DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300082 82 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1273.0/2021; Item orçamentário: 5303-23 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90793/2017 de locação de imóvel para uso da Agência Santa Maria/RS, um prédio situado na Rua do Acampamento, 45, Santa Maria/RS, por 60 (sessenta) meses, de 01/12/2022 a 30/11/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Referente a AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO, Processo nº 5005893-97.2022.4.04.7102, Expediente: 18.000.21609/2022, relativo ao período de 2022 a 2027, a LOCATÁRIA desistirá da ação, sendo que cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Proc. Adm. 7072.01.016/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$104.300,00 (cento e quatro mil e trezentos reais); Locadora: WALOR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - CNPJ nº 92.027.325/0001-86; Assinatura: 09/11/2023. RUBRICA: 5704-01 AVISO DE RESCISÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR, com fundamento no Artigo 98, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, e da Cláusula Sétima, do contrato nº 04859/2020, comunica a RESCI S ÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 20/11/2023, firmado com a empresa MB CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.164.699/0001-41, em referência ao contrato nº 04859/2020 e respectivo processo administrativo 7062.01.2528.1081/2019. Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, no âmbito do Estado de São Paulo. Motivo da Rescisão: Solicitação de rescisão a pedido da empresa. Assinado em: 16/11/2023. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 20/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema Quantum Web para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUCURI PREFEITURA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 6.389,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 16/11/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do EXPRESSO NEPOMUCENO SA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.151,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/11/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 10/05/2021 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.447,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 18/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 21/11/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO RIO VERDE - SAAELRV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.330,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0013 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 23/11/2023 a 04/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MAURICIO PAES INACIO, situado no AV TANCREDO NEVES 3343, CAMINHO DAS ARVORES, SALVADOR/BA, CEP 41820-021 e no site www.hastaleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 05/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.hastaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 12/01/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/01/2024. Outras informações nos telefones (71)3102-0220. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 0014 / 0323 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 23/11/2023 a 07/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO, no endereço Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Camorim, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22783-116, e no site www.joaoemilio.com.br O certame realizar-se-á em 08/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.joaoemilio.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 16/01/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/01/2024. Outras informações nos Telefones (21) 3400-6371 / 3400-6372 e-mail [email protected] FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALZIADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DAP - DIAGNOSTICO EM ANATOMIA PATOLOGICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA, CNPJ: 19.653.081/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA, apenas dentro das dependências dos hospitais credenciados no Saúde CAIXA, onde o laboratório já prestava esse atendimento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ: 09.138.975/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: APICE DAY SERVICOS MEDI CO S LTDA, CNPJ: 34.237.339/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 1089664-94/947458/2023, firmado pelo Município de Cumbe-SE, CNPJ 13.112.289/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 360.000,00; dos recursos: R$ 358.125,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000272, de 24/10/2023 e R$ 1.875,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 21/11/2023. Suelen Reis dos Santos Novo e Florivaldo José Vieira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947647/2023, firmado pelo Município de Sarzedo-MG, CNPJ 01.612.509/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Qualificação viária no perímetro urbano no município de Sarzedo/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.050.000,00; dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 000000, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001737, de 24/10/2023 e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2025 - 21/11/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Marcelo Pinheiro do Amaral. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945949/2023, firmado pelo Município de Caval c a n t e - G O, CNPJ 01.738.772/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes em estradas vicinais do município de Cavalcante/GO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000413, de 25/09/2023 e R$ 1.997,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2023 - 21/11/2026 LENILDA NUNES SOUTO e VILMAR SOUZA COSTA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948791/2023, firmado pelo Município de Matos Costa-SC, CNPJ 83.102.566/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e melhorias de banheiros residenciais e esgotamento sanitário.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560006, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001945, de 09/11/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 21/11/2026 - Assinatura: 21/11/2023 Odirlei Sudatti e Paulo Bueno de Camargo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948781/2023, firmado pelo Município de Nova Trento-SC, CNPJ 82.925.025/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Nova Trento/SC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CA0001, NE 2023NE001937, de 09/11/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2023 - 20/11/2026 - Renato Francisco Savaris e Tiago Dalsasso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949003/2023, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Itapipoca; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.806.954,06; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001997, de 14/11/2023 e R$ 63.181,06 de contrapartida. Vigência: 22/11/2027 Assinatura: 22/11/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Felipe Souza Pinheiro.