DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948009/2023, firmado pelo Município de Frederico Westphalen-RS, CNPJ 87.612.917/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação em ruas do município de Frederico Westphalen; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001822, de 27/10/2023 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 21/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e José Alberto Panosso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946130/2023, firmado pelo Município de Frederico Westphalen-RS, CNPJ 87.612.917/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação na zona urbana do município de Frederico Westphalen-RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001519, de 27/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 21/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e José Alberto Panosso. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948126/2023, firmado pelo Município de Sertão-RS, CNPJ 87.614.269/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de armazem em comunidades quilimbolas no municipio de Sertão/RS, para armazenagem de produção.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000697, de 31/10/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 21/11/2023 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Edson Luiz Rossatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947604/2023, firmado pelo Município de Jaguarão-RS, CNPJ 88.414.552/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais não pavimentadas no município de jaguarão - rs.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000627, de 24/10/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 Iuri Jadovski e ROGÉRIO LEMOS CRUZ. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948233/2023, firmado pelo Município de Pelotas-RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via pública urbana no bairro areal, no município de pelotas - rs (rua 26 e 33).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 555.457,58; dos recursos: R$ 549.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001891, de 01/11/2023 e R$ 5.554,58 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas. Contrato de Repasse nº 944683/2023, firmado pelo Município de Dom Pedro de Alcântara- RS, CNPJ 01.640.339/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias em blocos de concreto no Município de Dom Pedro de Alcântara/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000874, de 30/08/2023 e R$ 4.896,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 21/11/2023 Iuri Jadovski e Alexandre Model Evaldt. Contrato de Repasse nº 944050/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da Zona Central; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.203,55; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001819, de 27/10/2023 e R$ 15.998,55 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 21/11/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo. Contrato de Repasse nº 948063/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em trechos da Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú e Rua Bernardino dos Santos Machado, localidade da ilha.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE001830, de 30/10/2023 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 19/11/2026 - 21/11/2023 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à alteração do valor dos recursos de Contrapartida e do Investimento do item V Descrição Financeira e Orçamentária das condições gerais do Contrato de Repasse nº 851745/2017/MS/CAIXA, Santa Casa de Misericórdia de Igarapava, publicada no DOU em 29/11/2019, seção 3, página 54 e sua retificação, publicada no DOU em 03/12/2019, seção 3, página 48. Jefferson Luis Coutinho, Marcelo Ormeneze, Luiz Henrique Mandetta. 27/11/2019. ROGÉRIO MITSUO DOS SANTOS GERENTE DE FILIAL SE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944271/2023, firmado pelo Município de Marechal Thaumaturgo-AC, CNPJ 84.306.463/0001-76; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS - construção de centro de referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000064, de 25/09/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 21/11/2023 Rafael Vieira Forselini e VALDELINO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947925/2023, firmado pelo Município de Planalto-SP, CNPJ 46.935.763/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de Planalto-SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001793, de 26/10/2023 e R$ 8.286,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Olímpio Severino da Silva. R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 893379/2019/MTUR/CAIXA, PM Nova Granada, DOU de 20/11/2023, seção 3, página 78, onde se lê Altera vigência: 20/05/2023, leia-se Altera vigência: 20/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948896/2023, firmado pelo Município de Arame-MA, CNPJ 12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Requalificação de avenida no município de Arame/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001982, de 13/11/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2026 - 21/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948807/2023, firmado pelo Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA, CNPJ 01.612.337/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação de MSD (melhorias sanitárias domiciliares) no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10512222221CI0001, NE 2023NE001960, de 09/11/2023 e R$ 8.717,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 21/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Nêres Moreira Policarpo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948399/2023, firmado pelo Município de Fortuna-MA , CNPJ 06.140.404/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de fortuna - ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.740.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000720, de 03/11/2023 e R$ 38.372,00 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 - 21/11/2023 Carlos André Corrêa Cardoso e Sebastião Pereira da Costa Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946049/2023, firmado pelo Município de PEREIRAS-SP, CNPJ 46.634.622/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfaltico vila dos sonhos; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 287.593,59; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001439, de 27/09/2023 e R$ 287,59 de contrapartida. Vigência 17/11/2026 - 17/11/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e MIGUEL TOMAZELA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941645/2023, firmado pelo Município de CORONEL JOSE DIAS-PI, CNPJ 41.522.160/0001-88; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio de futebol do município de Coronel José Dias (pi).; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000076, de 20/06/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 21/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947758/2023, firmado pelo Município de FRANC I S CO AYRES-PI, CNPJ 06.554.075/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Francisco Ayres-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000639, de 25/10/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 20/11/2023 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EUGENIA DE SOUSA NUNES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945222/2023, firmado pelo Município de Planura-MG, CNPJ 18.449.157/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento em vias públicas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001116, de 11/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/11/2026 - 22/11/2023 Cristiano Krueger e Antônio Luiz Botelho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948152/2023, firmado pelo Município de Abadia dos Dourados-MG, CNPJ 18.593.111/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa