DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300080 80 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 880151/18 MTUR PM Canarana/MT Altera vigência: 01/12/2023 Ex-Officio:13/11/2023 . 896530/2019 - 1069623- 92 CAIXA/MTUR PM Marianópolis do Tocantins/TO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 906117/2020 - 1073316- 47 C A I X A / M C I DA D ES PM Marianópolis do Tocantins/TO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 867675/2018 - 1053706- 86 C A I X A / M C I DA D ES PM Ponte Alta do Bom Jesus/TO Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 906118/2020 - 1073341- 63 C A I X A / M C I DA D ES PM Porto Alegre do Tocantins/TO Altera vigência: 30/01/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 895278/2019 1068915- 81 C A I X A / M C I DA D ES PM Santa Maria do Tocantins/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 906008/2020 - 1073234- 99 C A I X A / M C I DA D ES PM Xambioá/TO Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 887663/2019 1063989- 89 CAIXA/MTUR PM Miranorte/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 814305/2014 1022003- 81 C A I X A / M ES P PM Palmas/TO Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo: 22/11/2023 . 851852/2017 1044780- 13 C A I X A / M ES P PM Pequizeiro/TO Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo: 22/11/2023 . 883866/2019 1066732- 74 C A I X A / M DA S C F PM Miranorte/TO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 22/11/2023 . 895952/2019 - 1069244- 42 C A I X A / M DA S C F PM Colinas do Tocantins/TO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 22/11/2023 . 913592/21 MIDR PM Balneário Piçarras/SC Altera contrap: R$ 21.205,68 T Aditivo:22/11/2023 . 880463/18 M C I DA D ES PM AROAZES/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 906831/20 MIDR PM SÃO DOMINGOS DE P O M BA L / P B Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 1041763-28/2017 MTUR Patu/RN Alt. vig.: 30/06/2024 TAditivo: 22/11/2023 . 884661/19 MIDR PM Concórdia do Pará/PA Altera vigência: 22/02/2024 T Aditivo:20/11/2023 . 837275/16 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 808504/14 MTUR PM BARRAS/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 889200/19 M C I DA D ES PM SÃO DOMINGOS DE P O M BA L / P B Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 894544/19 MIDR Pariquera-Açu/SP Alt. CP: R$ 2.936,48; Incl. 3.5 e 3.6 CL.3ª; alt. 7.5.2,inclusão 7.5.2.1 CL.7ª; T Aditivo-21/11/23 . 918223/21 MINC PM Severiano de Almeida/RS Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 943118/23 M C I DA D ES PM Doutor Maurício Cardoso/RS Altera contrap: R$ 199.066,81 T Aditivo:22/11/2023 . 897420/19 M C I DA D ES PM Ijuí/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 917850/21 M C I DA D ES PM Condor/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 922390/21 MAP PM Condor/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 908327/20 MAP PM Porto Vera Cruz/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 928286/22 M ES P PM Jaboticaba/RS Altera contrap: R$ 38.903,82 T Aditivo:22/11/2023 . 887923/19 M C I DA D ES PM Sangão/SC Altera vigência: 25/03/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 872004/18 MTUR PM Laguna/SC Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:22/11/2023 . 885924/19 M C I DA D ES PM BARRAS/PI Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 887889/19 MS SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BA H I A / BA Altera contrap: R$ 154.617,64 T Aditivo:22/11/2023 . 909024/20 M C I DA D ES PM Moreira Sales/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 896512/19 MTUR PM AVELINO LOPES/PI Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 915738/21 M C I DA D ES PM Pinheiral/RJ Altera contrap: R$ 649.245,26 T Aditivo:22/11/2023 . 894106/19 MTUR PM Miguelópolis/SP Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 888254/19 M C I DA D ES PM Porto Velho/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 894493/19 M C I DA D ES PM Porto Velho/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:08/11/2023 . 904104/20 MJSP Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:07/11/2023 . 835875/16 M ES P Estado de Rondônia/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo: 21/11/2023 . 871906/18 MS Fundo Estadual de Saúde de Rondônia/RO Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 839285/16 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 885580/19 M C I DA D ES PM Mâncio Lima/AC Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 923655/2021 MIDR PM PARICONHA/AL ALTERA CONTRAPARTIDA R$ 14.105,76 Termo Aditivo 22/11/2023 . 906726/20 MIDR PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 826634/16 MTUR PM Araranguá/SC Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:21/11/2023 . 0192873-95/2006 M C I DA D ES PM Embu das Artes/SP Altera vigência: 21/02/2024 Ex-Officio:21/11/2023 . 874387/18 M ES P PM NAZARÉ DA M AT A / P E Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 879050/18 M C I DA D ES PM NAZARÉ DA M AT A / P E Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 866563/18 M C I DA D ES PM NAZARÉ DA M AT A / P E Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 0301584-29/09 MCidades PM Diadema/SP Altera vigência: 30/11/2026 T Aditivo:17/11/2023 . 906612/20 MIDR PM Rio Crespo/RO Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 897155/19 MIDR PM AVELINO LOPES/PI Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 908716/20 MAP PM CAMPO BELO/MG Altera vigência: 30/12/24 T. Aditivo: 21/11/23 . 908715/20 MAP PM CAMPO BELO/MG Altera vigência: 30/12/24 T. Aditivo: 21/11/23 . 893317/19 M C I DA D ES PM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG Altera vigência: 28/02/24 T. Aditivo: 21/11/23 . 939912/22 M C I DA D ES PM Abadia dos Dourados/MG Altera contrap: R$ 78.147,80 T Aditivo:21/11/2023 . 869896/18 MTUR PM ITAPOROROCA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 873602/18 M ES P PM Caraíbas/BA Aumento de contrapartida R$ 185.270,90 e utilização de rendimentos: R$ 58.038,13 T Aditivo:22/11/2023 . 923591/21 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 03/11/2023 . 794826/13 M C I DA D ES PM Pelotas/RS Altera Vigência: 30/09/2024 Termo Aditivo: 03/11/2023 . 0292725-17/2009 M C I DA D ES PM Vila Velha/ES Altera Contrapartida: R$ 20.678.248,47 T.Aditivo: 21/11/2023 . 922273/21 MAP PM Pedra do Indaiá/MG Altera contrap: R$ 480,00 T Aditivo:21/11/2023 . 907725/20 MIDR PM CARRAPATEIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/11/2023 . 913340/21 M ES P PM Cocalzinho de Goiás/GO Alteração do dado Término da Vigência: 30 de Setembro de 2022 do item CONDIÇÕES T Aditivo:22/11/2023 . 799349/13 MTUR PM Porto Belo/SC Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:13/11/2023 . 903918/20 MINC PM São João da Boa vista/SP Altera vigência: 10/06/2025 T Aditivo:21/11/2023 . 900988/20 MTUR PM AVELINO LOPES/PI Altera vigência: 29/12/2024 T Aditivo:15/11/2023 . 884610/19 MIDR PM Curuçá/PA Altera vigência: 24/05/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 891382/2019 (1066441- 96) MCIDADES / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 21/06/2024 TA: 21/11/2023 . 846170/2017 (1040986- 49) MCIDADES / CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga vigência para: 01/07/2024 TA: 21/11/2023 . 891585/2019 (1066435- 74) MCIDADES /CAIXA ESTADO DA BAHIA Prorroga Vigência para: 29/05/2024 Ex-Offício . 844985/2017 M C I DA D ES PM Arapiraca/AL Altera vigência: 31/10/2024 T Aditivo:31/10/2023 . 904269/20 M C I DA D ES PM São Félix de Minas/MG Altera contrap: R$ 6.785,97 e Altera contrap: R$ 6.785,97 T Aditivo:21/11/2023 . 844836/17 M C I DA D ES PM CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI Altera vigência: 14/09/2024 T Aditivo:14/09/2023 . 920145/21 M C I DA D ES PM Joanésia/MG Altera contrap: R$ 644,00 T Aditivo:21/11/2023 . 816180/15 M C I DA D ES PM Candeias/BA Altera vigência: 26/01/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 0352301-73/11 M C I DA D ES PM RIO REAL/BA Altera vigência: 31/01/2024 T Aditivo:31/07/2023 . 912710/21 MIDR PM Guapimirim/RJ Altera repasse e contrap: R$ 1.814.973,13 e R$ 18.507,21 T Aditivo:21/11/2023 . 920262/21 MIDR PM Santa Rita de Minas/MG Altera contrap: R$ 110.310,82 T Aditivo:21/11/2023 . 1023261-50/15 M C I DA D ES Goianápolis/GO Prorroga vigência: 27/06/24 T Aditivo: 21/11/23 . 1065914-21/19 M DA S C F Goianápolis/GO Prorroga vigência: 30/09/24 T Aditivo: 21/11/23 . 923314/21 M C I DA D ES PM Ubá/MG Altera contrap: R$ 322.519,71 T Aditivo:21/11/2023 . 908663/20 MAP PM Santo Antônio do Jacinto/MG Altera contrap: R$ 414.929,53 T Aditivo:17/11/2023 . 0223540-34/07 M C I DA D ES PM Itapecerica da Serra/SP Altera vigência: 24/11/2025 T Aditivo:16/11/2023 . 864730/18 MTUR PM Buritis/RO Altera contrap: R$ 140.152,46 T Aditivo:21/11/2023 . 884748/19 M C I DA D ES PM Maravilha/AL Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:21/11/2023 . 862023/17 M DA S C F PM Dois Riachos/AL Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:17/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.1061.0/2023; Contrato nº 9521/2023; Registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru; Contratada: IMPÉRIO COMUNICACAO VISUAL E CONSTRUÇÕES LTDA. (SAP 900299993); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 7.211.514,20 (sete milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e quatorze reais e vinte centavos); Pregão Eletrônico nº 472/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 22/11/2023. Processo nº 5688.01.1102.0/2023.Contrato:8694/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ICTS GLOBAL DO BRASIL LTDA; CNPJ: 08.399.167/0001-89.Objeto: Contratação da prestação de serviço de recebimento, análise, registro e classificação de denúncias do público interno e externo, compilação e fornecimento de dados e informações, por meio de canal de denúncia e plataforma de gestão de demandas instituídos para a CAIXA e seu Conglomerado em sistema informatizado; Valor Global: R$ 1.299.990,00; Vigência: 24 meses, contados a partir de 16/11/2023. Assinatura em 16.11/2023; Pregão Eletrônico nº 419/5688-2023. Processo: 5688.01.0960.0/2023; Contrato nº 9355/2023; Registro de Preços para fornecimento de ar-condicionado do tipo SPLIT para as unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da CEINF - Base Salvador, relativas ao Item I: SR Salvador; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ:00.171.258/0001-50 (SAP 900426783); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-8; Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$