DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de dois receptores GNSS RTK (base e cover), conforme especificações técnicas mínimas presentes no Estudo Técnico Preliminar, item 7, apêndice do Termo de Referênica, e modelo de proposta, anexos do edital. O preço referencial foi conseguido a partir de várias pesquisas coletadas pela equipe de planejamento da contratação, conforme doc. SEI nº 17322178, relacionando e consolidando o valor das pesquisas, datado de 30/08/2023.. ELTIER JUNIOR POSTAL Pregoeiro (SIASGnet - 21/11/2023) 373085-37201-2023NE000001 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 21218.000216/2023-02. Contrato Administrativo de nº 11/2023. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0377-77. Contratada L J GUERRA & CIA. LTDA , CNPJ nº 04.501.136/0001-36. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de bebedouros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a serem alocados na sede da SUREG/AM e Unidade Armazenadora de Manaus. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12 meses de 18/11/2023 a 18/11/2024. Data da assinatura: 18/11/2023. PTRES 225313; FONTE : 3050000052; ND: 44905234 e PI : ADMIN-UN, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2023NE245, de 13/11/2023. Assinam pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: JOACI FERNANDES BARBOSA , Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 21205.000083/2019-29. 5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº: 101/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ nº 26.461.699/0061-11. Contratado: HOSPITAL SÃO RAFAEL S.A., CNPJ nº 27.372.066/0001-69. Objeto: Reajustar em 11,5% (onze vírgula cinco por cento) os serviços contratados e relacionados no contrato original e termos aditivos anteriores, reajustar o filme radiológico para R$ 36,88, atualizar endereço, incluir nova tabela de exames e procedimentos.; Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 21/11/2023 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Rafael de Castro Penalva Vita e Alfredo Benjamin Martini Neto - Diretores. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SUREG MS Nº 2/2023 A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, UASG 13192, nos autos do processo nº 21446.001331/2023-01, e por intermédio do Pregoeiro, através do Ato de Superintendência n.º º 49/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG MS nº 02/2023, que trata da contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da Sureg/MS e na Unidade Armazenadora de Campo Grande/MS - (UACGR), em favor da PGA Serviços Terceirizados - LTDA, CNPJ: 14.846.479/0001-96, pelo melhor lance de R$ 112.203,45 (cento e doze mil, duzentos e três reais e quarenta e cinco centavos), para o período de 12 (doze) meses. PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Sagrou-se vencedora: Q Card Cartão Eireli, Cnpj nº 19.616.565/0001-26, no valor de R$ 480.998,16. LISÂNDRA BEATRIZ CICERI Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 21223.000078/2023-84. Contrato n.º 32068613/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0474-97. Contratada: LX 4 INDUSTRIA E COMERCIO DE FILMES PLÁSTICOS, CNPJ/MF: 14.359.345/0001-40. Objeto: AQUISIÇÃO DE LONAS PARA EXPURGO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE ARMAZENADORA DE BOA VISTA/RORAIMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: ADMIN UN. Natureza de Despesa: 339030, PTRES 225. Nota de Empenho n.º 2023NE000031/UG 135557, de 31/10/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab e Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor contratação é de R$ 16.516,50 (dezesseis mil quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). Vigência: 90 (noventa) dias, a partir de 22/11/2023. Data da Assinatura: 22/11/2023. Assinam pela Contratante: LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e Administração e JANDERSON MAUES DO NASCIMENTO - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS GONZALEZ - Sócio Administrador. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo:21455.000078/2018-75 Contrato n° 01/2018- Termo Aditivo n°1.Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0071-93. Contratada: MAULER SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E LEGISLAÇÃO DE ICMS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ: 30.316.957/0001-02 Objeto: Prorrogação do Contrato Original pelo período de 60 (sessenta) meses. Vigência:30/10/2023 à 30/10/2028. Dispositivo Legal: De acordo com o fundamento no item 2.2. do Contrato 01/2018, pelo Regulamento de Licitações e Contratos RLC. da Conab, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho 2016 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assinam pela Contratante: Renata Moraes Vicente Camargo - Superintendente Regional e Felipe Karolski - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Igor Mauler Santiago- Responsável Legal. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 049/2020 - Procedimento Licitatório 06/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José do Rio Preto, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . P M Mataragia dos Santos - Me 37.185.353/0001-1301/04/2023 50472813 R$ 50,00 GC Galpão Central - Único - Módulo 21 (10,00) . P M Mataragia dos Santos - Me 37.185.353/0001-1301/04/2023 50472814 R$ 50,00 GC Galpão Central - Único - Módulo 22 (10,00) . P M Mataragia dos Santos - Me 37.185.353/0001-1301/04/2023 50472815 R$ 12,81 GC Galpão Central - Único - Módulo 23 (10,00) . Guimarães e Silva Comércio de Frutas e Legumes Ltda. Me 46.248.119/0001-89 01/04/2023 50472950 R$ 65,00 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 67 (12,00) . Guimarães e Silva Comércio de Frutas e Legumes Ltda. Me 46.248.119/0001-89 01/04/2023 50472949 R$ 65,00 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 48 (12,00) . José Guilherme Maturi - Me 44.345.197/0001-76 01/04/2023 50472805 R$ 55,00 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 10 (12,00) . José Guilherme Maturi - Me 44.345.197/0001-76 01/04/2023 50472806 R$ 55,00 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 29 (12,00) . Leonildo Donizete Lanchoni 08.313.122/0001-40 01/04/2023 50472702 R$ 55,00 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 04 (12,00) . Leonildo Donizete Lanchoni 08.313.122/0001-40 01/04/2023 50472703 R$ 55,00 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 35 (12,00) . Poty Frutas Comércio de Hortifruti Ltda. 05.655.439/0001-76 01/04/2023 50472641 R$ 54,25 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 08 (12,00) . Poty Frutas Comércio de Hortifruti Ltda. 05.655.439/0001-76 01/04/2023 50472642 R$ 54,25 GP Galpão Produtor GPD - Módulo 31 (12,00) Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.