DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945653/2023, firmado pelo Município de Canápolis- MG, CNPJ 18.457.200/0001-33; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de diversas vias urbanas do município de Canápolis - Minas Gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001341, de 15/09/2023 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 Cristiano Krueger e Enivander Alves de Morais. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Compromisso nº 0292725-17/2009/MCIDADES/CAIXA, Município de Vila Velha/ES, inclui como Interveniente Executor o Fundo de Desenvolvimento Municipal / CNPJ 19.367.943/0001-85, T. Aditivo 21/11/2023, Luciana Callegari Spavier Rech, Arnaldo Borgo Filho e Menara Ribeiro Santos Magnago de Hollanda Cavalcante. GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR EDITAL A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o(a) (ex- )empregado(a) Joelsio Ferreira Nogueira, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PA.0026.2023.C.500456 e o convoca/convida a comparecer às 11:30hs do dia 04/12/2023, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. Comunica, ainda, que está marcada a oitiva de testemunhas, também por videoconferência, no dia 04/12/2023 às 09:30hs. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o (a) senhor (as) desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. JOSÉ DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO Coordenador de Centralizadora da Corregedoria Regional Belém REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945219/2023, firmado pelo Município de Rubia t a b a - G O, CNPJ 02.382.836/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 700.800,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001113, de 11/09/2023 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Weber Sivirino da Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945218/2023, firmado pelo Município de Rubiataba-GO, CNPJ 02.382.836/0001- 23; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias do perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 930.000,00; dos recursos: R$ 924.999,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001112, de 11/09/2023 e R$ 5.001,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 20/11/2023 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e Weber Sivirino da Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947444/2023, firmado pelo Município de Lençóis-BA, CNPJ 14.694.400/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na área rural do município de lençóis- ba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000564, de 23/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 21/11/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Vanessa dos Anjos Teles Senna. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 944377/2023, firmado pelo Município de Caravelas-BA, CNPJ 13.761.689/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento de vias públicas em perímetro urbano no distrito de santo antônio de barcelona - município de Caravelas/BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000722, de 28/08/2023 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 31/03/2026 - 22/11/2023 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e SILVIO RAMALHO DA SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 948856/2023, firmado pelo Município de Belém de São Francisco/PE, CNPJ 10.113.728/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias vicinais do município de Belém do São Francisco/PE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.917.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000791, de 10/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2027 - Assinatura 20/11/2023. Leoluiz Amorim de Andrade e Gustavo Henrique Granja Caribé. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947498/2023, firmado pelo Município de Minduri-MG, CNPJ 17.954.041/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras com pavimentação, recapeamento e drenagem de vias urbanas no município de minduri, mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001668, de 24/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 21/11/2026 - 22/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e EDMIR GERALDO SILVA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948535/2023, firmado pelo Município de Bom Jesus da Penha-MG, CNPJ 18.187.815/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estrada vicinal que interliga o município à rodovia lmg-846; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000739, de 07/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 20/11/2026 - 21/11/2023 Sergio Werneck Rodrigues e NEI ANDRÉ FREIRE. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB, em atendimento ao art. 8º, inciso XII, alínea j, do Decreto 10.024/2013, comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 0096/2023 - Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Transporte de Valores com Escolta Embarcada - conforme consta ao processo administrativo nº 100578/2022-61. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 00064/2023 - . Objeto: Aquisição de Papel Couchê Gomado e Autoadesivo para atender às demandas de cartões, restou fracassado, conforme decisão da autoridade competente lavrada no processo 18750.113353/2022-75. JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira - PRT/PRESI/195/2019 BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 2021/002; Contrato: 2023/237; Contratada: Castro & Cunha Engenharia Ltda; CNPJ/MF: 39.400.365/0001-49; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em Engenharia Civil, devidamente registrado no CREA, para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor unitário: R$127,68, por hora técnica; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até 60 meses; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 20/10/2023; Data da assinatura: 18/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PA-SECRE-COPMA-2023/046; Contrato: 2023/238; Patrocinado: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Ramo Financeiro Estado do Pará; CNPJ/MF: 04.985.164/0001-76; Objeto: Patrocínio ao Projeto "4º Circuito/2023 - 6ª Corrida e Caminhada dos Bancários em Santarém/PA": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 17/11/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 17/11/2023; Decisão: CPPP-DG do Banco, em 26/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 179007 Nº Processo: 2023393. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de numerários para a agência do Banco da Amazônia no município de Cuiabá - MT, na forma da legislação específica, normas do IRB - Brasil Resseguros S.A. e demais órgãos competentes quanto a seguros e nos percursos e condições prevista no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado para esta contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances.. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 179007-00001-2023NE999999 BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2021/920002 - Lote 05 - COMPRADOR: MAICON SCHEIMANN CPF: 019.425.869-65. OBJETO: Lote 05: Imóvel Rural: um terreno, sem benfeitorias, com área de 3,000725ha, situado na localidade de RIO PARADA, município de Leoberto Leal - SC. Matrícula 14.458 do CRI de Ituporanga - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 24.457,58. ASSINATURA em: 11.04.2022. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/04182 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. Registro de Preços para fornecimento com entrega de porta-cartaz simples vertical, quadro mural e porta-cartaz especial (mobiliário) para atendimento ao Conglomerado BB, em todo o país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 05.12.2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1028140. Informações e- mail: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATA BRITO DA COSTA Responsável pela Licitação