DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Caput da Lei 13.303/2016; Vigência: de 24 (vinte e quatro) meses contada da assinatura do contrato por todos os signatários, prorrogável por até 60 (sessenta) meses.; Valor estimado: R$ 448.730,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00591/2023, firmado em 21/11/2023, Favorecido: MCKINSEY & COMPANY INC DO BRASIL CONSULTORIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de consultoria especializada, com o objetivo de revisar os processos internos, avaliar estruturas, identificar oportunidades de ganhos e redução de custos, além de propor iniciativas que agreguem valor ao negócio da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Inciso II, alínea "c" da Lei 13.303/2016; Vigência: de 17 (dezessete) meses, contada da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por igual período; Valor estimado: R$ 20.824.952,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00126/2021, firmado em 28.09.2021, Favorecido: T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 3.091.863,61. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/001279. Objeto: Contratação dos serviços de Copeiro, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações deste Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00104- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 21/11/2023) 179085-99999-2023NE999999 AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2023/013 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de assinatura dos softwares FIGMA, FIGJAM E DEVMODE versão ENTERPRISE, por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos [email protected]; [email protected] e [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 01/12/2023. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias THIALLY VERCELLY PEREIRA MARROCOS Gerente Executivo da Celula de Projetos de TI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.152805/2023-36 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: CLUBE LAMEIROS PHB, CNPJ nº 34.793/0001-* OBJETO: Área de propriedade da União; situada às margens do Rio Igaraçu, Bairro do Carmo, Município de Parnaíba/PI. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.691,00 m² FINALIDADE: Realização do evento denomidado "6º Ginca Lameiros" FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 15/10/2023 (3 dias) EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.152805/2023-36 INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: CLUBE LAMEIROS PHB, CNPJ nº *34.793/0001- ** OBJETO: Área de propriedade da União; situada às margens do Rio Igaraçu, Bairro do Carmo, Município de Parnaíba/PI. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.691,00 m² FINALIDADE: Realização do evento denomidado "6º Ginca Lameiros" FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 07/01/2014 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 15/10/2023 (3 dias) SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600.101013/2023-10. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para atuar nas dependências das edificações sob gestão do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos - mgi, situados no distrito federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 17.977.974,72. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600102090202397. Objeto: Registro de preços para aquisição de itens diversos, especificados no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE CORDEIRO LOPES Chefe de Divisão (SIASGnet - 21/11/2023) 170607-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100587/2023-44. Pregão Nº 3/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de construção de calçada cidadã, no prédio do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos, localizado na rua pietrângelo de biase, nº 56 - centro, vitória - es, sob responsabilidade da superintendência regional de administração - sra/es.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 293.448,99. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100718/2023-93. Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa especializada na execução dos serviços de reforma, adequação e modernização da área dos pisos do hall nobre do pavimento térreo do edifício sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no espírito santo, nos termos do projeto e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 105.980,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 54/2023 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10783.100285/2023-76. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de operação, manutenção predial preventiva e corretiva nos sistemas, equipamentos e instalações dos imóveis jurisdicionados da superintendência regional de administração do mgisp no estado do espírito santo (sra/es), que compreenderá o fornecimento dos postos de serviço e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.427,04. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783101225202371. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atendimento da SRA/ES, nos termos da tabela constante no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5- 00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 22/11/2023) 170100-00001-2023NE800005