DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O resultado referente ao item 03 será oportunamente divulgado na forma da legislação vigente. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado de julgamento do Pregão em epígrafe, onde a empresa Vitória Digital Ltda, CNPJ 13.586.248/0001-28, foi considerada vencedora do único item do certame apresentando proposta com valor global de R$ 180.000,00 para a prestação de serviços. WALÉRES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 22/11/2023) 170085-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880101950202260. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços comuns de engenharia para adequação de espaços administrativos, com fornecimento e instalação de soluções modulares para forro e piso elevado, incluindo-se infraestrutura de rede elétrica, lógica e de refrigeração a fim de atender às necessidades de órgãos federais vinculados ao MGI e MF. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Em caso de dúvidas, enviar mensagem ao endereço [email protected] e [email protected] . ALINE FERREIRA CAJUHI Pregoeira (SIASGnet - 22/11/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 46215.019353/2013-91. Dispensa. Nº 13/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 094.449.897-39 - SEVERINA BEZERRA CAMPANA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 19/11/2023 a 18/11/2028, nos moldes do art. 51 da lei nº 8.245 de 1991, da orientação nº 06 de 01/04/2009 da agu e do parecer pgfn/cju/cojlc/nº 1042/2011.. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de confecção e instalação de sinalização visual do Edifício-Sede do Governo Federal, localizado na Avenida Loureiro da Silva nº 445, Bairro Centro Histórico, CEP 90.013-900, em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 11h30 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839 Centro Histórico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Administrador (SIDEC - 22/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170175 Nº Processo: 10145101332202314. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões de voos domésticos, destinados ao atendimento das necessidades de deslocamento de servidores, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região - PGFN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/11/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Jose Loureiro da Silva, 445 - 8.andar - Sala 839, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170175-5- 00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 03 é para fins eminentemente operacionais relacionados à execução orçamentária e financeira, particularmente nas atividades vinculadas a empenho, pagamento e liquidação das despesas referentes aos repasses dos valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às companhias aéreas em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens; O item 03 não será objeto de formulação de preços e lances pelos licitantes.. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Administrador (SIASGnet - 22/11/2023) 170175-00001-2023NE000029 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44104.001862/2022-81. Contrato e Pedido de Compras nº 23.023065.2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. CNPJ: 03.698.620/0005-68. Objeto: Contratação de prestação do serviço no ramo de engenharia para realização de adequações físicas na Sala Segura do Data Center Distrito Federal (DCDF). Vigência: 9 (nove) meses, com ínicio a partir de 16/11/2023. Valor Total: R$ 1.870,000,00 (um milhão, oitocentos e setenta reais). Data da Assinatura: 16/11/2023. Fundamentação Legal: Decreto 10.024/2019. Lei 123/2006. Lei 13.303/2016. Lei 10520/2002. EXTRATOS DE CONTRATOS - UASG 238014 Processo nº 44103.000511/2023-43. Contrato e Pedido de Compras nº 01.36320.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 892/2023. Contratado: INSET BRAZÃO IMUNI Z AÇÕ ES LITDA. CNPJ: 36.561.231/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de dedetização, descupinização e desratização em todas as áreas internas e externas do Edifício Waldir Pires (Botafogo - RJ), com fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura do contrato. Valor total: R$ 54.999,60 (cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 21/11/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei 10.024/2019 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de Licitações correlata. Processo nº 44103.009253/2023-61. Contrato e Pedido de Compra nº 01.035934/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 953/2023. Contratada: ANDREA IORIO LTDA - CNPJ 34.108.905/0001-00. Objeto: Contratação de 02 sessões de palestra com 02 meetings com o tema Transformação Digital, Inovação e Liderança. Vigência: 03 meses, a partir da assinatura do pedido de compra/contrato. Valor total: R$ 71.800,00 (setenta e um mil e oitocentos reais). Data de assinatura: 17/11/2023. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, Artigo 30, Parágrafo 1º, Inciso II-F. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44103.006697/2020-00; Contrato nº 01.032902.2021; Modalidade: PG 705/2021; Contratada: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.; CNPJ nº 04.743.858/0001-05. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para repactuar o contrato passando o valor mensal estimado de R$ 151.200,21(cinco e cinquenta e um mil e duzentos reais e vinte e um centavos), para R$ 156.797,16(cento e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) a partir de 01/03/2022 e de R$ 156.797,16(cento e cinquenta e seis mil e setecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos) para R$ 157.998,68(cento e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), a partir de 01/05/2022 e de R$ 157.998,68(cento e cinquenta e sete mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), para R$ 160.594,69( cento e sessenta mil e quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e nove centavos), a partir de 01/08/2022. Prorrogar o contrato 01.032902.2021 por um período de 36(trinta e seis) meses, a contar de 21/12/2023. Valor estimado da repactuação de R$ 188.163,98(cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e três reais e noventa e oito centavos); Valor da prorrogação: R$ 5.781.408,84(cinco milhões e setecentos e oitenta e um mil e quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos); Solicitações de Compras nº 000730 e 000731. Data de assinatura: 21.11.2023. Fundamentação legal: Artigos 71 e 81 da lei 13.303/2016. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO - UASG 238014 No EXTRATO DO TERMO ADITIVO, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 8 de novembro de 2023, Pág. 130, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.008699/2020-25, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉG R A FO S , CNPJ: 34.028.316/0002-94, onde se lê "Data de assinatura: 01/01/2023", leia-se "Data de assinatura: 21/11/2023".