DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947922/2023, firmado pelo Município de Rio Piracicaba- MG, CNPJ 18.400.945/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Rio Piracicaba - MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 960.019,00; dos recursos: R$ 959.058,98, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001790, de 26/10/2023 e R$ 960,02 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 21/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Augusto Henrique da Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942744/2023, firmado pelo Município de Crisólita-MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0031, NE 2023NE000350, de 12/09/2023 e R$ 11.144,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 21/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Ronaldo Costa Farias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947600/2023, firmado pelo Município de Sardoá-MG, CNPJ 18.307.496/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de pavimentação em vias urbanas do Município de Sardoá/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001708, de 24/10/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 20/11/2023 Cleber Roberval Salvador Oliveira e Ivânia Maria Maia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943818/2023, firmado pelo Município de PILÕES - PB, CNPJ 08.786.626/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e manutenção de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000247, de 18/08/2023 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944747/2023, firmado pelo Município de NOVA FLORESTA - PB, CNPJ 08.739.625/0001- 81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Nova Floresta - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000932, de 30/08/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 J OV Â N I O GOMES DA SILVA e JARSON SANTOS DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949106/2023, firmado pelo Município de Abre Campo - MG, CNPJ 18.837.278/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras de pavimentação de trechos de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 415.280,00; dos recursos: R$ 413.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000808, de 17/11/2023 e R$ 2.166,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Vitor Henrique Moreira Ferreira de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949104/2023, firmado pelo Município de Sericita-MG, CNPJ 19.243.518/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000806, de 17/11/2023 e R$ 23.896,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 21/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Arthur Everardo Cruz Valverde. Contrato de Repasse nº 948768/2023, firmado pelo Município de Argirita-MG, CNPJ 17.730.011/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de argirita.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001929, de 09/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Alex Andrade Anzolin. Contrato de Repasse nº 948532/2023, firmado pelo Município de Divino-MG, CNPJ 18.114.272/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação e pavimentação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 268.081,00; dos recursos: R$ 263.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000737, de 07/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 20/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Mauri Ventura do Carmo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949104/2023, firmado pelo Município de Sericita - MG, CNPJ 19.243.518/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 505.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000806, de 17/11/2023 e R$ 23.896,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2023 - 21/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Arthur Everardo Cruz Valverde. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948219/2023, firmado pelo Município de Guarará-MG, CNPJ 17.723.172/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de guarará, com construção de calçadas , sarjetas e meio fio e itens de acessibilidade.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 979.220,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001880, de 01/11/2023 e R$ 19.201,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e JOSÉ MAURÍCIO DE SALES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948853/2023, firmado pelo Município de Senador José Bento-MG, CNPJ 18.675.926/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias rurais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000788, de 10/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e FERNANDO CESAR F E R N A N D ES . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 945126/2023, firmado pelo Município de Capela-AL, CNPJ 12.333.753/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de capela/al; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.910.000,00; dos recursos: R$ 1.907.423,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001050, de 08/09/2023 e R$ 2.577,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ADELMO MOREIRA CALHEIROS. Contrato de Repasse nº 945124/2023, firmado pelo Município de Capela-AL, CNPJ 12.333.753/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de capela/al.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001048, de 08/09/2023 e R$ 2.286,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 21/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e ADELMO MOREIRA CALHEIROS Contrato de Repasse nº 947339/2023, firmado pelo Município de Atalaia-AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das estradas que ligam a zona rual à zona urbana do município de Atalaia/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000555, de 19/10/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2027 - 17/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Cecília Lima Herrmann Rocha. Contrato de Repasse nº 945123/2023, firmado pelo Município de Branquinha-AL, CNPJ 12.332.995/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Branquinha/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001047, de 08/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2026 - 16/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Raimundo José de Freitas Lopes. Contrato de Repasse nº 944938/2023, firmado pelo Município de Paripueira-AL, CNPJ 35.561.471/0001- 53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Paripueira/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000952, de 06/09/2023 e R$ 2.644,00 de contrapartida. Vigência 16/11/2027 - 16/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Carlos Abrahão Gomes de Moura. Contrato de Repasse nº 947883/2023, firmado pelo Município de Atalaia-AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação/manutenção de estradas vicinais ou rurais do município de Atalaia/AL.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 01, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000663, de 26/10/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 Claudenir Rios de Oliveira e Cecília Lima Herrmann Rocha. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 943745/2023/MCIDADE/CAIXA, Município de Cacimbinhas/AL, DOU de 17/11/2023, seção 3, página 116, onde se lê: Vigência 30/11/2024, leia-se: Vigência 30/11/2026. data da assinatura 13/11/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946145/2023, firmado pelo Município de Sarandi-PR, CNPJ 78.200.482/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da reforma da quadra coberta do Jardim das Flores, no município de Sarandi/PR; Programa Esporte; Valor: R$ 248.700,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0041, NE 2023NE000290, de 18/10/2023 e R$ 9.950,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2023 - 21/11/2026. MESSIAS ANACLETO ROSA JUNIOR e WALTER VOLPATO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947571/2023, Operação CAIXA nº 1089459-44, firmado pelo Município de Arapoema/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação/manutenção de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000608, de 24/10/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 - 21/11/2023 Silvano Soares Rodrigues e Paulo Antonio Pedreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946511/2023, Operação CAIXA nº 1088907-5, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão-TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de pavimentação asfáltica de Lagoa da Confusão-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.753.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001559, de 05/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 - 20/11/2023 Silvano Soares Rodrigues e Thiago Soares Carlos.