, Objetivo: Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2023 a 08 de novembro de 2024. Assinatura: Salvador - BA, de 08 de Novembro de 2023. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Modezil Rodrigues Ferreira e Cerqueira - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 373053 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 54000.010064/2021-81. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA). Contratado: 12.035.497/0001-62 - ERICOSTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar vigência por mais 12(doze) meses e reajuste de acordo com convenção coletiva 2023/2023 e ipca 2022/2023.. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 704.943,70. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EDITAL Nº 1.285/2023 Processo nº 54000.121983/2022-60, Pelo presente, O Superintendente Regional do Incra na Bahia - SR(BA), no uso de suas atribuições, notifica o Sr. Rubens Antonio Franciosi, CPF nº 975.612.740-68, a apresentar defesa em relação ao protocolo do requerimento nº. a6d0cad6-d7bf-4c3b- 88de-7f05b29ad2cd, para fins de cancelamento da certificação nº. 1a67a9da-0626-44d4- b174-b57a1ffdb3c9 no Sistema de Gestão Fundiária - Sigef, referente à parcela denominada Agropecuária Stalloni (matrícula nº. 6.438), registrado na Comarca de Registro de Imóveis de São Desidério/BA, com áreas certificadas de 129,4942 ha, responsável técnico Joseval Costa Carqueija (DVV) e cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Rural sob o código nº. 9500336105779, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES EDITAL Nº 1.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 54000.122614/2022-94 Pelo presente, o Superintendente Regional do Incra na Bahia - SR(BA), no uso de suas atribuições, notifica o Sr. Paulo Eduardo Abdalla Borba, CPF nº 080.261.596-16 e o Sr. Francisco Barbosa Silva Neto, CPF nº 587.137.195-72 a apresentar defesa em relação ao protocolo do Requerimento de Sobreposição nº. 38e0a962-e4c9-4969-b0d8- 92fe4f80b579, para fins de cancelamento das certificações nº. 050906000016-98 e 050703000009-18 no Sistema Nacional de Certificações de Imóveis - SNCI, referente a Fazenda Fabiane (matrículas nº. 6462 e 6463) e Fazenda Pau D'Arco (matrícula nº. 3925), registrados na Comarca de Registro de Imóveis de São Desidério/BA, com áreas certificadas de 3.463,5157 ha e 2.316,4432 ha, responsável técnico Luiz Carlos de Azevedo (A4N) e cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural sob os códigos nº. 9500259651463 e nº. 9500337547228, respectivamente, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES, EDITAL Nº 1.286/2023 Processo nº 54000.122258/2022-17 Pelo presente, O Superintendente Regional do Incra na Bahia - SR(BA), no uso de suas atribuições, notifica a Empresa VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, CNPJ nº 42.150.664/0001-87, a apresentar defesa em relação ao protocolo do requerimento nº. 34ca9109-c88b-4b51-b501-6d769088367b, para fins de cancelamento da certificação nº. 3df68d82-69a1-4725-903a-c526b755a079 no Sistema de Gestão Fundiária - Sigef, referente a parcela denominada FAZENDA SANTA ROSA - FERROVIA (matrícula nº. 9.223), registrado na Comarca de Registro de Imóveis de São Desidério/BA, com áreas certificadas de 4,6690 ha, responsável técnico Joseval Costa Carqueija (DVV) e cadastrada no Sistema Nacional de Cadastro Rural sob o código nº. 9510721995594, no prazo de (30) dias a contar da data de publicação. Assinatura: CARLOS JOSÉ BARBOSA BORGES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada de copeiragem, com dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais/insumos, para servir nas dependências internas da Sede do INCRA/BA.Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINS Chefe da Divisão Operacional (SIDEC - 22/11/2023) 373053-37201-2023NE099999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1250/2023 - UASG 133088 Nº Processo: 54000.082922/2023-51. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 12.803.520/0001-11 - APRIMORAR - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de café torrado e moído do tipo único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 9.080,00. Data de Assinatura: 16/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal Vila Rica-MT, cujo objeto e a cessão de área medindo 3,8576 ha (três hectares, oitenta e cinco ares e setenta e seis centiares), localizada no Projeto de Assentamento IPÊ, município de Vila Rica -MT, com a finalidade de construção de quadra poliespotiva, visando atender a população do projeto e adjacências. Processo nº 54000.001578/2022-26. Edtânio Santos de Oliveira Superintendente Regional SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.011477/2023-15. Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/12/002- DDTS/SFDT / M DA celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT; b) Objetivo: Realizar uma análise diagnóstica abrangente do Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural visando propor uma reformulação que atenda às novas demandas dos jovens no campo, visando avançar em questões relacionadas com o combate a LGBTfobia, geração de renda, cooperativismo e associativismo, agroecologia, educação do campo e no campo, cultura, mudanças climáticas e, prioritariamente, à inclusão digital no meio rural; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: Francisco Ytalo de Lima Silva; e) Nº do Contrato: 12300241; f) Valor Total do Contrato: R$ 37.800,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 22/11/2023 a 21/3/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.008981/2023-20. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar estudos e análises sobre a qualidade e regularidade dos documentos inseridos nos Projetos Técnicos de Financiamento, referentes aos vendedores e imóveis pleiteados pelos potenciais beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, identificando os impactos no acesso ao Programa, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de ações de qualificação das equipes técnicas das empresas de Ater, visando o aperfeiçoamento qualitativo da documentação enviada para análise estadual e federal. c) Nome do Contratado: FABIO DOS SANTOS NOBRE; d) Nº do Contrato: 12300235; e) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 16 de novembro de 2023 a 15 de maio de 2025.