DOU 23/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112300089 89 Nº 222, quinta-feira, 23 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.001847/2023-91. Pregão Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte rodoviário de carga local, intermunicipal e interestadual, sob demanda, na modalidade porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú), com abrangência de todo o território nacional, para remoção de mobiliários em geral, bagagens, equipamentos, materiais e veículos, compreendendo o serviço de desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de bens móveis, visando atender as necessidades da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e de seus servidores.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2026. Valor Total: R$ 1.503.171,25. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 02501.000012/2022-32. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 20 (vinte) meses, para até 11/09/2025. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 02501.001847/2023-91. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO. Contratada: 17.301.544/0001-96 - STAM MUDANCAS E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Retificar o prazo de vigência do termo de contrato, que por erro material, foi descrito incorretamente no subitem 2.1. Da Cláusula Segunda - Vigência. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 27/2023/CEST/BA ao Acordo de Cooperação Técnica nº 167/2022 que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO ALTO E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA, CNPJ 31.501.736/0001-84; Objeto: O presente Termo Aditivo é a prorrogação por mais um ano dos bens abaixo relacionados à ASSOCIAÇÃO 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0285 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108125 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/06/2022; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Leandro de Oliveira Ferreira, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000401/2023-83. – EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 146/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE LAGOA DO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO/BA, CNPJ 14.460.022/0001-49; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: MAHINDRA|POTÊNCIA DE 80CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | MODELO: 6075| COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.007.624 FL 1/1 SÉRIE 1|CHASSI: MBNYHBKYVNNJ02199 | MOTOR: NNJ6GBE0066| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115395 - EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA. ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/11/2023; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e José Amilton Pinto de Carvalho, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000918/2023-53. 167/2023 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE LAGOA DO ALTO E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ/BA, CNPJ 31.501.736/0001-84; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) GRADE ARADORA - CÓDIGO GAC245 1426ME - SERIE 22/0285 NOTA FISCAL Nº 000.011.738 SÉRIE 002 NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23108125 - EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/06/2022; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e Leandro de Oliveira Ferreira, Presidente da Associação, Processo nº 59404.000401/2023-83. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59400001713202325. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Novo Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm Central do Dnocs (SIDEC - 22/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00071/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.266.697,60. Leia-se: Valor Total: R$ 3.476.574,84. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 59400.005005/2022-82. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto é a repactuação de preços, a partir de 01º de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023, perfazendo o montante estimado de aproximadamente 7,74% (sete inteiros e setenta e quatro por cento) no valor mensal do contrato, conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.476.574,84. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005060202353. Objeto: Contratação de serviços de consultoria especializada para a "supervisão, fiscalização, ajustes de projeto e controle tecnológico das obras de recuperação e modernização da Barragem Entremontes, no Município de Parnamirim, no Estado de Pernambuco".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/dnocs/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Avenida Duque de Caxias, 1.700, Centro, Fortaleza, Ceará, Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 08:30 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.. GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs (SIASGnet - 22/11/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2023 DNOCS - 148/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 148 – que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL CULTURA É SABER DO POVOADO CUMBE CNPJ 03.527.477/0001-18; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Cumbe no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura:22/11/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Lucas Andrade Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000185/2023-38. COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 193004 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 59411.000732/2021-43. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 39.439.154/0001-10 - CONSORCIO AGUAS PROFUNDAS. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato n.º 17/2021/dnocs/cest-rn, conforme parecer favorável da comissão da fiscalização, com vistas a permitir a continuidade da execução dos serviços de especializada para instalação de sistema de abastecimento de água, com vistas à implantação de serviço de bombeamento e de sistemas simplificados de abastecimento de água e com chafariz de 5.000l, com ligação na rede de energia da concessionária e com sistema autônomo de geração de energia fotovoltaica, localizados em municípios diversos na área de atuação da coordenadoria estadual do dnocs no estado do rio grande do norte. O prazo de execução dos serviços será prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do presente termo aditivo pelo representante legal da empresa contratada. Vigência: 01/12/2023 a 24/11/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.192.911,93. Data de Assinatura: 13/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 533013 Processo nº 59004.002338/2022-22. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA. Contratado: BANCO DA AMAZÔNIA S.A. Objeto: Definição e consolidação das competências, atividades, direitos e obrigações da SUDAM, na condição de Gestora, e do BANCO DA AMAZÔNIA S.A., na condição de AGENTE OPERADOR dos recursos do FDA destinados ao financiamento de projetos na Amazônia Legal, com base na Medida Provisória nº 2.157-5/2001, na Lei Complementar n° 124/2007, na Medida Provisória nº 2.157- 5/2001, nas disposições dos REGULAMENTOS DO FDA aprovados pelo Decreto nº 10.053/2019, e pela Resolução Condel/Sudam n° 82/2019, na Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN nº 4.960/2021, e, ainda, em demais disposições da SUDAM. Vigência do Contrato: 60 meses. Data de Assinatura: 20/11/2023. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 917311/2021 -SUDECO; Processo nº 59800.001707/2021-01. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC/MT CNPJ/MF sob nº 03.507.415/0013-88, com interveniência do Estado do Mato Grosso CNPJ sob nº 03.507.415/0001- 44; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/11/2023 até 23/11/2025. Data e Assinaturas: 22/11/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa - Secretário, CPF nº XXX.115.815-XX.